Controladoria Geral do Município - CGM
Resoluções CGM - 2019

08/01/2019 08:00:00


 

RESOLUÇÃO
 
PUBLICAÇÃO
 
ASSUNTO
 
CGM Nº 1596 27/12/2019

 

Divulga a ampliação das informações, consultas e dados abertos no Portal Contas Rio e dá outras providências

CGM Nº 1595

Anexo I - Minuta

Anexo II - Consulta pública

27/12/2019 Divulga a realização de consulta pública acerca da elaboração do Código de Ética de Colaboradores Externos do Poder Executivo Municipal

CGM Nº 1594

Anexo I - Minuta

Anexo II - Consulta Pública

27/12/2019 Divulga a realização de consulta pública acerca da atualização e modernização do Código de Ética do Agente Público do Poder Executivo Municipal
CGM Nº 1593 27/12/2019

 

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de novembro/2019

 

CGM Nº 1592

Anexos - pdf

Anexos - formato editável

Alterada pela Resolução CGM Nº 1598

20/12/2019
 
Estabelece normas sobre o
Encerramento do Exercício
Financeiro de 2019 e divulga os
prazos a serem cumpridos
 
CGM Nº 1591 13/12/2019

 

Atualiza o Manual de Fiscalização de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais, instituído pela Resolução CGM n.º 1.251, de 31 de outubro de 2016

 

CGM Nº 1590 13/12/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM Nº 1589 13/12/2019

 

Atualiza o Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços, instituído pela Resolução CGM n.º 1.252, de 31 de outubro de 2016

 

CGM Nº 1588 13/12/2019

 

Atualiza o Manual de Parcerias Voluntárias, instituído pela Resolução CGM n.º 1.488, de 08 de março de 2019

 

CGM Nº 1587

Anexo - formato editável

Anexo - formato pdf

Revogada pela Resolução CGM Nº 1641

13/12/2019
 
Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
 

CGM Nº 1586

Anexo I

Anexo II

10/12/2019

 

Divulga a Lista dos Inscritos para a 2ª Edição de Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE

CGM Nº 1585 09/12/2019

 

Divulga a realização de atividades relativas ao dia Internacional Contra à Corrupção

CGM Nº 1584 29/11/2019

 

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de outubro/2019

 

CGM Nº 1583 29/11/2019
 
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000
 

CGM Nº 1582

Anexo

29/11/2019 Divulga o calendário complementar de realização da 1ª edição de reuniões orientadoras, no âmbito do projeto de orientação sistemática de controle aos profissionais de organizações da sociedade civil que tenham celebrado instrumentos jurídicos com a administração municipal – ORIENTANDO PARCERIAS
CGM Nº 1581 25/11/2019 Prorroga o prazo de inscrição para participação na 2ª Edição de Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE
CGM Nº 1580 18/11/2019

 

Padroniza a divulgação por meio eletrônico das demonstrações contábeis elaboradas pelas entidades da Administração Indireta Municipal

 

CGM Nº 1579 05/11/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM Nº 1578

Anexo

05/11/2019

 

Divulga a realização de reuniões orientadoras voltadas para os agentes públicos responsáveis pela fiscalização de contratos firmados no âmbito da Administração Direta Municipal

CGM Nº 1577

Anexo

01/11/2019

 

Divulga o calendário de realização da 1ª edição de reuniões orientadoras, no âmbito do projeto de orientação sistemática de controle aos profissionais de organizações da sociedade civil que tenham celebrado instrumentos jurídicos com a administração municipal – ORIENTANDO PARCERIAS

 

CGM Nº 1576 31/10/2019
 
Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de setembro/2019
 
CGM Nº 1575 28/10/2019 Divulga o Cronograma das Etapas Referentes à Realização da 2ª Edição de Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE
CGM N° 1574 25/10/2019
 
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno
 
CGM N° 1573 25/10/2019
 
Orienta quanto à observância de preceitos inerentes
à remessa de documentos ao Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro nos casos que especifica
 
CGM N° 1572 22/10/2019

 

Institui o Portal Contas Rio em substituição ao Portal Rio Transparente e dá outras providências

 

CGM N° 1571 08/10/2019

 

Atualiza o Manual de Parcerias Voluntárias, instituído pela Resolução CGM n.º 1.488, de 08 de março de 2019

CGM N° 1570

Revogada pela Resolução CGM Nº 1589

08/10/2019

 

Atualiza o Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços, instituído pela Resolução CGM n.º 1.252, de 31 de outubro de 2016

