Data da reunião : 15/09/2006

Local : CREA-RJ, sala 1008

Membros presentes :
Adacto Ottoni - CREA/RJ
Vera Lúcia G. Oliveira - SMAC
Rafael Bueno Curi - OAB/RJ
Marco Aurélio Regalo de Oliveira - SMO/RIOÁGUAS
Sebastião Alves Neto - COMLURB

Membros ausentes:
ABES-Rio
CRBio
FORUM DE REITORES
SENGE-RJ

Foi informado na reunião que a ONG Água Viva possui trabalhos de batimetria dos cursos d'água no sistema lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

O Prof. Adacto disse que vai convidar alguns membros do GT sobre essas lagoas, criado pelo Crea-RJ para participarem das reuniões desta Câmara Técnica (CT).

O representante da Comlurb perguntou detalhes sobre sua atuação nesta CT. Deu informações a respeito das atuações da Comlurb e gostaria de saber qual seria a linha de apresentação da palestra.

O representante da Rio Águas se comprometeu em apresentar seu trabalho através de uma palestra para os membros da CT. Falou sobre s atuações da Rio Águas na Lagoa Rodrigo de Freitas e que foi criticado pelo estado.

Prof. Adacto disse ao representante da Comlurb que a linha seria: "de onde vem o lixo que desce para as lagoas costeiras? E, o que a Comlurb podia tentar melhorar?

O representante da OAB disse que a atuação da Comlurb é muito importante na parte de saneamento de resíduos sólidos e disse ser importante sua participação nesta CT.

Prof. Adacto deu informações sobre um projeto de coleta seletiva de lixo desenvolvido nas Vargens. Disse que essa CT é técnica e caso haja necessidade de chamar algum outro órgão, com experiência em projetos desenvolvidos, ele será convidado a dar informações neste fórum.

O representante da Comlurb falou da fiscalização da coleta seletiva, como funciona o programa de coleta seletiva de lixo e disse que existe maior facilidade nas comunidades do que nos condomínios.

O representante da OAB disse que o estado tem competência sobre as lagoas, as margens e os rios e o esgoto. Existe sobreposição e o primeiro conflito águas pluviais x esgoto tem que ser resolvido.

O representante da Comlurb disse que hoje todas as comunidades são atendidas pela coleta.

O prof. Adacto lembrou que ficou resolvido em reuniões anteriores que quando surgisse uma dúvida, o órgão seria chamado para dirimi-la. O esgoto da cidade é da Cedae nas ocupações irregulares deve haver o bom senso, com atuações conjuntas do Estado e do Município.

O representante da SMO disse que a prefeitura fez várias ETEs e a Cedae não autorizou ligar na sua rede.

O representante da OAB disse que o primeiro ponto deveria ser as ocupações irregulares.

O prof. Adacto disse que é obrigação questionar as obras que não estão acontecendo ou que não estão funcionando.

O representante da OAB perguntou se tem como ser identificadas as ligações clandestinas na rede de águas pluviais e se é mais fazer o tratamento dessas águas.

O prof. Adacto reafirmou que o que é interessante é fazer monitoramento em diferentes pontos dos corpos hídricos naturais.

A representante da SMAC disse se a CT resolver abraçar todas as lagoas com todos os problemas, não vai dar conta. Deve ser abordado principalmente as prioridades dos problemas a serem discutidos e resolvidos

Organizando a próxima reunião, ficou estabelecido que a Comlurb e a Rio Águas farão suas apresentações para que depois seja discutido.

O representante da OAB marcou alguns pontos. Como é uma discussão sobre as bacias: à Comlurb, apresentação dos pontos de coleta e suas ações por 20 minutos (Coleta de lixo, reciclagem e ecopontos); à SMO/Rio Águas, apresentação de obras de macrodrenagem da bacia e sistema de esgoto.

Para uma outra oportunidade o prof. Adacto faria uma apresentação sobre a Lagoa Rodrigo de Freitas, no sentido de serem discutidos os assuntos e a SMAC apresentaria dados do monitoramento.

O representante da Comlurb falou das dificuldades das suas atuações.

A representante da SMAC se comprometeu a trazer os dados de monitoramento existente lá.

O representante da SMO falou sobre os ecopontos, que são atuações conjuntas Comlurb/SMO.

O prof. Adacto explicou sobre a situação atual da Lagoa Rodrigo de Freitas, que tem problemas sanitários e ambientais e sugeriu uma visita às dragagens da SERLA na Lagoa Rodrigo de Freitas, para que seja exposto o projeto e em que etapa se encontra.

O representante da SMO sugeriu que a Presidente do Consemac enviasse um ofídio à SERLA, solicitando que receba os componentes da Câmara Técnica Bacia Drenante às Lagoas Costeiras, explicando a sustentabilidade ambiental desses trabalhos de dragagem.

Foi solicitado o envio pela Presidente do Consemac à SERLA sobre o conhecimento e apresentação do projeto.

O representante da SMO informou que recebeu o ofício enviado pelo prof. Adacto (enquanto Coordenador desta CT) e disse que a Rio Águas não realizou nenhum monitoramento ambiental nas lagoas Rodrigo de Freitas e de Jacarepaguá e Barra da Tijuca nos últimos dois anos.

A próxima reunião ficou marcada para dia 17/10/06, às 10 horas, no mesmo local, com a necessidade de aparelho de som para apresentação da SMO.