Data da reunião: 04/07/2006

Local: CREA-RJ, sala 1007

Membros presentes:
Adacto Ottoni - CREA/RJ
Antonio José Bianchi Nunes - CRBio2
Nassim Boukai (substituindo Vera Lúcia G. Oliveira - Relatora) - SMAC
Rafael Bueno Curi - OAB/RJ

Membros ausentes:
ABES-Rio
FORUM DE REITORES
SENGE-RJ
SMO (justificou ausência)

Prof. Adacto se apresentou como o novo Coordenador desta Câmara Técnica, falou das atas anteriores e analisou, junto aos membros presentes, a possibilidade de juntar outros profissionais, membros de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho afins nas reuniões desta Câmara Técnica, como convidados, sem voto, apenas para representar os órgãos oficiais aos quais pertencem, o que foi aprovado.

Bianchi quis saber qual a composição desses grupos de trabalho e citou outras ONGs que poderiam ser convidadas.

Rafael, da OAB, sugeriu uma linha de ação para a Câmara Técnica que seria estreitar a relação com o governo do estado, de forma a integrar ações, complementando e dinamizando resultados. Sugeriu chamar representantes do governo do estado para a melhora da qualidade ambiental e parceria com o município.

Nassim ressaltou que a competência da gestão dos corpos hídricos não se estende ao município. Deve ser estabelecido um plano de ação e que tenha efetividade.

Bianchi determinou como pontos fundamentais: lixo e educação ambiental como elementos iniciais de discussão na Câmara Técnica.

Os membros iniciaram uma discussão técnica sobre as questões de gestão dos recursos hídricos e da destinação final do lixo.

Ficou decidido que a próxima reunião será no dia 05 de setembro (terça-feira), às 10 horas em ponto quando acontecerá a apresentação da COMLURB sobre a gestão de resíduos sólidos e educação ambiental, nas duas bacias hidrográficas (Lagoa Rodrigo de Freitas e Barra/Jacarepaguá).

Em outras reuniões futuras, será solicitado à SERLA e à CEDAE apresentarem o seu programa de monitoramento ambiental previsto nos empreendimentos na região.

Adacto informou que o Crea-RJ solicitou a SERLA, a ART, dos estudos e projetos na região e até agora não foi atendido.

Ficou decidido ainda que será encaminhado à SERLA e à FEEMA, a solicitação de dados do monitoramento ambiental por eles realizados, para análise desta Câmara Técnica, e à SMAC e FEEMA o cadastro das industrias na bacia hidrográfica das lagoas costeiras do município do Rio de Janeiro.