Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2009

19/01/2011 15:55:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO

 

CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 48

 

 

30/12/2009 Altera a resolução conjunta CGM/SMF Nº 41 de 21 de janeiro de 2009.

CGM Nº 941

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

22/12/2009
15/10/2014
 
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
CGM Nº 940 21/12/2009 Altera a Resolução CGM Nº. 939, de 11 de dezembro de 2009, e seu Anexo I, que estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.

CGM Nº 939

Alterada pela Resolução CGM Nº 940

 

 

14/12/2009

21/12/2009
Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
CONJUNTA
CGM/SMC/
SMF Nº 47

Revogada
CONJUNTA
CGM/SMC/
SMF Nº 60
07/12/2009
11/07/2011
Define os procedimentos normativos sobre a utilização dos Incentivos Fiscais instituídos pela Lei Nº 1.940 de 31 de dezembro de 1992.
CGM Nº 938 30/11/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 5º Bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 937
Republicada
30/11/2009
30/12/2009
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 936 26/11/2009 Dispõe sobre as Prestações de Contas dos ordenadores de despesa e agentes arrecadadores de receita do exercício de 2009.

CGM Nº 935

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

 

25/11/2009
15/10/2014
 
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
CONJUNTA
SMF/CGM/
Nº 152
25/11/2009 Dispõe sobre os procedimentos relativos a restituições de indébito decorrentes de pagamentos no âmbito da superintendência de patrimônio imobiliário.
CONJUNTA
SMF/CGM
Nº 151
23/11/2009 Altera o anexo único da Resolução Conjunta SMF/CGM Nº 147, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre o fornecimento de informações dos saldos e dispêndios a pagar das Dívidas da Administração Direta e Indireta.

CGM Nº 934

Revogada pela Resolução CGM Nº 1214

16/11/2009

11/01/2016
Dispõe sobre a competência, instauração e organização de processos de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial e dá outras providências (a Resolução CGM nº 934 de 13/11/2009, publicada no DORIO de 16/11/2009 foi revogada pela Resolução CGM nº 1214 de 08/01/2016, publicada no DORIO de 11/01/2016).

CGM Nº 933

 

06/11/2009 Estabelece procedimentos de controle interno para o cumprimento da Lei Complementar Municipal Nº 100, de 15 de outubro de 2009.

CGM Nº 932

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

03/11/2009
15/10/2014
 
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 46/09

Revogada
 

28/10/2009

20/05/2014

Estabelece procedimentos para a implementação do Sistema de Unidade de Tesouraria em cumprimento ao Decreto nº. 28.947 de 10 de janeiro de 2008.

CGM Nº 931
Revoga
CGM Nº 520
10/02/2004
Revoga
CGM Nº 586
25/02/2005 

Revogada pela Resolução CGM Nº 1092

 

 

27/10/2009

11/02/2004

28/02/2005

09/05/2013
Determina novos procedimentos para a liquidação da despesa na Administração Direta e Indireta e revoga as Resoluções CGM Nº 520, de 10 de fevereiro de 2004 e Nº 586, de 25 de fevereiro de 2005.

CGM Nº 930
Anexo
ELD 01-01

Revogada parcialmente pela Resolução CGM Nº 942 e

Alterada pela Resolução CGM Nº 999

 

27/10/2009
12/01/2010

10/03/2011
Aprova novos roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade na fase de liquidação da despesa e revoga os roteiros orientadores aprovados pela Resolução CGM Nº 641 de 11 de novembro de 2005.
CONJUNTA
CGM/SMA/
Nº 45

Revogada
CONJUNTA
CGM/SMA/
Nº 65
16/10/2009
12/06/2012
Institui parceria para realização de eventos de capacitação de gestores municipais em temas relativos a controles internos.
CONJUNTA
PGM/CVL/
CGM/SMA/
SMF Nº 06

Republicada
14/10/2009
15/10/2009
Altera a Resolução Conjunta PGM/CVL/CGM/SMA/SMF N. 005, de 31 de julho de 2009 que cria grupo de trabalho para execução de projeto piloto na área de legislação municipal.
CGM Nº 929 30/09/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 4º Bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 928 30/09/2009 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º Quadrimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 927 30/09/2009 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 926 25/09/2009 Divulgar os índices inflacionários das tabelas de preços e custos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referentes aos meses de janeiro a junho de 2009.
CGM Nº 925 11/09/2009 Estabelece procedimentos quanto às análises preventivas referentes aos processos de despesa encaminhados à Controladoria Geral.