CGM N° 1569

Anexo

01/10/2019

 

Divulga o calendário de realização da 1ª edição de reuniões presenciais, no âmbito do projeto de disseminação de conhecimento em controle interno da Controladoria Geral do Município – ACONSELHANDO CONTROLE

 

CGM N° 1568 30/09/2019

 

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º Quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000

CGM N° 1567 30/09/2019

 

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000

CGM N° 1566 27/09/2019

 

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de agosto/2019

 

CGM N° 1565 26/09/2019

 

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 04/2019 na forma que menciona, e dá outras providências

 

CGM N° 1564 26/09/2019

 

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 03/2019 na forma que menciona, e dá outras providências

 

CGM N° 1563 25/09/2019

 

Estabelece modelo de extrato resumido para Acordos de Cooperação, Termos de Colaboração e de Fomento, celebrados conforme Decreto Rio n.º 42.696, de 26 de dezembro de 2016, bem como para Termos de Adesão, e dá outras providências

 

CGM N° 1562

Anexo

Revogada pela Resolução CGM Nº 1591

20/09/2019

 

Atualiza o Manual de Fiscalização de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais, instituído pela Resolução CGM n.º 1.251, de 31 de outubro de 2016

 

CGM N° 1561

Anexos

Revogada pela Resolução CGM Nº 1587

19/09/2019
 
Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
 

CGM Nº 1560
Anexos

19/09/2019 Altera os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade na fase de Liquidação da Despesa no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
CGM N° 1559 18/09/2019

 

Divulga a realização de reuniões orientadoras de contabilidade direcionadas aos diretores administrativos-financeiros e contadores das entidades da Administração Indireta Municipal e estabelece a data da próxima reunião

CGM N° 1558

Anexo

18/09/2019

 

Divulga a realização da 1º edição de reuniões orientadoras, no âmbito do projeto para aprimoramento de controles exercidos pelos gestores municipais visando à mitigação das causas motivadoras de instauração de Tomada de Contas Especiais – TeCEndo Controles

 

CGM N° 1557

Anexo

18/09/2019

 

Altera o período de realização do treinamento dos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária – FINCON no módulo destinado ao registro de documentos fiscais estabelecido pelo Decreto Rio nº 46.379/2019, definido pela Resolução CGM nº 1551/2019 

 

CGM N° 1556

10/09/2019

 

Divulga a realização de reuniões orientadoras direcionadas aos agentes municipais responsáveis pela emissão de Declaração de Conformidade dos Atos de Autorização de Despesa no âmbito da Administração Pública Municipal

 

CGM N° 1555

10/09/2019

 

Divulga a realização de reuniões orientadoras direcionadas aos agentes municipais responsáveis pela emissão de Declaração de Conformidade na fase de Liquidação Administrativa da Despesa no âmbito da Administração Pública Municipal

 

Resolução Conjunta CGM/SMF Nº 98

Anexos - pdf

Anexos - arquivos editáveis

10/09/2019 Altera a Resolução Conjunta CGM/SMF nº 95 de 20 de fevereiro de 2019

 

09/09/2019 Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM N° 1553

Anexos

Revogada pela Resolução CGM Nº 1561

09/09/2019

 

Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

 

 

CGM N° 1552

Manual

09/09/2019

Atualiza o Manual de Parcerias Voluntárias, instituído pela Resolução CGM n.º 1.488, de 08 de março de 2019

 

CGM N° 1551

Anexo

Anexo - formato editável

Alterada pela Resolução CGM nº 1557

09/09/2019
 
Divulga a realização de treinamento aos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária – FINCON no módulo destinado ao registro de documentos fiscais estabelecido pelo Decreto Rio nº 46.379/2019
 
CGM N° 1550 30/08/2019
 
Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de julho/2019
 
CGM N° 1549 23/08/2019

 

Atualizar a Tabela de Prazos para o envio de informações contábeis para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal

 

 

CGM N° 1548

 

16/08/2019

 

Divulga a realização da 1.ª Reunião Orientadora, para apresentação do Decreto Rio n.º 46.195/2019, que estabelece procedimentos para a responsabilização administrativa e civil de colaboradores externos-pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal nº 12.846/2013

 

CGM N° 1547

Anexos

Revogada pela Resolução CGM Nº 1553

14/08/2019

 

Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

 

CGM N° 1546

Revogada pela Resolução CGM Nº 1664

14/08/2019

 

Atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal

CGM N° 1545 08/08/2019

 

