Data da reunião : 27/02/2008
Local : CREA-RJ, sala 1007
Membros presentes :
Adacto Ottoni - Crea-RJ
Marcia Lopes - Crea-RJ
Mônica Santiago Montenegro - SMO
Marco Aurélio de Oliveira - SMO
Santiago Valentin de Souza - CRBio2
Elisa Sesana Gomes - OAB/RJ
Sergio H. R. Silva - CEDAE
Membros convidados :
Fátima Freitas - FEEMA
Anselmo - FEEMA
Pedro C. Marques - SMO
Renata Mª. V. Pereira - RIOÁGUAS
Membros ausentes:
SMU
SMAC
FORUM DE REITORES
No início da reunião o coordenador justificou a minuta de ofício encaminhada aos membros da Câmara Técnica para sugestões e envio à FEEMA, questionando a licença ambiental à UTR do Arroio Fundo, explicando tecnicamente suas dúvidas.
Marco Aurélio falou que o problema é que quando se vai falar da questão das licenças da FEEMA, convida-los e eles quiserem vir falar sobre as licenças, é uma coisa. O problema é o entendimento que a prefeitura tem com relação a essas licenças, que é que tudo que eles pediram foi atendido e não foi solicitado nada a prefeitura. Então a prefeitura não entende isso como uma problemática.
O coordenador disse estar falando da preocupação da Câmara Técnica sobre o Empreendimento.
Marco Aurélio disse que a Vera, quando conversou com ele, ela, mesmo dizendo que não ficou na ata, ela tinha o entendimento de que não se chegou a uma conclusão quanto à solicitação da FEEMA, por isso que a prefeitura pediu para tratar o assunto novamente na Câmara.
O coordenador justificou que isso realmente não está escrito na ata, tem que ser corrigido, mas, de qualquer forma, está querendo um esclarecimento técnico em relação a três indícios de riscos de impactos ambientais e explicou os três: falta de um estudo sobre a biodiversidade atual do Arroio Fundo; falta de um estudo para avaliar se a queda brusca do pH da água tratada pela UTR pode gerar mortandade de algas e outros agentes na Lagoa da Tijuca; e o ??? de impacto ambiental do lançamento dos resíduos do tratamento pela UTR no ????? da Barra da Tijuca.
Marco Aurélio disse que o Arroio Fundo, pior do que está é impossível. Explicou as variações de pH questionadas pelo coordenador da Câmara, citando exemplos de outros estados. Quanto à questão da disposição do lodo, não crê que a FEEMA seja o fórum correto. Acha que o assunto deve ser mais amadurecido. Comentou o funcionamento de São Conrado.
O coordenador da Câmara disse que se a Câmara Técnica realmente considera que o assunto não deva ser tratado pela Câmara, sugeriu que o Crea trate do assunto junto ao Ministério Público, mas caso contrário, o próprio representante da FEEMA na Câmara poderá contatar em seu órgão um representante para prestar os esclarecimentos solicitados.
Fátima perguntou se o ponto especifico é se tem ou não licença.
Adacto respondeu que licença já tem. Pode ser modificada, mas já existe.
No ponto de vista técnico da Fátima, uma estação dessas não pode em hipótese nenhuma degradar mais ainda a situação daquela lagoa. Em 1988 foi feita a proposta do emissário submarino, que nao saiu, saindo somente 20 anos depois a implantação do emissário terrestre, do emissário submarino, o que foi uma coisa trágica para as lagoas. A estação de tratamento funciona. Funciona na lagoa artificial de Ramos, de São Gonçalo.
Adacto fez questionamentos técnicos. Falou sobre a mortandade de algas na lagoa da Pampulha.
Fátima falou que antes de ter mortandade de algas tem que ter uma floração absurda de algas.
O coordenador pergunta se é possível os técnicos da FEEMA, que deram a licença, virem dar um esclarecimento na Câmara Técnica.
Fátima diz que sim e ficou de dar um retorno à CT na próxima reunião.
Marcia Lopes e Santiago deram esclarecimentos quanto aos procedimentos das Câmaras Técnicas.
Marco Aurélio iniciou sua palestra sobre a Lagoa Rodrigo de Freitas sob o titulo:
LAGOA RODRIGO DE FREITAS - Praias do Leblon e Ipanema
A influência das comportas
Histórico da administração pela prefeitura, do monitoramento on line , dos serviços básicos prestados, do manejo de macrófitas. O foco da palestra foi o manejo das comportas. Citou as parcerias entre a prefeitura, a FEEMA e a CEDAE nesta gestão.
O coordenador disse que a apresentação foi ótima e fez varias colocações sobre as comportas, sobre o monitoramento.
