Data: 05/ 11/ 2003

INTRODUÇÃO

Durante a reunião, os membros da Câmara Técnica, com base em suas experiências, apontaram os principais problemas existentes, relataram as ações executadas e os diagnósticos desenvolvidos sobre a Bacia de Sepetiba.

Os membros detectaram a necessidade de integrar todas essas atividades com a finalidade de avaliar os efeitos das ações implementadas.

De posse dessa relação entre ações e diagnósticos serão desenvolvidos as propostas a serem apresentadas no Consemac com objetivo de otimizar e ampliar as intervenções implementadas para atingir as melhorias de qualidade ambiental da Bacia de Sepetiba, tendo como prioridades os aspectos abordados nos diagnósticos.

Todo esse trabalho terá como ponto de partida o Macroplano de Gestão Ambiental e Saneamento da bacia da Baía de Sepetiba, de 1998, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Ministério de Meio Ambiente, tendo a colaboração das Prefeituras localizadas na Bacia da Baía de Sepetiba.

Principais problemas apontados

Ocupação desordenada do solo
Ausência de saneamento
Lançamento de poluentes tóxicos

Diagnósticos relatados

Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba
Relatório da FEEMA/GTZ.
Modelagem hidrodinâmica da Bacia de Sepetiba - UFRJ
Relatório de caracterização Oceanográfica da Baía de Sepetiba - UERJ
Estudos de Impacto Ambiental da Macrodrenagem da Baía de Sepetiba - Prefeitura do Rio de Janeiro

Ações implementadas

Fiscalização da ocupação irregular - SMAC
Ações de Fiscalização em Nova Sepetiba I e II - SMAC e SMU
Controle das atividades industriais - SMAC
Eliminação das linhas negras na Praia de Guaratiba - Rioáguas
Monitoramento da balneabilidade - SMAC
Plano diretor de resíduos sólidos - Comlurb
Geoprocessamento das ações de fiscalização no controle urbano - SMU
Controle das águas subterrâneas de Postos de Abastecimento
Reflorestamento e criação de Parques que auxiliam na proteção dos manancial, em destaque a Criação do Parque Natural do Medanhã - SMAC
Monitoramento do crescimento dos manguezais - UERJ

Proposta Desenvolvida

Diante da necessidade de integração dos itens apresentados (Diagnósticos/ações) estabeleceu-se como a primeira proposta a ser apresentada no CONSEMAC, a Criação do Centro de Referência para a Baía de Sepetiba. O centro funcionará em uma biblioteca ou escola municipal, localizada no bairro de Sepetiba onde estarão todos os estudos e as informações das ações implementadas. Terá como objetivo a integração dessas informações, facilitando os seus acessos e motivando a participação de diversos segmentos da sociedade na implementação das políticas públicas para melhoria da qualidade ambiental da baía de Sepetiba.

Próximas atividades da Câmara Técnica

Próxima reunião Em 03/12/03, às 9:30 hs, No Centro Administrativo São Sebastião - CASS - Avenida Afonso Cavalcanti, 455 - Sala 1028 - 10º andar - Sala de reunião da U/CPN da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Divulgação da ata de Reunião aos setores representados pelos membros da Câmara e demais segmentos da sociedade para alocação de maiores informações das ações, estudos e diagnósticos da Baía de Sepetiba.

Disponibilização do Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da bacia de Sepetiba à todos integrantes da Câmara Técnica.

Integração do Comitê do Rio Guandu no qual a Prefeitura do Rio é representada pela Rioáguas à Câmara Técnica da Baía de Sepetiba.

Coordenador e relator.

Foi eleito como Coordenador da Câmara Técnica - Mário Luiz Gomes Soares - UERJ
Foi eleito como relator da Câmara Técnica - Manoel Augusto Martins - SMAC

Membros que participaram da reunião

Manoel Augusto Martins Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC
Mário Luiz Gomes Soares Fórum de Reitores - UERJ
Edson de Barros Mendonça Secretaria Municipal de Obras - SMO
Heloisa de Paula Soares Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU

Membros ausentes:

FEEMA, OAB, ABES, APEFERJ.

Ingá

Esteve presente posteriormente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 5º Escritório Técnico Regional, o represente da ABES, Adriano Gama o qual se prontificou em conjunto com o 5º ETR acompanhar o assunto da Ingá e apresentar essas informações na próxima reunião.

Manoel Augusto Martins.