Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2002

16/04/2012 09:38:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO
CGM Nº 430 30/12/2002 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 429 30/12/2002 Divulga Relatório Mensal De Acompanhamento Dos Parâmetros Estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 428 16/12/2002 Estabelece normas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2002,divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.

CGM Nº 427

Revogada pela Resolução CGM Nº 544

 

06/12/2002

09/06/2004
Estabelece normas complementares ao Decreto Nº 22319, de 22 de novembro de 2002 e dá outras providências.
CGM Nº 426 29/11/2002 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 425 29/11/2002 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Referente ao 5º Bimestre de 2002,em Cumprimento ao Disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 424 29/11/2002 Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2002, em Cumprimento ao Disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 423 29/11/2002 Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestrede 2002, em Cumprimento ao Disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 422 12/11/2002  Designa Grupo de Trabalho no âmbito da Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 421 05/11/2002  Estabelece regras para emissão de declaração de desempenho referente a trabalhos executados por empresas de auditoria independente.
CGM Nº 420 30/10/2002 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino em Cumprimento A Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 419 30/10/2002 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos Pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 418 24/10/2002 Regulamenta a seleção de Instituições de Ensino para celebração de Convênio para concessão de bolsas e a seleção e prestação de estágio curricular de estudantes de ensino superior e de ensino médio no âmbito da Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 417 23/10/2002 Cria a Comissão Especial de Licitação que menciona, no âmbito da Controladoria Geral do Município

CGM Nº 416
Retificada

Revogada pela Resolução CGM Nº 650

 

 

21/10/2002
22/10/2002

27/12/2005
Instaura Comissão de Estágio Probatório e dá outras providências.

CGM Nº 415
Republicada

Revogada pela Resolução CGM Nº 841

 

23/10/2002
30/12/2002

30/06/2008
Dispõe sobre normas para o registro, o controle e a inventariação dos bens tangíveis e intangíveis do Município do Rio de Janeiro, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão e dá outras providências.
CGM Nº 414 10/10/2002 Divulga Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Municípiodo Rio de Janeiro, Referente ao 2º Quadrimestre de 2002, Em Cumprimento ao Disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 413 27/09/2002 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Referente ao 4º Bimestre de 2002, em Cumprimento ao Disposto no Art. 72 Da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 412 27/09/2002 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 411 27/09/2002 Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2002, em Cumprimento ao Disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 410 27/09/2002 Divulga Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, Referente ao 2º Quadrimestre de 2002, em Cumprimento ao Disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 409

Alterada pela Resolução CGM Nº 888

Revogada pela Resolução CGM Nº 983

 

18/09/2002

05/02/2009

18/11/2010
Aprova o Regimento Interno da Conint.
CGM Nº 408 30/08/2002 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 407 30/08/2002 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos pela Lei De Responsabilidade Fiscal Em Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 406 22/08/2002  Altera o "caput" do art. 4º da Resolução CGM Nº 399, de 18 de agosto de 2002
CGM Nº 405 30/07/2002 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 404 30/07/2002 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Referente ao 3º Bimestre de 2002, em Cumprimento aoDisposto no Art. 72 Da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 403
Republicada
30/07/2002
31/07/2002
Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 402 30/07/2002 Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 401 29/07/2002 Delega à Gerência Setorial de Contabilidade e Auditoria - GSCA junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer competência para proceder às ações pertinentes à Controladoria Geral do Município
CGM Nº 400
Retificada
19/07/2002
22/08/2002
Institui o sistema informatizado de "Impactos Apurados Através de Ação da Controladoria", visando registrar a ação da CGM na gestão e defesa do Município.

CGM Nº 399

Alterada pela Resolução CGM Nº 406

 

19/07/2002

28/02/2002
Cria a Equipe Matricial de Gestão do Sistema de Preços Máximos e Mínimos
CGM Nº 398
Republicada
18/07/2002
22/07/2002
Divulga os Relatórios Mensais de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.

CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 11

 

17/07/2002 Altera o Classificador da Receita e da Despesa para o Exercício de 2002.