Fátima fez considerações a respeito do que o coordenador falou em relação à construção dos canais construídos na época do Saturnino de Brito, que para a engenharia da época eram sofisticados, mas hoje a gente sabe que não funcionam. São completamente inadequados. Falou que a lagoa é velha, lembrou toda a contribuição da bacia.
O coordenador considerou essa colocação bastante importante - as obras do canal do Jardim de Alah - mas coloca que o objetivo é despoluir o rio, não deixar entrar esgoto no rio.
Sergio, da CEDAE, lembrou que o nome da lagoa, desde sua origem indígena, já remete à água de qualidade ruim. Debateu tecnicamente com o coordenador da Câmara questões de salinidade.
Marco Aurélio deixou claro que quando mostrou o acidente com o esgoto disse ser questão pontual. A CEDAE comunica sempre que tem um problema, o objetivo era mostrar quanto o sistema é frágil. Existem problemas sobre os quais não se tem controle, como por exemplo, poluição difusa. O Jockey é ainda um problema eua nem o Ministério Público conseguiu dar jeito.
Santiago parabenizou a apresentação do Marco Aurélio, falou da realidade financeira do processo. Falou dos procedimentos da Câmara do Fundo de Conservação Ambiental e questionou a discussão aqui nesta Câmara sobre esse tema.
Adacto sugeriu que se a Câmara - composta por diferentes órgãos todos com o mesmo objetivo - concordasse que determinado investimento é importante para a lagoa, por exemplo, e a Câmara poderia encaminhar para o Consemac algumas sugestões dizendo que a Câmara discutiu arduamente, havendo um consenso que o referido investimento é importante, e solicitando providências que sejam tomadas em relação ao ???? . Falou sobre o lixo existente nos rios, que vai parar nas praias, impactando o aspecto estético, por exemplo, sugerindo um programa de coleta seletiva e reciclagem ?????.
Falou-se do problema dos desmatamentos nas encostas e dos conseqüentes assoreamentos dos corpos d'água.
Santiago falou do tabu que se criou a partir do momento que sempre se exime a população local da culpa da existência do lixo. Cria-se uma situação delicada, um constrangimento. Não é só bater na COMLURB, se existe alguém que está produzindo lixo e jogando ali. Ele está preocupado porque vê que existe todo um "não me toque" para determinadas coisas que são óbvias. Existem muitas teses de doutorado, mas as pessoas têm medo de dizer que têm que resolver o problema da população.
Marco Aurélio citou as obras do PAC na Rocinha, achando que talvez possam minimizar os efeitos para o rio Rainha, melhorando as condições da Visconde de Albuquerque e Lagoa.
Sergio solicita ratificar que é importante haver recurso para saneamento, sensibilizar o político na hora do orçamento nos fundos do FECAM etc. Antigamente saneamento era uma coisa acessória, se falava muito pouco, se não entrar realmente saneamento como pauta de orçamento, a situação vai ficar cada vez pior.
Fátima lembrou que o FECAM liberou muito recurso para a área de saneamento no passado. A Secretaria vem disponibilizando grande parte dos recursos para saneamento, é a grande preocupação.
O coordenador da Câmara falou que o foco dela é conhecer todos que ali estão trabalhando, para poder deliberar coisas. Sua sugestão é ir ouvindo para depois poder discutir os problemas e ao final poder definir realmente o que a lagoa esta precisando e criar um documento que seria uma deliberação da nossa Câmara Técnica.
Pontos de pauta para a próxima reunião:
* apresentação da FEEMA sobre monitoramento atual (2005 até hoje)
• Convidar o gerente geral do Jockey para uma palestra sobre a gestão sanitária (futuro).
Sergio informou que o Jockey recebeu uma intimação do MP dando um prazo para a execução das obras. Existem 4 itens específicos que devem ser cumpridos. Não considera valido o item de pauta.
• problema da embocadura (no futuro).
Fátima considera interessante a participação do GAT do Ministério Público nestas Câmaras Técnicas e ficou combinado que o coordenador da Câmara vai fazer contato com o MP a fim de convida-los para participar das discussões desta Câmara Técnica.
Santiago informou que no momento a SMAC não possui Secretário(a). está diretamente ligada ao Gabinete do Prefeito.
Ficou decidido como ponto de pauta par a próxima reunião a apresentação da FEEMA.
As reuniões desta Câmara serão sempre TODAS AS ÚLTIMAS QUARTAS-FEIRAS DO MÊS.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 26 de março de 2008, com primeira chamada para as 9:30 horas e a segunda para as 10:00 horas, no Crea-RJ.