Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2015


 

 

RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO ASSUNTO
CGM Nº1213 07/12/2015 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
 
Resolução Conjunta SMF-CGM Nº 157 02/12/2015 Dispõe  sobre  a  composição  do Grupo  de  Trabalho  para acompanhamento  do  projeto  GICOF- Gestão Integrada dos Processos de Controle,  Contabilidade,  Gestão  de Contratos  Externos,  Orçamento  e Financeiro,  suas competências  e responsabilidades.
 
CGM Nº1212 30/11/2015 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2015, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.
 
CGM Nº1211 26/11/2015 Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
 
CGM Nº1210
Alterou CGM 1092
06/11/2015
09/05/2013
Altera o anexo único da Resolução CGM nº 1.092, de 08 de maio de 2013, que Determina   novos  procedimentos para  a liquidação da despesa na Administração Direta e Indireta.
 
CGM Nº1209 05/11/2015 Divulga  o  cronograma  do  processo  de  revisão  do Planejamento Estratégico Sintético - 2013 a 2016 e das Ações Estratégicas,  para  o  exercício  2016,  da Controladoria  Geral  do  Município e dá  outras providências.
 

CGM Nº1208

Revogada pela Resolução CGM Nº 1231

05/11/2015 Atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal.
 
CGM Nº1207 14/10/2015 Dispõe sobre as respostas às recomendações constantes no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
 
CGM Nº1206 07/10/2015 Atualiza   o   Manual   de   Normas   e Procedimentos de Controle Interno.
 

CGM Nº1205

Alterada pela Resolução CGM Nº 1382

Revogada pela Resolução CGM Nº 1600

01/10/2015 Estabelece a utilização da Técnica "Cliente Oculto" na realização de auditorias pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
 
CGM Nº1204 29/09/2015 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do
Município  do  Rio  de  Janeiro,  referente ao 2º  Quadrimestre  de  2015,  em cumprimento  ao  disposto  na  Lei Complementar nº 101/2000.
 
CGM Nº1203 29/09/2015 Divulga  o  Relatório  Resumido  da Execução  Orçamentária  do 4º  Bimestre de 2015, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.
 

CGM Nº1202
Anexo PDF
Anexo DOC

Revogada pela Resolução CGM Nº 1217

17/09/2015



15/01/2016
Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências (A Resolução CGM nº 1202 de 16/09/2015, publicada no DORIO de 17/09/2015 foi revogada pela Resolução CGM nº 1217 de 14/01/2016, publicada no DORIO de 15/01/2016).
 
CGM Nº1201 11/09/2015 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
 

CGM Nº1200
Republicado

Revogada pela Resolução CGM Nº 1560

31/08/2015
03/09/2015
Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade na fase de liquidação da despesa no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 
CGM Nº1199 24/08/2015 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
 
CGM Nº1198

Anexo 1
Anexo 2

14/08/2015 Regulamenta os procedimentos para o pleno atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto Rio nº 40.454, de 10 de agosto de 2015.
 
CGM Nº1197 07/08/2015 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
 
CGM Nº1196
Anexos (.pdf)

Anexos (.doc)

Revogada pela Resolução CGM Nº 1202

31/07/2015
Aprova os roteiros orientadores
para a  emissão de Declaração de Conformidade dos atos de 
autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Esta resolução foi revogada pela Resolução CGM nº. 1201, de 16/09/2015, publicada no DORIO de 17/09/2015)
CGM Nº 1195 29/07/2015 Divulga  o  Relatório  Resumido  da
Execução  Orçamentária  do 3º  Bimestre
de 2015, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.
 
CGM Nº1194 24/07/2015 Estabelece instruções para a realização do processo de avaliação dos participantes do Segundo Programa de Formação do Nível Avançado da categoria funcional de Auxiliar de Controladoria.
 
CGM Nº1193 23/07/2015 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
 
CGM Nº1192 09/07/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
 

CGM Nº1191 03/07/2015
 
Atualiza o Guia Orientador de Retenções 
e  Contribuições  na  Contratação  de 
Serviços pela Administração Direta Municipal.
 