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 02/2019 na forma que menciona, e dá outras providências

CGM N° 1544 08/08/2019

 

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 01/2019 na forma que menciona, e dá outras providências

CGM N° 1543 07/08/2019

 

Dá conhecimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro sobre as Contas de Governo atinentes ao exercício de 2018

CGM N° 1542 29/07/2019
 
Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de junho/2019
 

CGM Nº 1541

Anexos

29/07/2019 Divulga a revisão do Planejamento Estratégico Sintético da Controladoria Geral do Município – CGM-Rio 2017-2020
CGM Nº 1540 29/07/2019 Regulamenta a execução do projeto de orientação sistemática de controle aos profissionais de organizações da sociedade civil que tenham celebrado instrumentos jurídicos com a administração municipal – ORIENTANDO PARCERIAS, instituído pela Resolução CGM Nº 1.525 de 17 de junho de 2019
CGM N° 1539 29/07/2019
 
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestrede 2019, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000
 
CGM N° 1538 26/07/2019

 

Dá conhecimento sobre a divulgação das Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais

 

CGM N° 1537 26/07/2019

 

Regulamenta a execução do projeto para aprimoramento de controles exercidos pelos gestores municipais visando a mitigação das causas motivadoras de instauração de Tomada de Contas Especiais – TeCEndo Controles, instituído pela Resolução CGM Nº 1.536 de 25 de julho de 2019

CGM N° 1536 26/07/2019

 

Institui projeto para aprimoramento de controles exercidos pelos gestores municipais visando a mitigação das causas motivadoras de instauração de Tomada de Contas Especiais – TeCEndo Controles, no âmbito da CGM-Rio, na forma que menciona

CGM N° 1535 22/07/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

 

CGM N° 1534 22/07/2019

 

Altera o artigo 6º da Resolução CGM nº 1.528, de 24 de junho de 2019, que divulga a utilização de procedimentos de inspeções físicas "in loco" para verificação complementar da entrega de produtos e prestação de serviços à Administração Municipal do Rio de Janeiro, para fins de liquidação contábil da despesa

 

Resolução Conjunta CGM/SMF Nº 97 17/07/2019 Altera e inclui disposições na Resolução Conjunta CGM/SMF nº 096/2019, que estabeleceu procedimentos para compatibilização orçamentária e cumprimento do artigo 8º do Decreto Rio nº 45.673, de 14 de fevereiro de 2019
CGM Nº 1533 15/07/2019
 
Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO
 

CGM Nº 1532

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

Anexo II - formato editável

15/07/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para contratações de materiais e serviços diversos no âmbito do município do Rio de Janeiro

CGM Nº 1531

Anexo

Anexo - formato editável

15/07/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para aquisições de
gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro
CGM Nº 1530 02/07/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM Nº 1529

Anexo

Anexo - formato editável

27/06/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para aquisições de
gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro

CGM Nº 1528

Alterada pela Resolução CGM Nº 1534

25/06/2019

 

Divulga a utilização de procedimentos de inspeções físicas "in loco" para verificação complementar da entrega de produtos e prestação de serviços à Administração Municipal do Rio de Janeiro, para fins de liquidação contábil da despesa 

CGM Nº 1527

Revogada pela Resolução CGM Nº 1573

24/05/2019

 

Orienta quanto à observância de preceitos inerentes à remessa de documentos ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

CGM Nº 1526 18/06/2019

 

Divulga a realização de Reunião Orientadora visando o  aprimoramento dos controles exercidos pelos gestores municipais, referentes às Parcerias Voluntárias, tomando por base o  Manual instituído pela Resolução CGM nº 1488 de 08 de março de 2019

CGM Nº 1525 18/06/2019

 

Institui o projeto de orientação sistemática de controle aos profissionais de organizações da sociedade civil que tenham celebrado instrumentos jurídicos com a administração municipal – ORIENTANDO PARCERIAS, no âmbito da CGM-Rio, na forma que menciona

CGM Nº 1524

Anexo I

Anexo II

18/06/2019

 

Divulga a Lista dos Inscritos para a 1ª Edição de Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE

CGM Nº 1523 18/06/2019

 

Regulamenta a Execução do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – ACONSELHANDO CONTROLE, instituído pela Resolução CGM Nº 1.493 de 14 de março de 2019

CGM Nº 1522 13/06/2019 Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO

CGM Nº 1521

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

Anexo II - formato editável

13/06/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para contratações de materiais e serviços diversos no âmbito do município do Rio de Janeiro
 

