Data: 19-11-2004

Participantes:

1- Manoel Augusto Martins - SMAC
2- Maria Cristina Tardin - SMU
3- Marisa Valente - SMU
4- Eliane Maria Ribeiro da Silva - APEFERJ/EMBRAPA.
5- Leila Heizer - Comitê do Rio Guandu /CEDAE
6- Fernando Lino - Comitê do Rio Guandu /Light
7- Walter Priosti - ECOMUSEU
8- Reginaldo Sá - Plano Estratégico
9- Vinicius de Oliveira -SMAC
10- Angélica Bueno de Carvalho - SMAC

1) Objetivo

A reunião teve como objetivo apresentar o conteúdo programático do curso "Águas na Zona Oeste, Seus Usos e Ações Para Preservá-las", visando discutir a sua estrutura e criar mecanismo de cooperação entre os atores sociais e a Câmara Técnica nas ações de melhoria da qualidade ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba.

2) Estrutura do curso

O curso visa divulgar a importância dos recursos hídricos da Bacia da Baía de Sepetiba, os problemas ambientais decorrentes dos seus usos e as ações necessárias para recuperar a qualidade sócio-ambiental dessa Bacia Hidrográfica, sendo constituído dos seguintes módulos.

A) Fundamentos da Gestão dos recursos hídricos
Conceitos dos ciclos da natureza, bacia hidrográfica, qualidade e quantidade das águas, planejamento ambiental das bacias hidrográfica,etc.

B) Usos dos recursos hídricos.
abastecimento de água , geração de energia, uso industrial, na pesca , na agricultura, no esporte e lazer e na manutenção de importante ecossistemas.

C) Problemas ambientais e suas principais causas.
Assoreamento das praias e rios ( Uso e ocupação inadequada do solo).
Lançamento de carga orgânica ( Ausência de saneamento básico).
Contaminação dos sedimentos com metais pesados ( Passivo ambiental das industrias)

D) Ações para recuperar a qualidade sócio-ambiental da bacia da baía de Sepetiba.
Reflorestamento e criação das unidades de conservação, controle ambiental, educação ambiental, monitoramento, etc..

3) Considerações feitas pelos participantes.

Ø importância da iniciativa e oferta de cooperação para realização das ações da Câmara Técnica em parceria com outras instituições;

Ø necessidade de urgência no encaminhamento de algumas soluções já estudadas para a região ao Conselho Municipal de Meio Ambiente;

Ø necessidade da adoção de novas políticas públicas para reverter uma ocupação predatória do espaço urbano ocasionando graves problemas sócio-ambientais;

Ø necessidade de incentivar e mobilizar a sociedade para participar na gestão dos recursos naturais da Bacia da Baía de Sepetiba ;

Ø percepção dos moradores acerca do processo de ocupação ocorrido nos últimos 40 anos - "brutal e veloz ocupação dos espaços antes preservados";

Ø necessidade de envolvimento de todos os níveis de governo dos outros municípios que compõem a bacia da Baía de Sepetiba.

4) Propostas.

Ø Ampliação do curso, agregando informações junto a demais instituições como COMITÊ DO RIO GUANDU, CEDAE, FEEMA, SERLA, IBAMA, além de universidades e instituições de pesquisa. Reunir as informações obtidas com desenvolvimento do curso para a criação do Centro de Informações Ambientais da Bacia da Baía de Sepetiba.

Ø Realização dos temas identificados como prioridades no "Macro Plano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba

Contaminação dos sedimentos da Baía de Sepetiba por metais pesados,

Uso e ocupação do solo

Saneamento Básico(abastecimento d'água, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, lixo, e controle de vetores)

Ø Discutir junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente os seguintes trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura:

Grupo de Trabalho criado pela Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro com a finalidade de estabelecer o planejamento urbanístico da baixada de Guaratiba.

Criação do Parque Ecoturístico da Zona Oeste.

Loteamento irregular de Vila Mar de Guaratiba.

5) Solicitação da Câmara Técnica

Face ao trabalho desenvolvido, a Câmara Técnica da Bacia Drenante à Baía de Sepetiba solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que seja apresentado a metodologia utilizada pelo curso ao CONSEMAC o qual serviu de base para levantar as informações ambientais da Bacia da Baía de Sepetiba e para nortear as propostas desenvolvidas que também serão apresentadas na mesma ocasião.

Em 15/03/2005

Manoel Augusto de Magalhães Gomes Martins