Data da reunião : 28/11/2007
Local : CREA-RJ, sala 1007
Membros presentes :
Adacto Ottoni - Crea-RJ
Marcia Lopes - Crea-RJ
Vera Lucia de Oliveira - SMAC/RJ
Mônica Santiago Montenegro - SMO
Santiago Valentin de Souza - CRBio2
Mauricio Soares - FEEMA
Elisa Sesana Gomes - OAB/RJ
Membros ausentes:
FORUM DE REITORES
CEDAE
A reunião iniciou com uma intensa discussão sobre a ETE do rio Arroio Fundo, e sobre despoluição de rios.
Adacto deu informe sobre as deliberações da Câmara de Coleta Seletiva e Reciclagem/Consemac referente à implantação da coleta seletiva na cidade e reutilização do lodo orgânico. Fez sua apresentação sobre a Lagoa Rodrigo de Freitas.
Elisa (OAB) fez sua palestra. Falou sobre os objetivos e matas da ONU e suas forças tarefas. Sobre o monitoramento do rio Arroio Fundo. Citou o evento do Pacto de Resgate Ambiental, realizado no dia anterior e que ela freqüentou, falando do Comitê da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares das Lagoas de Jacarepaguá. Segundo ela foi solicitado pelo Sr. José Miguel da Silva, deste Comitê, que esta Câmara Técnica enviasse oficio ao Comitê para que eles elaborem o Plano destas bacias hidrográficas.
Houve questionamentos sobre o assunto.
Elisa informou também que existe uma baga no Comitê da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares das Lagoas de Jacarepaguá para a prefeitura do Rio de Janeiro e que não está sendo ocupada. Ela questionou se poderia ocupar, como membro desta Câmara. Sugeriu uma reunião com o PNUD para conversar sobre financiamento de projetos. Citou o nome de Marcia Batarin, coordenadora de projetos de saneamento na região da Barra, Tijuca e Jacarepaguá, da CEDAE, e ela falou que já existem recursos previstos no orçamento plurianual e que as obras em Jacarepaguá só irão recomeçar em 2010, a não ser que apareçam outros recursos. Ela, Elisa, pensou então, em emitir títulos e conseguir captar dinheiro antes.
Adacto fez considerações e sugeriu verificar com a Marcia, da CEDAE a possibilidade de ela vir à Câmara Técnica, para expor esse planejamento da CEDAE sobre o problema da coleta de esgoto para proteger o sistema lagunar, e verificarmos as alternativas para acelerar essas obras a fim de conseguir a revitalização. Falou sobre o problema dos esgotos.
Santiago falou da lei de saneamento e dos financiamentos que estão para serem aplicados e considerou complicada a sugestão da Elisa de solicitar fundos do PNUD para projetos de saneamento básico.
Elisa lembrou que a Câmara não tem personalidade jurídica. A idéia é que a Câmara sugira oportunidades. O Conselho poderia fazer um projeto. Falou como funcionam os financiamentos da ONU.
Outro ponto abordado foi a discussão sobre os bons projetos ambientais, lembrando a presença dos membros da Câmara, que podem pleitear os financiamentos, desde que concordem que sejam projetos adequados, viáveis, já dando alguns exemplos.
Concluíram ser o convite par a Marcia, da CEDAE, de grande importância para a Câmara.
Santiago disse se sentir angustiado com tantos assuntos a serem estudados. O primeiro da FEEMA, a lagoa, acha melhor atacar um problema de cada vez.
Elisa questionou se a vinda da Marcia não cobriria todos os assuntos.
Santiago acha que vamos ficar o tempo todo só com apresentações.
Adacto diz que o objetivo da Câmara Técnica é discutir os problemas ambientais. É o que tem sido feito. Não depende da Câmara a solução do problema. Cabe a gente discutir e termos um posicionamento. Agora estamos discutindo os problemas da Lagoa Rodrigo de Freitas. Os problemas são dinâmicos. Não podem ficar em aberto, mas devem ser discutidos, e se buscarem as suas soluções com sustentabilidade ambiental.
A próxima reunião ficou marcada para dia 27/02/2008, às 10 horas, na sala 1007 do Crea-RJ, onde a pauta será:
• reconvidar a FEEMA;
• palestra conjunta da CEDAE, com a FEEMA e talvez a RIOÁGUAS, sobre a gestão atual da lagoa Rodrigo de Freitas, em termos de coleta de esgoto, de monitoramento.
O coordenador terminou a reunião desejando um bom natal e bom ano novo para todos.