Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2001

16/04/2012 09:38:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO

 

CGM Nº 365
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 461
Revogada pela Resolução CGM Nº 840

 

28/12/2001
09/01/2002
05/05/2003
30/06/2008
Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a movimentação dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de Contabilidade, Apropriação de Custos e Prestação de Contas da Gestão.
CGM Nº 364 28/12/2001 Estabelece normas sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2001, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
CGM Nº 363 28/12/2001 Divulga o Relatório Mensal de acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao decreto 19.407/2001 (novembro/2001)
CGM Nº 362 28/12/2001 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino em cumprimento a lei municipal Nº 2754/99 (novembro de 2001)
CGM Nº 361 20/12/2001 Ato do Controlador Geral, sobre o controle Orçamentário, financeiro e patrimonial da Administração Municipal
CGM Nº 360 28/12/2001 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino em cumprimento a lei municipal Nº 2754/99 (outubro de 2001)
CGM Nº 359 30/11/2001 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 5º bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 72 da lei federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 358 30/11/2001 Divulga o Relatório Mensal de acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao decreto 19.407/2001 (outubro/2001)
CGM Nº 357 30/11/2001 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2001
CGM Nº 356 05/12/2001 As Gerências Setoriais de Contabilidade e Auditoria e os Órgãos equivalentes da Administração Indireta devem adotar os seguintes procedimentos no exame das Prestações de Contas de Convênios.

CGM Nº 355 Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 473

 

13/11/2001
16/11/2001
26/05/2003
Dispõe sobre as substituições no âmbito da Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 354 31/10/2001 Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99 (setembro/2001)
CGM Nº 353 31/10/2001 Divulga o Relatório Mensal de acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao decreto 19.407/2001 (setembro/2001)
CGM Nº 352 18/10/2001 Orienta quanto aos procedimentos a serem executados durante o período de transição para implantação das atribuições previstas no Decreto "N" Nº 20.524, de 14 de setembro de 2001.
CGM Nº 351 28/09/2001 Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99 (agosto/2001)
CGM Nº 350 28/09/2001 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 4º bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 72 da lei federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 349 28/09/2001 Divulga o Relatório Mensal de acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao decreto 19.407/2001 (agosto/2001)
CGM Nº 348 28/09/2001 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2001
CGM Nº 347 28/09/2001 Divulga o relatório de gestão fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º quadrimestre de 2001

 

CGM Nº 346 

Revogada pela Resolução CGM Nº 416

 

24/09/2001
21/10/2002
Instaura comissão do estágio probatório e dá outras providências.
CGM Nº 345 21/09/2001 Dispõe sobre o controle de bens móveis em serviço na Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 344
Republicada
14/09/2001
17/09/2001
Revoga as resoluções CGM Nº 271, de 28/06/2000 e Nº 318, de 20/04/2001.
CGM Nº 343 10/09/2001 Prorroga prazo de grupo de estudos.
CGM Nº 342
Retificada
03/09/2001
04/09/2001
Cria grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos que subsidiem o projeto de implantação da intranet da Controladoria Geral do Município.

CGM Nº 341
Retificada

Revogada Parcialmente pela Resolução CGM Nº 1126

 

 

03/09/2001
04/09/2001
Baixa normas complementares ao Decreto "N" Nº 20.483, de 29 de agosto de 2001 e dá outras providências.
CGM Nº 340 31/08/2001 Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99 (julho/2001)
CGM Nº 339 31/08/2001 Divulga o Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao decreto 19.407/2001 (julho/2001)

CGM Nº 338

Alterada pela Resolução CGM Nº 343

 

13/08/2001
10/09/2001
Cria grupo de estudos para propor modelo de prestaçao de contas para convênios e dá outras providências.
CGM Nº 337 31/07/2001 Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.754/99. (junho/2001)
CGM Nº 336 31/07/2001 Divulga Demonstrativo das Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 3º bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 335 31/07/2001 Divulga o Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Nº 19.407/2001. (junho/2001)
CGM Nº 334 31/07/2001 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto na lei complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 333 29/06/2001 Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.754/99 (maio/2001)
CGM Nº 332
Republicada
29/06/2001
02/07/2001
Divulga o Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Nº 19.407/2001 (maio/2001)
CGM Nº 331 11/06/2001 Estabelece procedimentos para Análise Econômico-Financeira de Licitantes e dá outras providências.
CGM Nº 330 11/06/2001 Institui modelo de Certificados de Auditoria e dá outras providências
CGM Nº 329 11/06/2001 Cria comissão gestora para os fins que menciona.

 

CGM Nº 328

Revogada pela Resolução CGM Nº 485

 

22/06/2001
25/08/2003
Altera os itens 4.6.2 da NOR-PRO-101-01-03 e 4.7 da NOR-PRO 102-01-02 Ambos da Resolução CGM nº 287 de 17/10/2000 e dá outras providências.