CGM Nº 1520

Anexo

Anexo - formato editável

13/06/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para aquisições de
gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro
 

CGM Nº 1519

Anexo

Formato editável

30/05/2019

 

Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro

 

CGM Nº 1518 29/05/2019
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do
Município do Rio de Janeiro, referente
ao 1º Quadrimestre de 2019, em
cumprimento ao disposto na Lei
Complementar nº 101/2000.
CGM Nº 1517 29/05/2019
Divulga o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 2º Bimestre
de 2019, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000
CGM Nº 1516 27/05/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM Nº 1515

Anexos

Anexos - formato editável

20/05/2019

 

Regulamenta as prestações de contas de recursos transferidos em virtude do Plano de Climatização nas Unidades Escolares da Rede Municipal, instituído pelo Decreto Rio n.º 45.619, de 17 de janeiro de 2019, e dá outras providências

CGM Nº 1514

 

14/05/2019

Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO

 

 

 

CGM Nº 1513

 

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

Anexo II - formato editável

14/05/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para contratações de materiais e serviços diversos no âmbito do município do Rio de Janeiro

 

CGM Nº 1512

 

Anexo

Formato editável

14/05/2019

 

 

Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro

 

 

CGM Nº 1511 10/05/2019
 
Divulga o Cronograma das Etapas Referentes à Realização das Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE, para o 1º semestre de 2019
 
CGM Nº 1510 10/05/2019

 

Regulamenta a Execução do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE

 

CGM Nº 1509 06/05/2019

 

Atualiza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2019, divulgado pela Resolução CGM nº 1498/2019

CGM Nº 1508 03/05/2019

 

Divulgar o calendário de treinamento de usuários no Sistema de Acompanhamento de Fragilidades - SAFRA no âmbito da Administração Municipal

 

Resolução Conjunta CGM/SMF Nº 96

Anexo I

Anexo II

Formato editável

30/04/2019
 
Estabelece procedimentos para compatibilização
orçamentária e cumprimento do artigo 8º do Decreto Rio
nº 45.673, de 14 de fevereiro de 2019, que define normas
de execução orçamentária e programação financeira para
o exercício de 2019
 
CGM Nº 1507 29/04/2019 Divulga os resultados da avaliação e a relação dos aprovados no Terceiro Programa de Formação do Nível Intermediário da Categoria Funcional de Auxiliar de Controladoria

CGM Nº 1506

Anexo

29/04/2019

 

Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro

CGM Nº 1505 26/04/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM Nº 1504 17/04/2019

 

Formaliza o Repositório de Informações sobre trabalhos finalísticos desenvolvidos pela Controladoria Geral do Município,  estabelecendo procedimentos para sua atualização e atribuindo outras providências

CGM Nº 1503 16/04/2019

 

Estabelece instruções para a realização e para o processo de avaliação do Terceiro Programa de Formação do Nível Intermediário da categoria funcional de Auxiliar de Controladoria, no âmbito do Poder Executivo Municipal

 

CGM Nº 1502

Prestação de Contas 2018

15/04/2019

 

Divulga a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro relativa ao exercício de 2018 e atualiza os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal

 

CGM Nº 1501 12/04/2019
 
Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO
 

CGM Nº 1500

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

 

Anexo II - formato editável

12/04/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para contratações de
materiais e serviços diversos no
âmbito do município do Rio de
Janeiro
 

CGM Nº 1499

 

Anexo

 

 

Anexo - formato editável

12/04/2019
 
Divulga tabelas de preços
referenciais para aquisições de
gêneros alimentícios no âmbito domunicípio do Rio de Janeiro
 

CGM Nº 1498

Alterada pela Resolução CGM Nº 1509

29/03/2019

 

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000

 

CGM Nº 1497

Anexo

Anexo - formato editável

28/03/2019 Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro
CGM Nº 1496 20/03/2019
 
Institui o Manual para Apresentação da Prestação de Contas de Incentivos Culturais
Concedidos para a realização do Carnaval Carioca
 

CGM Nº 1495

Alterada pela Resolução CGM Nº 1527

19/03/2019

 

Orienta quanto à observância de preceitos inerentes à remessa de documentos ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro nos casos que especifica

 

CGM Nº 1494

Guia

Revogada pela Resolução CGM Nº 1546

19/03/2019

 

Atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal

 

CGM Nº 1493 15/03/2019 Institui oProjeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – ACONSELHANDO CONTROLE, noâmbito da CGM Rio, na forma que menciona