CGM Nº 397

Revogada pela Resolução CGM Nº 484

 

03/07/2002

22/08/2003
Determina que as obrigações de despesa a serem apropriadas ao orçamento de mais de um exercício, o montante da Nota de Autorização de Despesa - NAD será o valor total do compromisso assumido
CGM Nº 396 28/06/2002  Revoga a Resolução CGM Nº 105, de 31 de janeiro de 1997.
CGM Nº 395 28/06/2002 Divulga Relatório Mensal De Acompanhamento dos Parâmetros estabelecidos Pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 394
Republicada
28/06/2002
29/07/2002
Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.

CGM Nº 393

Revogada pela Resolução CGM Nº 483

 

18/06/2002

05/08/2003
Dispõe sobre a publicação das exigências formuladas nos processos de despesas e dá outras providências.
CGM Nº 392 14/06/2002  Determinar que os servidores da Controladoria Geral deverão cumprir o horário estipulado pelos órgãos aos quais estão vinculados
CGM Nº 391 14/06/2002 Altera a Resolução CGM Nº 149, de 1º de abril de 1998.
CGM Nº 390 14/06/2002 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Municípiodo Rio de Janeiro, Referente ao 1º Quadrimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 389 10/06/2002 Fica determinado um sistema de rodízio de todos os servidores da Controladoria Geral do Município ocupantes de cargo em comissão ou emprego de confiança, mesmo que exercido em órgãos da administração indireta.
CGM Nº 388 29/05/2002 Determinar que todos os setores da Controladoria Geral, no período de 3 a 6 e junho docorrente, funcionem no horário de 9 às 20 horas.
CGM Nº 387
Republicada
29/05/2002
29/07/2002
Divulga Receitas Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Em Cumprimento A Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 386 29/05/2002 Divulga Demonstrativo Das Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Referente Ao 2º Bimestre De 2002, Em Cumprimento Ao Disposto No Art. 72 Da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 385 29/05/2002 Divulga o relatório resumido da Execução Orçamentária Do 2 º Bimestre De 2002, Em Cumprimento Ao Disposto Na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 384 29/05/2002 Divulga o relatório de gestão fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º quadrimestre de 2002.
CGM Nº 383 22/05/2002 Altera a Resolução CGM n° 223, de 26 de julho de 1999.

 

CGM Nº 382

Alterada pela Resolução CGM Nº 483

Revogada pela Resolução Conjunta SMA/CGM Nº 97

 

03/05/2002

05/08/2003

15/01/2007
Dispõe sobre o cadastramento de multas no sistema FINCON e dá outras providências.
CGM Nº 381 29/04/2002 Divulgar as Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no mês de Março/2001, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 380 15/04/2002 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Referente ao 1º Bimestre de 2002, em cumprimento ao Disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 379 12/04/2002 Divulgar as Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no mês de Fevereiro/2002, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 378 12/04/2002 Divulgar as Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no mês de Janeiro/2002, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 377 10/04/2002 Dispõe Sobre o Controle de Bens Móveis em Serviço na Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 376 05/04/2002 Nomeia Comissão Especial de Licitação visando à contratação de Instituições de Ensino e Pesquisa.

CGM Nº 375

Revogada pela Resolução CGM Nº 485 

 

01/04/2002

25/08/2003
Altera o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, alterado pela Resolução CGM Nº 287, de 17 de outubro de 2000.
CGM Nº 374
Republicada
27/03/2002
19/04/2002
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° bimestre de 2002, em cumprimeito ao disposto na Lei Complementas n.° 101/2000.
CGM Nº 373 26/03/2002 Criar equipe de trabalho para subsidiar o trabalho dos representantes da Controladoria Geral no grupo criado pelo Decreto Nº 21.019, de 30 de janeiro de 2002.
CGM Nº 372 12/03/2002 Divulga o relatório de gestão fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º quadrimestre de 2001.
CGM Nº 371
Republicada
12/03/2002
14/03/2002
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2001.
CGM Nº 370 31/01/2002 Divulga o relatório resumido da execução orçamentária do 6º bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto na lei complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 369 31/01/2002 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º quadrimestre de 2001, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 368 31/01/2002 Divulga receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino em cumprimento a lei municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 367 31/01/2002 Divulga demonstrativo das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente ao 6º bimestre de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 72 da lei federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 366 14/01/2002 Dispõe sobre o controle de bens móveis em serviço na Controladoria Geral do Município.




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