Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2003

16/04/2012 20:00:00


 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO
CGM Nº 512 30/12/2003 DIVULGA RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2754/99.
CGM Nº 511 30/12/2003 DIVULGA DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DA DÍVIDA PÚBLICA E DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 40/2001 E 43/2001 DO SENADO FEDERAL.
CGM Nº 510 30/12/2003 DIVULGA RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.407/2001.
CGM Nº 509 22/12/2003 Dispõe sobre a criação da Equipe Multifuncional com vistas ao Decreto Nº 23698 de 21 de novembro de 2003.
CGM Nº 508 12/12/2003 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos Pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal N. 19.407/2001.
CGM Nº 507 17/12/2003
(Suplemento)
Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos Pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal N. 19.407/2001.
CGM Nº 506 02/12/2003 Altera os Dispositivos da Resolução CGM Nº 450, de 24 de Março de 2003 e dá Outras Providências.
CGM Nº 505 28/11/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 504 28/11/2003 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Referente ao 5º Bimestre de 2003, em Cumprimento ao Disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 503 28/11/2003 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos Pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 502 28/11/2003 Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2003, em Cumprimento ao Disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 501 28/11/2003 Divulga Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos Termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.
CGM Nº 500 21/11/2003 Divulga Demonstrativo dos Limites da Dívida Pública e da Capacidade de Endividamento do Município do Rio de Janeiro nos Termos das Resoluções Nº 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal.

CGM Nº 499

Revogada pela Resolução CGM Nº 822

 

04/11/2003

28/04/2008
Altera a Resolução CGM Nº 327, de 06 de junho de 2001, quanto às tabelas de prazos para atender à responsabilidade fiscal e a outras obrigações deste município.
CGM Nº 498 31/10/2003 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos Pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal N. 19.407/2001.
CGM Nº 497 31/10/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 496 08/10/2003 Altera Codificações de Unidades Administrativas para fins de Inventariação e Controle de Bens Móveis na Controladoria Geral do Município.
CGM Nº 495 03/10/2003 Cria a Comissão Especial de avaliação, seleção e contratação de entidade pública.
CGM Nº 494 30/09/2003 Divulga Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Referente ao 4º Bimestre de 2003, em Cumprimento ao Disposto No Art. 72 Da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 493 30/09/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em Cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 492 30/09/2003 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros Estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 491 30/09/2003 Divulga Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município do Rio De Janeiro, Referente ao 2º Quadrimestre de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 490 30/09/2003 Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre De 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 489 11/09/2003 Institui o Sistema de Preços Máximos e Mínimos – SPMM.
CGM Nº 488 10/09/2003 Estabelece procedimentos para retenção de que trata o artigo 463 do Decreto Nº 3.221/81 – RGCAF.
CGM Nº 487 29/08/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 486
Republicada
29/08/2003
01/09/2003
Divulga Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.

CGM Nº 485
Republicada
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 660

Revogada pela Resolução CGM Nº 760

 

25/08/2003
29/08/2003
02/09/2003
(Suplemento)
02/03/2006

13/08/2007
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos do Controle Interno.

CGM Nº 484

Revogada pela Resolução CGM Nº 659

 

22/08/2003

16/02/2006
Dispõe sobre a autorização da despesa e institui novo modelo da nota de autorização de Despesa - NAD.

CGM Nº 483
Retificada

Revogada pela Resolução Conjunta SMA/CGM Nº 97

 

05/08/2003
08/08/2003

15/01/2007
Altera e revoga os dispositivos que menciona.
CGM Nº 482
Retificada
30/07/2003
31/07/2003
Divulga receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 481
Retificada
30/07/2003
31/07/2003
Divulga demonstrativo das despesas com aplicações em ações e serviços públicos de saúde referentes ao 1º semestre de 2003, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 29/2000 e Lei Municipal de Orçamento Nº 3.485/2002.
CGM Nº 480
Retificada
30/07/2003
31/07/2003
Divulga demonstrativo das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente ao 3º bimestre de 2003, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 479 30/07/2003 Divulga Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmetros es pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 478
Retificada
30/07/2003
31/07/2003
Divulgado Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º bimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 477
Revogada pela Resolução CGM Nº 641

 

18/07/2003

16/11/2005
Altera o artigo 1º da Resolução CGM Nº 462, de 08 de maio de 2003.
CGM Nº 475 30/06/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 474 30/06/2003 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos Parâmetros estabelicidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.

Conjunta SMF/CGM Nº 138

Revogada
 

15/06/2003

25/06/2009

Estabelece procedimentos para o processamento dos pedidos de restituição de indébito fiscal relativos a pagamentos efetuados no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
CGM Nº 473 26/05/2003 Cessar, com eficácia a partir de 2 de janeiro de 2003, os efeitos da designação.
CGM Nº 472 30/05/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 471 30/05/2003 Divulga demonstrativo das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente ao 2º bimestre de 2003, em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 470 10/06/2003 Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º quadrimestre de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 469 30/05/2003 Divulga Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º quadrimestre de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 468 30/05/2003 Divulga Relatório Resumido da Exucação Orçamentária do 2º bimestre de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.

CGM Nº 467
Alterada
Conjunta
SMF/CGM
Nº 139

 

26/05/2003

2005
Altera a composição da representação da Controladoria Geral do Município na Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal.