CGM Nº1190 24/06/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 
CGM Nº1189

Anexo

22/06/2015 Divulga as metas individuais estabelecidas para os Líderes Cariocas e ocupantes dos Cargos Estratégicos da Controladoria Geral a serem desenvolvidas em 2015 e designa servidor como Ponto Focal junto ao Instituto Fundação João Goulart. 
CGM Nº1188

Anexo

15/06/2015

Divulga o resultado das metas individuais desenvolvidas em 2014 pelos Líderes Cariocas e ocupantes dos Cargos Estratégicos da Controladoria Geral. 

 

CGM Nº1187 15/06/2015

Estabelece instruções para a realização do Segundo Programa de Formação do Nível Avançado da categoria funcional de Auxiliar de Controladoria, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

 

CGM Nº1186 02/06/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

CGM Nº1185 29/05/2015

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2015, em cumprimento ao disposto na Lei complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº1184 29/05/2015
Divulga o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2015, em cumprimento ao disposto na Lei complementar nº 101/2000.
 

CGM Nº1183

Alterada pela Resolução CGM Nº 1260

 

27/05/2015
Altera a Resolução CGM nº 904, de 25 de maio de 2009, na forma que menciona.
 
CGM Nº1182
Anexos (.pdf)

Anexos (.doc)

Revogada pela Resolução CGM Nº 1196

27/05/2015
Aprova os roteiros orientadores
para a  emissão de Declaração de Conformidade dos atos de 
autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 
CGM Nº1181
Anexo

Republicado

21/05/2015

29/05/2015

Estabelece   os   critérios   de   distribuição   da   parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais   na   Controladoria   Geral   do   Município.

 

CGM Nº1180
Anexo
30/04/2015

Atualizar e divulgar o Anexo único da Resolução CGM nº 1177, de 15 de abril de 2015.

 

CGM Nº1179 20/04/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

CGM Nº1178 20/04/2015

Divulga a republicação de anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2014 do Relatório de Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da lei Complementar nº 101/2000. 

 

CGM Nº1177

Alterada pela Resolução CGM Nº 1180

 

16/04/2015

30/04/2015

Divulga a revisão 2015 do Planejamento Estratégico Sintético – 2013 a 2016 e das Ações Estratégicas para o exercício 2015, da Controladoria Geral do Município.

 

CGM Nº1176

Revogada pela Resolução CGM Nº 1191

15/04/2015
Atualiza o Guia Orientador de Retenções 
e  Contribuições  na  Contratação  de 
Serviços pela Administração Direta Municipal.
 
CGM Nº1175 30/03/2015

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2015, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº1174 18/03/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

     
CONJUNTA CGM/SMA Nº 80 17/03/2015

Designa servidores para atuarem junto a SMA apoiando nas questões relativas ao Projeto de Compras Estratégicas.

 

CGM Nº1172

Revogada pela Resolução CGM Nº 1176

 

04/03/2015
Atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal.
 

CGM Nº1171

Alterada pela Resolução CGM Nº 1178

27/02/2015

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2014, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº1170 25/02/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

CGM Nº1169 06/02/2015

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

CONJUNTA CGM/SMF Nº 79 04/02/2015

Aprova o classificador da receita e da despesa para o exercício de 2015.

 

CGM Nº1168
Republicado Republicado

Alterada pela Resolução CGM Nº 1178

 

30/01/2015
02/02/2015

08/04/2015

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2014, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº1167
Republicado Republicado

Alterada pela Resolução CGM Nº 1178

 

30/01/2015
02/02/2015
08/04/2015

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2014, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº1166

Revogada pela Resolução CGM Nº 1172

16/01/2015

Atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal (revogada pela Resolução CGM nº 1172, de 03/03/2015).

 

CGM Nº1165 15/01/2015

Altera a Resolução Conjunta CGM nº 1126, de 22 janeiro de 2014.

 

CGM Nº1164 07/01/2015 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

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