CGM Nº 1492

Anexo

Anexo - formato editável

15/03/2019

 

Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro

 

CGM Nº 1491 15/03/2019

 

Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO

 

CGM Nº 1490

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

Anexo II - formato editável

15/03/2019

 

Divulga tabelas de preços referenciais para contratações de materiais e serviços diversos no âmbito do município do Rio de Janeiro

 

CGM Nº 1489 11/03/2019

 

Estabelece normas para a liquidação das despesas de exercícios anteriores

 

CGM Nº 1488

Manual

11/03/2019

 

Aprova o Manual de Parcerias Voluntárias no âmbito do Município do Rio de Janeiro

 

CGM Nº 1487

ELD 13-01

Revogada pela Resolução CGM Nº 1560

11/03/2019

 

Aprova o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade na fase de Liquidação Administrativa da Despesa no âmbito da Administração Pública Municipal

 

CGM Nº 1486

Formulários

Revogada pela Resolução CGM Nº 1547

11/03/2019

 

Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

 

CGM Nº 1485 11/03/2019

 

Orienta os gestores e responsáveis pela execução orçamentária da Administração Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro quanto à Classificação Orçamentária para fins de registro contábil das Transferências de Recursos Financeiros a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, de acordo aos preceitos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

 

CGM Nº 1484

28/02/2019

 

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2018, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000

CGM Nº 1483

Anexo

Anexo - formato editável

 
27/02/2019
 
Divulga tabelas de preços
referenciais para aquisições de
gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro
 

Resolução Conjunta CGM/SMF Nº 95

 

Classificador Orçamentário 2019

21/02/2019 Aprova o Classificador Orçamentário das Receitas e Despesas para o exercício financeiro de 2019
CGM Nº 1482 21/02/2019

 

Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária – FINCON e do Sistema de Controle de Contratos – FCTR para execução das despesas e contratos no exercício de 2019

 

CGM Nº 1481 19/02/2019

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

 

CGM Nº 1480

19/02/2019
 
Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO
 
CGM Nº 1479 19/02/2019 Divulga iniciativas da Controladoria Geral que foram agraciadas com o Prêmio Melhores Práticas - Edição 2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – Transparência e Controle Social e dá outras providências

 

CGM Nº 1478

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

Anexo II - formato editável

 

 

13/02/2019
Divulga tabelas de preços referenciais para contratações de materiais e serviços diversos no âmbito do município do Rio de Janeiro
 

 

 

CGM Nº 1477

Anexo

Anexo - formato editável

 

 

13/02/2019

 

Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro

 

CGM Nº 1476 04/02/2019

 

Divulga a liberação do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária – FINCON e do Sistema de Controle de Contratos – FCTR para a execução dos Restos a Pagar, cadastramentos e transferências de despesas no exercício de 2019

CGM Nº 1475

31/01/2019
 
Substitui o Anexo 14 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e
os Anexos 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, divulgados por meio das Resoluções CGM nº 1473/2019 e 1474/2019
 
 

CGM Nº 1474

31/01/2019
 
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2018, em
cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000
 
 

CGM Nº 1473

Alterada pela Resolução CGM Nº 1475

31/01/2019
 
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2018, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000
 
 

CGM Nº 1472

Alterada pela Resolução CGM Nº 1475

 

30/01/2019

 

Altera o artigo 11 e seu parágrafo 3º da Resolução CGM nº 1446, de 13 de novembro de 2018, que estabelece Rotinas de Emissão de Relatórios da Auditoria Geral e Verificação das Providências Adotadas pelos Órgãos/Entidades referentes às Auditorias Realizadas Follow-up pela Auditoria Geral e dá outras providências.

 

CGM Nº 1471

Anexo

Anexo - formato editável

30/01/2019
 
Divulga tabelas de preços referenciais para aquisições de gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro
 
CGM Nº 1470 14/01/2019
 
Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO
 
 

CGM Nº 1469

Anexo I

Anexo I - formato editável

Anexo II

Anexo II - formato editável

14/01/2019
Divulga tabelas de preços
referenciais para contratações de materiais e serviços diversos no âmbito do município do Rio de Janeiro
 

CGM Nº 1468

Anexo

Anexo - formato editável

14/01/2019
 
Divulga tabelas de preços
referenciais para aquisições de
gêneros alimentícios no âmbito do município do Rio de Janeiro
 
 

CGM Nº 1467

Revogada pela Resolução CGM Nº 1494

08/01/2019

 

Atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal

 

 

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