CGM Nº 924

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

14/08/2009
15/10/2014
 
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
CONJUNTA
SMTR/SMF/
CGM Nº 32
06/08/2009 Estabelece procedimentos para o processamento dos pedidos e restituição de receita proveniente de multas de trânsito.
CONJUNTA
PGM/CVL/
CGM/SMA/
SMF Nº 05

Alterada
CONJUNTA
PGM/CVL/
CGM/SMA/
SMF Nº 06
04/08/2009
14/10/2009
Cria grupo de trabalho para execução de projeto piloto na área da legislação municipal.
CGM Nº 923 30/07/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde referentes ao 1º Semestre de 2009, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 29/2000 e Lei Municipal de Orçamento Nº 4.983/2009.
CGM Nº 922 30/07/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 3º Bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 921 30/07/2009 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 920

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

23/07/2009
15/10/2014
 
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

CONJUNTA
CGM/CVL/
PGM/SMA
Nº 44

 

17/07/2009 Cria Comissão Especial de Licitação para o fim que menciona o Processo Nº 13/000.296/2009.
CGM Nº 919 15/07/2009 Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de sugerir Ações de Controle decorrentes da Lei Nº 5.026 de 19 de maio de 2009.
CGM Nº 918 14/07/2009 Divulgar a relação de Contabilistas capacitados em decorrência do convênio assinado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

CGM Nº 917

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

13/07/2009
15/10/2014
 
Inclui rotinas de Bens Móveis no MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO e dá outras Providências.
CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 43
13/07/2009 Altera a Resolução Conjunta CGM/SMF N. 41, de 21 de janeiro de 2009. Aprova o Classificador da Receita e da Despesa para o exercício de 2009.
CGM Nº 916
Altera Art.1º
CGM Nº 786
31/10/2007
Revoga
CGM Nº 826
30/04/2008
01/07/2009

01/11/2007

05/05/2008
Altera o art. 1º da Resolução CGM Nº 786, de 31 de outubro de 2007, que estabelece novos procedimentos para liquidação das despesas da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
CGM Nº 915 01/07/2009 Divulga relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CONJUNTA
SMF/CGM
Nº 150/09

Alterada
CONJUNTA
SMF/CGM
Nº 155
25/06/2009
16/05/2014
Estabelece Procedimentos para o Processamento dos Pedidos de Restituição de Indébito Fiscal Relativos a Pagamentos Efetuados no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
CGM Nº 914 24/06/2009 Divulgar Relatório de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao mês de março, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 913 24/06/2009 Divulgar Relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal  Nº 25.051/2005.
CGM Nº 912 24/06/2009 Divulga relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei 912/09 de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.

CGM Nº 911

Revogada pela Resolução CGM Nº 1549

 

15/06/2009 Estabelece a Tabela de Prazos para o envio de informações contábeis para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências

CGM Nº 910

Revogada pela Resolução CGM Nº 1155

 

17/06/2009
15/10/2014
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno
CGM Nº 909 17/06/2009 Dispõe sobre a modificação dos procedimentos de atualização e divulgação do MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO
CGM Nº 908 09/06/2009 Institui o Formulário de Detalhamento das Informações dos Contratos de Locação de Veículos, obedecendo ao modelo conforme Anexo Único.
CONJUNTA
SMF/CGM
Nº 149/09
04/06/2009 Prorroga prazo para a conclusão do estudo a ser elaborado pelo grupo de trabalho estabelecido pela Resolução Conjunta SMF/CGM N. 148, de 23/12/2008. Estabelece grupo de trabalho para utilização dos sistemas corporativos municipais no acompanhamento financeiro e controle das operações de crédito.
CGM Nº 907 29/05/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 2º Bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 906 29/05/2009 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 905 29/05/2009 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 904
Revoga
CGM Nº 650
26/12/2005

Alterada pelas Resoluções CGM Nº 976, 996 e 1183

 

26/05/2009

27/12/2005

03/09/2010

14/02/2011
Instaura Comissão de Estágio Probatório para efetuar a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, como condição para a aquisição da estabilidade.

CGM Nº 903

Revogada pelo Decreto Nº 32523

 

25/05/2009

2010
Estabelece procedimentos de remessa dos processos para análise preventiva no Decreto Nº 30.359 de 01/01/2009.
CGM Nº 902 25/05/2009 Divulga a relação de contabilistas capacitados a prestar serviços de contabilidade e de prestação de contas para Associações e Fundações Privadas que postularem cadastramento junto à Comissão de Cadastramento de ONGs para contratação pela Prefeitura.
CGM Nº 901 20/05/2009 Divulga os índices inflacionários das tabelas de preços e custos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2008.
CGM Nº 900 20/05/2009 Estabelece instruções para a realização do processo de avaliação dos participantes do primeiro Programa de Formação do Nível Inicial da categoria funcional de Auxiliar de Controladoria.
CONJUNTA
CVL/SMA/
SME/SMS/
CGM/PGM
Nº 02
06/05/2009 Altera a composição da comissão instituída pela Resolução CVL/SMA/SME/SMS/CGM/PGM N. 001 e dá outras providências. Instaura, em conjunto, sindicância para apurar irregularidade objeto dos contratos que tratam do fornecimento de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar celebrados em 2008.