CGM Nº 466
Revogada pela Resolução CGM Nº 617

 

23/05/2003

22/06/2005
Dispõe sobre o preenchimento, na tela de registro da liquidação da despesa, do campo lotação.
CGM Nº 465 20/05/2003 Divulga Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.

CGM Nº 464

Revogada pela Resolução CGM Nº 1118

15/05/2003

03/12/2013

Determina que a Auditoria Geral da Controladoria Geral, no planejamento das suas atividades operacionais, além de considerar o histórico dos trabalhos anteriores e a análise de riscos também se baseará no resultado de pesquisas de opinião pública realizadas através de instituto de pesquisa, com relatórios de satisfação dos serviços prestados por entidades pertencentes à Administração Pública Municipal.

CGM Nº 463

Alterada pela Resolução CGM Nº 696

 

13/05/2003

06/06/2006
Cria Unidades no SICOP para efeito da tramitação de processos para a Central de Liquidação criada na estrutura da Controladoria Geral através do Decreto Nº 22.795, de 08 de abril de 2003.

CGM Nº 462

Alterada pela Resolução CGM Nº 477

Revogada pela Resolução CGM Nº 641

 

09/05/2003

18/07/2003

16/11/2005
Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade que farão parte dos processos de despesa no âmbito da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro, divulga data para funcionamento da Central de Liquidação e dá outras providências.

CGM Nº 461
Republicada

Revogada pela Resolução CGM Nº 840

 

05/05/2003
06/05/2003

30/06/2008
Altera o § 1º do Art.7º da Resolução CGM Nº 365, de 27 de dezembro 2001 e seu Anexo VI.
CGM Nº 460 05/05/2003 Dispõe sobre a apresentação de relatório pelos representantes da Controladoria Geral do Município que participam de Grupos de Trabalho.
CGM Nº 459 30/04/2003 Divulga Relatório Mensal de Acompanhamento dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 458 30/04/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.

CGM Nº 457

Revogada pela Resolução CGM Nº 520

 

10/04/2003

11/02/2004
Determina procedimentos para a liquidação da despesa na Administração Direta.
CGM Nº 455 04/04/2003 Divulga o Relatório Mensal de acompanhamento dos parâmentros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 19.407/2001.
CGM Nº 454 31/03/2003 Divulga receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino em cumprimento a Lei Municipal n° 2754/99.
CGM Nº 453 01/04/2003 Divulga demonstrativo das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente ao 1º bimestre de 2003, em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 452
Republicada
01/04/2003
04/04/2003
Divulga relatório resumido da execução orçamentária do 1º bimestre de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 451 25/03/2003 Delega a competência que menciona.

CGM Nº 450
Republicada

Alterada pela Resolução CGM Nº 483, 506, 1098 e 1426

 

25/03/2003
13/05/2003

05/08/2003

02/12/2003

18/06/2013

15/07/2013
Aprova orientação relativa ao cumprimento do disposto no Decreto Nº 20.633, de 18/10/2001.
CGM Nº 449 21/03/2003 Altera a Resolução CGM n° 441, de 11 de fevereiro de 2003.
CGM Nº 448 24/03/2003 Divulga Relatório de Gestão Fiscal consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3° quadrimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 447
Retificada
24/03/2003
25/03/2003
Divulga Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3° bimestre de 2003, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 446
Retificada
24/03/2003
25/03/2003
Divulga Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° bimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 445 11/03/2003 Divulga Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimento a Lei Municipal Nº 2754/99.
CGM Nº 444
Republicada
28/02/2003
20/03/2003
Delega competência para indicação da composição das Comissões de Tomada de Contas Especial.
CGM Nº 443 19/02/2003 Estabelece o calendário de reuniões da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2003.

CGM Nº 442

 

21/02/2003 Divulga Demonstrativos Contábeis da Administração Direta do exercício de 2002.

CGM Nº 441

Alterada pela Resolução CGM Nº 449

 

17/02/2003

21/03/2003
Estabelece normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores nos termos do Art° 3° do Decreto 22.343/02.
CGM Nº 440 17/02/2003 (Suplemento) Aprova as inscrições em restos a pagar do exercício financeiro de 2002.

CGM Nº 439

Efeitos Cessados pela Resolução CGM Nº 780

 

10/02/2003

10/10/2007
Estabelece o Exame Prévio de Atos Relativos à Execução de Receita e Despesa da IPLANRIO.
CGM Nº 438 31/01/2003 Divulga Receitas de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cumprimeito a Lei Municipal Nº 2754/99
CGM Nº 437 31/01/2003 Divulga demonstrativo das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino referente ao 6º bimestre de 2002, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 9.394/96.
CGM Nº 436 31/01/2003 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º quadrimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 435 31/01/2003 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2002, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Nº 101/2000.
CGM Nº 434 13/01/2003 Libera Suspensão de Secretarias conforme Decreto Nº 22546, de 31 de Dezembro de 2002.
CGM Nº 433 13/01/2003 Libera Suspensão de Secretarias conforme Decreto Nº 22546, de 31 de Dezembro de 2002.
CGM Nº 432 10/01/2003 Libera Suspensão de Secretarias conforme Decreto Nº 22546, de 31 de Dezembro de 2002.
CGM Nº 431 06/01/2003 Libera Suspensão de Secretarias conforme Decreto Nº 22546, de 31 de Dezembro de 2002.


 

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