CGM Nº 327

Alterada pela Resolução CGM Nº 499
Revogada pela Resolução CGM Nº 822

 

22/06/2001
04/11/2003
28/04/2008
Estabelece e atualiza tabelas de prazos para atender à responsabilidade fiscal e a outras obrigações legais deste município e dá outras providências.

CGM Nº 326

Revogada pela Resolução CGM Nº 590

 

22/06/2001
07/03/2005
Dispõe sobre o funcionamento dos conselhos fiscais ou curadores
CGM Nº 325 31/05/2001 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (abril/2001)
CGM Nº 324
Republicada
31/05/2001
12/06/2001
Divulga Demonstrativo das Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 2º bimestre de 2001
CGM Nº 323 30/05/2001 Divulga o Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros estabilecidos pela Lei de Resposabilidade Fiscal em Cumprimento ao decreto Nº 19.407/2001
CGM Nº 322 30/05/2001 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º quadrimestre de 2001, em cumprimento ao disposto da Lei Complementar Nº 101/2000
CGM Nº 321 30/05/2001 Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2001
CGM Nº 320
Republicada
02/05/2001
03/05/2001
Divulga o Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Nº 19.407/2001
CGM Nº 319
Republicada
Republicada
27/04/2001
30/04/2001
02/05/2001
Divulga Receitas do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.

 

CGM Nº 318

Revogada pela Resolução CGM Nº 344

 

23/04/2001
14/09/2001
Altera a Resolução CGM Nº 271, de 28 de Junho de 2000 e a Resolução CGM Nº 287, de 17 de Outubro de 2000.
CGM Nº 317 19/04/2001 Dispõe sobre a emissão do Relatório de Gestão Fiscal e dá outras providências
CGM Nº 316 19/04/2001 Dispõe sobre o modelo de acompanhamento estratégico
CGM Nº 315 11/04/2001 Cria o Grupo Permanente de Acompanhamento e Controle de Preços

 

CGM Nº 314

Revogada pela Resolução CGM Nº 1400

 

17/04/2001 Atribui à Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município o serviço de Ouvidoria, instituído pelo decreto "N" Nº19.455, de 01 de janeiro de 2001.
CGM Nº 313 02/04/2001 Divulga demonstrativo das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino, referente ao 1º bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 72 da lei federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 312 02/04/2001 Divulga Receitas do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 311 02/04/2001 Relatório resumido Gestão Fiscal 3º quadrimestre/2000
CGM Nº 310 02/04/2001 Relatório resumido execução orçamentária 6º bimestre/2000
CGM Nº 309 30/03/2001 Relatório resumido execução orçamentária 1º bimestre/2001

 

CGM Nº 308

Revogada pela Resolução CGM Nº 355

 

02/04/2001
13/11/2001
Dispõe sobre as substituições no âmbito da Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 307
Republicada
19/03/2001
12/04/2001
Aprovar o roteiro anexo de auxílio aos Administradores Públicos Municipais em relação às responsabilidades que os mesmos estão assumindo, em face do encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 31 de dezembro de 2000.

 

CGM Nº 306

Alterada pela Resolução CGM Nº 483

 

12/03/2001
05/08/2003
Institui controle prévio sobre o pagamento das contas de água e esgoto sanitário.
CGM Nº 305 09/03/2001 Cria grupo de trabalho para o fim que menciona e dá outras providências.
CGM Nº 304 08/03/2001 Revoga Resolução que menciona.

 

CGM Nº 303
Revogada pela Resolução CGM Nº 331

 

08/03/2001
11/06/2001
Estabelece procedimentos para análise econômico-financeira de licitantes.
CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 09
20/02/2001 Aprova a codificação por fonte de recursos, a codificação da receita e a codificação e interpretação dos itens de despesa para o exercício de 2001.
Clique aqui para ler os anexos (PDF)
CGM Nº 302 20/02/2001 Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a lei municipal Nº 2754/99
CGM Nº 301
Republicada
20/02/2001
03/04/2001
Divulga demonstrativo das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino, referente ao 6º bimestre de 2000, em cumprimento ao disposto no art. 72 da lei federal Nº 9.394/96

 

CGM Nº 300

Revogada pela Resolução CGM Nº 307

 

14/02/2001
19/03/2001
Aprovar o roteiro de auxílio aos Administradores Públicos Municipais.
CGM Nº 299 13/02/2001 Excepcionalmente, enquanto o sistema FINCON não estiver disponível para emissão de Nota de Empenho, as Notas de Autorização de Despesa (NAD) poderão ser entregues aos fornecedores ou prestadores de serviços em substituição às Notas de Empenho.

 

CGM Nº 298

Revogada pela Resolução CGM Nº 311

 

05/02/2001
02/04/2001
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2000, em Cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

CGM Nº 297

Revogada pela Resolução CGM Nº 310

 

05/02/2001
02/04/2001
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2000, em Cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

CGM Nº 296

Revogada pela Resolução CGM Nº 383

 

15/01/2001
22/05/2002
Alterar a Resolução CGM Nº 223 de 26 de Julho de 1999 e dá outras providências.

 

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