CGM Nº 899

 

22/04/2009 Divulga a republicação de anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2008 e do 3º quadrimestre do Relatório De Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 898

Revogada pela Resolução CGM Nº 950

22/04/2009

10/02/2010
Divulga novos roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

CGM Nº 897

 

13/04/2009 Divulga o Planejamento Estratégico Sintético - período 2009 a 2012 e das Ações Estratégicas para o exercício 2009, da Controladoria Geral do Município.

CGM Nº 896

 

27/03/2009 Estabelece instruções para a realização do primeiro Programa de Formação do Nível Inicial da categoria funcional de Auxiliar de Controladoria, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

CGM Nº 895
Republicada

 

31/03/2009
29/05/2009
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2009, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000

CGM Nº 894
Republicada

 

13/03/2009
17/03/2009
Institui informativo para orientar os setores da Administração Municipal sobre temas relativos a controle interno

CGM "P"
Nº 009

 

11/03/2009 Altera a composição do Grupo de Trabalho e prorroga o prazo estipulados pela Resolução "P" n° 001, de 5 de janeiro de 2009.

CONJUNTA
CVL/SMF/
CGM Nº 1

 

05/03/2009 Institui modelos de relatórios para apresentação dos resultados sobre avaliação dos contratos e convênios em vigor celebrados pela administração municipal direta e indireta, nos termos do Decreto 30.360/09 e dá outras providências.

CGM Nº 893

Revogada pela Resolução CGM Nº 898

 

04/03/2009

22/04/2009
Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

CONJUNTA
CVL/SMA/
SME/SMS/
CGM/PGM
Nº 01

Alterada
CONJUNTA
CVL/SMA/
SME/SMS/
CGM/PGM
Nº 02

 

26/02/2009

05/04/2009
Instaura, em conjunto, sindicância para apurar irregularidade objeto dos contratos que tratam do fornecimento de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar celebrados em 2008.

CGM Nº 892

Revogada pela Resolução CGM Nº 903

 

18/02/2009

25/05/2009
Estabelece procedimentos de remessa dos processos para análise preventiva prevista no Decreto Nº 30.359, de 1º de janeiro de 2009.
CGM Nº 891 18/02/2009 Regulamenta o Decreto Nº 30.358, de 1º de janeiro de 2009, estabelecendo procedimentos acerca do exame a ser realizado pela CGM nos pleitos de revisão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal
CONJUNTA
CGM/SMA
Nº 42/09
16/02/2009 Cria grupo de trabalho visando à interface entre os Sistemas FINCON e de Pregão Eletrônico.
CGM Nº 890 13/02/2009 Altera a Resolução CGM Nº 881, de 12 de janeiro de 2009 e a Resolução CGM Nº 871, de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
CGM Nº 889 05/02/2009 Determina a elaboração de Programa de Capacitação de Gestores da Administração Municipal em temas relativos ao Controle Interno e dá outras providências.

CGM Nº 888

Revogada pela Resolução CGM Nº 983

 

05/02/2009

18/11/2010
Altera a Resolução CGM Nº 409, de 17 de setembro de 2002.

CGM Nº 887
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 899

 

 

30/01/2009
02/02/2009

22/04/2009
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2008, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 886 30/01/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde referentes ao 2º Semestre de 2008, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 29/2000 e Lei Municipal de Orçamento Nº 4.751/2008.
CGM Nº 885 30/01/2009 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 6º Bimestre de 2008, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.

CGM Nº 884
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 899

 

30/01/2009
02/02/2009

22/04/2009
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2008, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 883
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 899

 

 

30/01/2009
02/02/2009

22/04/2009
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2008, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 41/09

Republicada
Alterada
CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 43/09
Alterada
CONJUNTA
CGM/SMF
Nº 48/09

 

26/01/2009
28/01/2009

13/07/2009

30/12/2009
Aprova o Classificador da Receita e da Despesa para o exercício de 2009.

CONJUNTA
CGM/SMA
Nº 40/09

 

15/01/2009 Institui rotina para apresentação e guarda dos documentos instituídos pelo Decreto nº 30.348, de 1º de janeiro de 2009. Estabelece novos procedimentos para o cumprimento do Código de Ética da Administração Municipal.

CGM Nº 881
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 890

 

13/01/2009
21/01/2009

13/02/2009
Estabelece procedimentos contábeis para a adoção inicial da Lei Federal Nº 11.638/2007 e da Medida Provisória Nº 449/2008 e dá outras providências.
CGM Nº 880 12/01/2009 Estabelece procedimentos para o cadastramento de usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária - FINCON NT e Sistema de Contratos - FINCON NT - FCTR.

CGM Nº 879

Revogada pela Resolução CGM Nº 970

 

12/01/2009

06/07/2010
Regulamenta o disposto no Decreto Nº 30.362, de 1º de janeiro de 2009
CGM Nº 878 09/01/2009 Divulgar a relação de Contabilistas capacitados em decorrência do convênio assinado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

 

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