Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 1996

16/04/2012 09:38:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO
CGM Nº 101 31/12/1996 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 100 31/12/1996 Dispõe sobre a Publicação de Prestação de Contas Preliminar.
CGM Nº 099 30/12/1996 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao Art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 098 27/12/1996 Institui o Manual de Direitos e Vantagens do Servidor e dá outras providências.
CGM Nº 097 10/12/1996 Aprova resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitidos pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

 

CGM Nº 096

Revogada pela Resolução CGM Nº 327

 

09/12/1996
06/06/2001
Divulga a relação de documentos das áreas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria e respectivos prazos de apresentação.
CGM Nº 095 03/12/1996 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 094 02/12/1996 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao Art. 98 da LOMRJ.

 

CGM Nº 093

Republicada
Revogada pela Resolução CGM Nº 125

 

19/11/1996
22/11/1996
22/07/1997
Institui o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

CGM Nº 092

Republicada

Revogada pela Resolução CGM Nº 1118

 

19/11/1996
22/11/1996

03/12/2013

Aprova o Manual de Auditoria da Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

CGM Nº 091

Alterada e

Revogada Parcialmente pela Resolução CGM Nº 483

 

11/11/1996
05/08/2003
Dispõe sobre delegação de competência para os órgãos da Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 090 31/10/1996 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao Art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 089 06/11/1996 Aprova o MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS da administração direta do Município do Rio de Janeiro.

 

CGM Nº 088

Revogada pela Resolução CGM Nº 093

 

07/10/1996
14/11/1996
Institui o Sistema de Controle de Tempos e Tarefas - SCOTT e seus formulários.

CGM Nº 087

Revogada pela Resolução CGM Nº 093

02/09/1996
07/02/1994
14/11/1996
Institui a Rotina para os Processos de Faturamento, estabelece normas e procedimentos complementares ao Sistema de Controle de Contratos – SISCCONT, instituído pelo Decreto Nº 13.751, de 15/03/95 e dá outras providências.
CGM Nº 086
Retificada
30/08/1996
03/09/1996
Aprova Resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitido pela Auditoria Geral da CGM.

 

CGM Nº 085

Revogada pela Resolução CGM Nº 195

 

09/08/1996
09/04/1999
Estabelece procedimentos para análise econômico-financeira de licitantes e dá outras providências.

CGM Nº 084

Revogada pela Resolução CGM Nº 186

 

01/08/1996
31/12/1998
Altera o art. 1º da Resolução CGM Nº 055, de 20 de outubro de 1995, que institui os formulários "Impactos Detectados Através da Ação da Controladoria".
CGM Nº 083 23/07/1996 Declarar inidôneas para efeito de operarem com fornecimentos à administração direta e indireta do Município do Rio de Janeiro os documentos emitidos pelas empresas relacionadas.
CGM Nº 082 12/07/1996 Aprova Resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitido pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

 

CGM Nº 081

Revogada pela Resolução CGM Nº 280

 

12/07/1996
26/09/2000
Estabelece normas para Auditoria Operacional e institui modelo de Relatório de Auditoria.

CGM Nº 080

Retificada
Revogada pela Resolução CGM Nº 081

 

24/06/1996
10/07/1996
12/07/1996
Estabelece normas para Auditoria Operacional e institui modelo de Relatório de Auditoria.
CGM Nº 079 19/06/1996 Aprova Resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitido pela Auditoria Geral da CGM.
CGM Nº 078 23/05/1996 Prorrogar o prazo da sindicância instaurada através da Resolução "P" Nº 042,de 24/04/96, por 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação desta, tendo em vista os termos do Ofício SIND Nº 002/96, de 20/05/96.
CGM Nº 077 13/05/1996 Aprova Resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitido pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

 

CGM Nº 076

Republicada
Revogada pela Resolução CGM Nº 093

 

03/05/1996
06/05/1996
14/11/1996
Altera a resolução CGM Nº 070 de 12/02/96, que institui o roteiro básico para a formalização dos processos de despesa de adiantamento.
CGM Nº 075 17/04/1996 Aprova Resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitido pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

CGM Nº 074

Republicada
Revogada pela Resolução
Conjunta
CGM/SMC/
SMF Nº 24

 

16/04/1996
13/05/1996
12/06/2006
Institui o Roteiro Básico para concessão do Incentivo Fiscal, à Projetos Culturais, de que trata a Lei Nº 1.940/92 bem como o esquema de contabilização e a relação de documentos necessários e demais formulários complementares.
CGM Nº 073
Republicada
15/04/1996
24/04/1996
Aprova Rol de Projetos a serem desenvolvidos no exercício de 1996.

 

CGM Nº 072
Alterada pela Resolução CGM Nº 107

Revogada pela Resolução CGM Nº 248

 

04/04/1996
1994
1994
1994
1995
07/03/1997
10/01/2000
Institui novo modelo de Certificados de Auditoria e dá outras providências.
CGM Nº 071 14/02/1996 Constitui o Comitê de Gestão do Contrato CGM Nº 005/95 - Contratação de Serviços de Auditoria Externa na Prefeitura com vista a emissão de Títulos no Mercado Exterior.

 

CGM Nº 070

Republicada
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 076
Revogada pela Resolução CGM Nº 093

 

13/02/1996
16/02/1996
20/05/1996
03/05/1996
19/11/1996
Institui o Roteiro Básico para a formalização dos processos de despesa de adiantamento.

CGM Nº 069
Revogada pela Resolução CGM Nº 125

 

08/02/1996
22/07/1997
Altera o dispositivo que menciona do Roteiro Básico para a Formalização dos Processos de Despesa.

CGM Nº 068
Republicada
Alterada pela Resolução CGM Nº 361

 

 

08/02/1996
09/02/1996
19/12/2001
Disciplina a atividade de planejamento do Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo.
CGM Nº 067 02/02/1996 Constitui comissão permanente de licitação no âmbito da Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 066 30/01/1996 Dispõe sobre a realização de despesas com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1996.
CGM Nº 065 24/01/1996 Fica estabelecido que o desenvolvimento dos projetos definidos como prioritários pelo COPLAN (Comissão de Planejamento) será implementado por meio de uma estrutura matricial composta de equipes multidisciplinares.
CGM Nº 064 19/01/1996 Aprova o Resumo de Pontos de Auditoria e Recomendações emitido pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

CGM Nº 063

Republicada
Revogada pela Resolução CGM Nº 365

 

15/01/1996
30/05/1996
28/12/2001
Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a inventariação dos bens existentes em almoxarifado, para fins de contabilidade, apropriação de custos e prestação de contas da gestão.

CGM Nº 062

Revogada pela Resolução CGM Nº 164

08/01/1996
10/07/1998
Resolve que até que o Sistema FINCON esteja disponibilizado para entrada de dados referente ao exercício de 1996, as Notas de Autorização de Despesa constituirão documento de registro na Contabilidade orçamentária após sua validação pela Gerência Setorial de Contabilidade e Auditoria ou órgão equivalente da Administração Indireta.
CGM Nº 061 05/01/1996 Dispõe sobre a validade dos atos de nomeação e designação.
CGM Nº 060 05/01/1996 Descentraliza as atribuições exercidas pela Gerência Setorial de Contabilidade e Auditoria junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

 

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