Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 1998

16/04/2012 09:38:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO

 

CGM Nº 186

Revogada pela Resolução CGM Nº 400

 

04/01/1999
20/10/1995
31/07/1996
18/06/2002
Institui os novos formulários "Impactos Apurados Através da Ação da Controladoria" detalhados e consolidado, visando registrar a ação da CGM na gestão e defesa municipal.

CGM Nº 185

Republicada

Revogada pela Resolução CGM Nº 450

 

 

31/12/1998
06/01/1999
24/03/2003
Altera o Manual de Orientação aprovado pela Resolução CGM Nº 043, de 14/07/95, relativa ao cumprimento do disposto no Decreto Nº 13.891, de 12 de maio de 1995.
CGM Nº 184
Republicada
28/12/1998
29/12/1998
Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 183
Republicada
28/12/1998
29/12/1998
Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.

 

CGM Nº 182
Revogada pela Resolução CGM Nº 208

 

23/12/1998
18/05/1999
Altera o anexo I da Resolução CGM Nº 142, de 10/02/1998, que dispõe sobre as substituições no âmbito da CGM.
CGM Nº 181 30/11/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 180 30/11/1998 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Despesa do 5º bimestre de 1998, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do Artigo 98 da LOMRJ.
CGM Nº 179 30/11/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 178 29/10/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 177 29/10/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 176 29/09/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 175
Republicada
28/09/1998
30/09/1998
Divulgar demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 174 29/09/1998 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Despesa do 4º bimestre de 1998, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 98 da LOMRJ.
CGM Nº 173 31/08/1998 Divulgar demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 172
Republicada
31/08/1998
04/09/1998
Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 170
Republicada
31/07/1998
03/08/1998
Divulga o relatório resumido da execução orçamentária da despesa do 3º bimestre de 1998, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 98 da LOMRJ.
CGM Nº 169 31/07/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 168 31/07/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 167
Republicada
03/08/1998
05/08/1998
Cria grupo de trabalho para operacionalizar a implantação do SISGEN, conforme o Decreto Nº 16.825 de 07/07/98 e dá outras providências.

 

CGM Nº 166

Revogada Parcialmente pela Resolução CGM Nº 345

 

16/07/1998
21/09/2001
Dispõe sobre o controle de bens móveis em serviço na Controladoria Geral do Município.

 

CGM Nº 165

Revogada pela Resolução CGM Nº 208

 

13/07/1998
18/05/1999
Altera o Anexo I da Resolução CGM Nº 142, de 10 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as substituições no âmbito da CGM.
CGM Nº 164 10/07/1998 Revoga as Resoluções CGM nos 062 de 05/01/96 e 141 de 09/01/98.
CGM Nº 163 10/07/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 162 10/07/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 161 17/06/1998 Divulga o relatório resumido da execução orçamentária da despesa do 2º bimestre de 1998, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 98 da LOMRJ.
CGM Nº 160 17/06/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento a Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 159 17/06/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 158 02/06/1998 Determina realização de trabalho e dá outras providências.

 

CGM Nº 157

Revogada pela Resolução CGM Nº 245

 

18/05/1998
27/12/1999
Institui rotina de revisão de textos e apoio em língua portuguesa no âmbito interno da CGM.
CGM Nº 156
Republicada
12/05/1998
13/05/1998
Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 155
Republicada
12/05/1998
13/05/1998
Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 154 23/04/1998 Divulga relatório resumido da execução orçamentária da despesa do 1º bimestre de 1998, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 98 da LOMRJ.
CGM Nº 153 23/04/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação de receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal n° 82/95.
CGM Nº 152 23/04/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao Art. 98 da LOMRJ.
CGM Nº 151 07/04/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 150 07/04/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento ao art. 98 da LOMRJ.

 

CGM Nº 149

Alterada pela Resolução CGM Nº 391
Revogada pela Resolução CGM Nº 415

 

02/04/1998
14/06/2002
23/10/2002
Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a inventariação dos bens tangíveis e intangíveis do município do Rio de Janeiro, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão.

CGM Nº 148

Revogada pela Resolução CGM Nº 409

 

18/03/1998
17/09/2002
Aprova regimento interno da CONINT - Comissão de Controle Interno da Controladoria Geral do Município.

CGM Nº 147

Republicada

04/03/1998
05/03/1998
15/07/1997
Institui procedimentos acerca do Decreto Nº 16.456 de 29/01/98 e Decreto Nº 16.406 de 12/12/97.
CGM Nº 146 04/03/1998 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Despesa do 6º bimestre de 1997, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 98 da LOMRJ.
CGM Nº 145 04/03/1998 Divulga demonstrativo das despesas de pessoal em relação às receitas correntes, em cumprimento à Lei Complementar Federal Nº 82/95.
CGM Nº 144 04/03/1998 Divulga demonstrativo dos tributos arrecadados e a arrecadar e dos recursos recebidos e a receber, em cumprimento do art. 98 da LOMRJ.

 

CGM Nº 143

Revogada pela Resolução CGM Nº 485

 

27/02/1998
21/08/2003
Altera o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno instituído pela Resolução CGM n° 125, de 18/07/97.

 

CGM Nº 142

Alterada pelas Resoluções CGM Nº 165, 182 e 193
Revogada pela Resolução CGM Nº 208

 

11/02/1998
10/07/1998
21/12/1998
31/03/1999
18/05/1999
Dispõe sobre as substituições no âmbito da Controladoria Geral do Município.

CGM Nº 141

Revogada pela Resolução CGM Nº 164

12/01/1998
09/07/1998
Dispõe sobre a autorização de despesa sem a entrada de dados no FINCON.

 

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