Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2007

16/04/2012 20:00:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO
CGM Nº 799
Republicada
Republicada
Republicada
Republicada
28/12/2007
02/01/2008
08/01/2008
10/03/2008
11/03/2008
Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 798 28/12/2007 Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 797 20/12/2007 Anexo I, da Resolução CGM Nº 795, de 12 de dezembro de 2007, que estabelece normas de encerramento do Exercício Financeiro de 2007, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
CGM Nº 796 18/12/2007 Estabelece procedimentos de controle interno para o cumprimento do Decreto Nº 27.798, de 11 de abril de 2007.
CGM Nº 795
Alterada
CGM Nº 797
17/12/2007

20/12/2007
Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2007, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
CGM Nº 794 07/12/2007 Altera a Resolução CGM Nº 544, de 8 de junho de 2004, que estabelece normas complementares ao Decreto Nº 22.319, de 22 de novembro de 2002, e dá outras providências.
CGM Nº 793 30/11/2007 Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 792 30/11/2007 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 5º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 791 30/11/2007 Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 790
Republicada
30/11/2007
03/12/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000
CGM Nº 789 14/11/2007 Aprova o roteiro de lançamentos contábeis a serem aplicados em operação de securitização de recebíveis.
CGM Nº 788 09/11/2007 Divulgar, conforme anexo, os índices das tabelas de preços e custos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a setembro de 2007.
CGM Nº 787 09/11/2007 Dispõe sobre normas para liquidação dos processos de despesa de bens móveis do município do rio de janeiro.
CGM Nº 786
Alteradas
CGM Nº 826
CGM Nº 916
01/11/2007

05/05/2008
01/07/2009
Estabelece novos procedimentos para liquidação das despesas da Administração Direta Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
CGM Nº 785
Revogada
parcialmente
CGM Nº 822
31/10/2007

28/04/2008
Estabelece prazos e procedimentos para elaboração dos dados contábeis consolidados.
CGM Nº 784 31/10/2007 Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 783
Republicada
31/10/2007
01/11/2007
Divulga relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 782 23/10/2007 Cria codificação da Unidade (órgão de destino) para efeito da tramitação de processos no SICOP para a Coordenadoria de Pré-Auditoria da Auditoria Geral (CG/ADG/CEL).
CGM Nº 781 23/10/2007 Estabelece procedimentos para liquidação das despesas da Administração Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
CGM Nº 780 10/10/2007 Cessar os efeitos da Resolução CGM Nº 439, de 7 de fevereiro de 2003.
CGM Nº 779 28/09/2007 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 778 28/09/2007 Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 777 28/09/2007 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º Quadrimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 776 28/09/2007 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 4º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 775
Republicada
28/09/2007
01/10/2007
Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 774
Alterada
CGM Nº 844
10/09/2007

07/07/2008
Designa servidor para acompanhamento do projeto de capacitação de profissionais.
CGM Nº 773 30/08/2007 Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 772 30/08/2007 Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 771 17/08/2007 Altera a composição da Comissão Gestora designada pela Resolução CGM Nº 762, de 23 de julho de 2007.
CGM Nº 768 06/08/2007 Divulgar os índices inflacionários das tabelas de preços e custos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a junho de 2007.
CGM Nº 767
Retificada
30/07/2007
31/07/2007
Divulga o Demonstrativo das Despesas com Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde referentes ao 1º Semestre de 2007, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 29/2000 e Lei Municipal de Orçamento Nº 4.458/2006.
CGM Nº 766
Retificada
30/07/2007
31/07/2007
Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 3º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 765
Retificada
30/07/2007
31/07/2007
Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 764
Retificada
Republicada
30/07/2007
31/07/2007
30/08/2007
Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 763
Retificada
30/07/2007
31/07/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 762
Alterada
CGM Nº 771
24/07/2007

17/08/2007
Cria Comissão Gestora para os fins que menciona.
CGM Nº 761
Retificada
Retificada
20/07/2007
23/07/2007
24/07/2007
Cria Grupo de Trabalho para avaliar a relação custo-benefício da manutenção e suporte no desenvolvimento de estruturas multidimensionais, capacitação e habilitação de técnicos e estudo de alternativas.
CGM Nº 760
Alterada
CGM Nº 8
Revogada
CGM Nº 1155
13/08/2007
23/07/2007

15/10/2014
Altera e inclui novas rotinas no Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
CGM Nº 757 29/06/2007 Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 756
Republicada
Republicada
29/06/2007
02/07/2007
31/07/2007
Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 755 01/06/2007 Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 754
Republicada
04/06/2007
05/06/2007
Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 753 01/06/2007 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 1º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 752 01/06/2007 Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 751
Retificada
01/06/2007
04/06/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 750 31/05/2007 Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 749 30/05/2007 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 2º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 748
Republicada
Republicada
Republicada
30/05/2007
31/05/2007
31/07/2007
09/08/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 747 30/05/2007 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 746 25/05/2007 Divulgar a relação de Contabilistas capacitados em decorrência do convênio assinado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro para prestarem serviços de contabilidade e elaboração de prestação de contas das Associações e Fundações Privadas que postularem cadastramento junto à Comissão para Cadastramento de Organizações Não Governamentais – ONG´S, para contratação pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
CGM Nº 745 11/04/2007 Divulga o relatório mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 25.051/2005.
CGM Nº 744
Revogada
CGM Nº 751
02/04/2007

01/06/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2007, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 743
Republicada
30/03/2007
03/04/2007
Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 742
Republicada
30/03/2007
03/04/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2006, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 741
Republicada
30/03/2007
03/04/2007
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2006, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 740 30/03/2007 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2006, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 739

Revogada pela Resolução CGM Nº 743

 

02/02/2007

30/03/2007
Divulga o Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal
CGM Nº 738
Republicada
30/01/2007
05/02/2007
Divulga o Demonstrativo das Despesas com Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde referentes ao 2º Semestre de 2006, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 29/2000 e Lei Municipal de Orçamento Nº 3.894/2005.
CGM Nº 737 29/01/2007 Divulga o Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 6º Bimestre de 2006, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 736 30/01/2007 Divulga as Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.754/99.

CGM Nº 735
Republicada

Revogada pelas Resoluções CGM Nº 740 e 741

 

30/01/2007
05/02/2007

30/03/2007

30/03/2007
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2006, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 734
Republicada

Revogada pela Resolução CGM Nº 742

 

30/01/2007
05/02/2007

30/03/2007
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2006, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

 

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