Data da reunião : 27/08/2008

Local : CREA-RJ, sala 1008

 

Membros presentes:
Adacto Benedicto Ottoni - CREA/RJ
Vera Lucia Garcia de Oliveira - SMAC
Santiago Valentin de Souza - CRBio2
Mauricio Francisco Soares - FEEMA

 

Membros ausentes:
Fórum de Reitores
Sebastião Leite da Silva - SMO
Sergio Henrique Rodrigues da Silva - CEDAE
Georgete Fernandes Barreto - SMU
Elisa Sesana - OAB

 

Convidados:
Edísio Marcondes - Gerente de Grandes Reparos - NOVACEDAE/DG
Renata Pereira - Empresa Kraft, atuando na LRF sob contrato da SMO

 

Adacto iniciou a reunião à 10:40 horas, considerando que o Dr. Edísio estava representando a CEDAE. Propôs para a próxima reunião de Plenário do Consemac a sugerir troca da instituição FORUM DE REITORES, por motivo de faltas consecutivas, sem justificativa. Passou a palavra para o Eng. Edísio, da CEDAE para fazer uma exposição sobre o Jóquei Clube.

 

Edísio apresentou o levantamento realizado nas dependências do Jóquei, em dezembro de 2006, feito em conjunto com órgãos estaduais FEEMA, SERLA e a RIOÁGUAS; porque o trabalho foi feito e porque foi feito da forma que foi. De forma a abranger toda a área do Jóquei, o levantamento foi realizado por período de três semanas, durante todo o dia; foram identificadas 10 bacias de esgotamento com destinos diferenciados;

 

•  bacia 2: denominada Vila Lagoa, contempla a instalação de várias cocheiras; encontradas ligações irregulares das cocheiras na galeria de AP e uma caixa de confluência das AP e ES, direcionadas para a elevatória de ES; há local coberto para banho dos animais, seguindo as águas para a rede ES; há sacrifício de animais no hospital veterinário local e nestas ocasiões as peças vão para incinerador e o sangue e pequenos resíduos seguem para a rede de ES;

•  bacia 3: saneada, pois possui rede interna de ES ligada à rede de ES existente na rua General Garzon;

•  bacia 4: Vila Hípica; encontradas algumas cocheiras ligadas na AP; óleo da oficina jogado na AP e do poço de visita da AP segue para a rede ES;

•  bacias 5 e 6: sem grandes problemas;

•  bacia 7: possui área de banho usada após a corrida; é área aberta e ligada a AP;

•  bacia 8: escola e teatro: calha de água de chuva destinada à rede de ES;

•  bacia 9: clube social: freqüência diária grande, mas é saneado;

•  piscina dos cavalos: entre bacias 2 e 9: descarga semanal ligada à AP; atualmente interditada pela FEEMA;

•  bacia 10: Largo dos Peões: sistema de fossa-filtro lançando para o canal do Jóquei.

 

'Sendo o Jóquei uma instituição privada, a princípio, as instituições públicas mencionadas não teriam obrigação de fazer aí, qualquer tipo de intervenção. Caberia apenas verificar as anormalidades e intimar, multar e fazer corrigir o problema. Entretanto trata-se de uma instituição diferenciada pelo tipo de atividade - era preciso evidenciar os problemas de forma bem clara, para que se pudessem cobrar as soluções depois. O pessoal da CEDAE, da FEEMA e da RIOÁGUAS fez um trabalho bastante interessante relacionado ao canal que corta o Jóquei e que tem a montante como afluentes os rios Macaco e Cabeça. A CEDAE fez um trabalho na vertente do rio Macaco, colocou rede de esgoto em alguns lugares; o que foi difícil em função da geografia (construções irregulares em APP). Entretanto o trabalho resultou positivamente, mostrando uma água visualmente limpa. Explicou como foi feito o trabalho dentro do Jóquei, e como funciona o sistema do Hospital do Jóquei.'

 

Vera falou sobre um trabalho realizado pela prefeitura do Rio no Jóquei onde foi visto que o Hospital era altamente poluente e ficou acertado (na ocasião) que não haveria mais sacrifício de animais ali, pois naquela época já foi detectado que ia para a Lagoa. Ficou chocada com a informação de que isso ainda estaria acontecendo.

 

Adacto perguntou sobre os resíduos que existem aí.

 

Mauricio informou e disse que existe uma proposta de se fazer uma estação de tratamento lá.

 

'Edísio retomou sua palestra falando sobre o saneamento da bacia 2, da Vila Olímpica e de outras bacias. O trabalho foi feito há 1 ano e meio atrás. Cada órgão fez o seu diagnóstico e apresentou soluções. Foi feita uma reunião com o Diretor do Jóquei para apresentação do trabalho. Como o Jóquei não atendeu, a FEEMA interditou a piscina e o Ministério Público foi procurado e está tentando resolver todos esses problemas. Informou que o novo presidente do Jóquei o procurou e disse que vai tentar caminhar na busca das soluções. Terminou se colocando à disposição para perguntas.'

 

Adacto perguntou se o material apresentado poderia ser reproduzido.

 

Edísio respondeu que a solicitação deve ser feita oficialmente, visto a existência de um processo judicial.

 

Vera disse que todo material apresentado na CT desde a coordenação do Crea-RJ será solicitado aos palestrantes para gravar em um CD e distribuir a todos os membros.

 

Adacto concordou com a idéia, informou ao Edísio o que é esta CT, sobre o quê se discute e afirmou providenciar os ofícios aos palestrantes. Propôs contatar o Jóquei para marcar uma visita da CT ao local, com uma exposição por parte deles sobre o TAC e observar a situação atual.

 

Renata informou que o local é muito grande e que as visitas do grupo de trabalho (CEDAE, FEEMA, RIO ÁGUAS) foram retomadas, a próxima visita será 5 a -feira próxima.

 

Edísio considerou importante a sugestão do Adacto e disse que não se pode subestimar a força que o Crea tem. É uma instituição que tecnicamente é soberana. É um órgão com alta capacidade técnica e quando o presidente do Jóquei receber um ofício do Crea neste sentido, com certeza ele o receberá de uma forma diferenciada. Isso vai fazer com que ele veja que tem que solucionar os problemas.

 

Mauricio informou que alguma coisa tem sido feita, mas ainda há o que fazer e sugeriu a visita da CT no mesmo dia do grupo de trabalho e uma palestra deles para o outro mês; colocou que deveriam ser restauradas as estações pluviométricas na lagoa.

 

Edísio disse que quanto mais instrumentos de pressão melhor e acha melhor desvincular a visita da CT a do grupo de trabalho.

 

Renata optou pela apresentação deles na CT, pois o lugar é muito grande e não haveria tempo para ver tudo. Poderia não ser tão produtiva a visita, quanto uma apresentação deles na CT.

 

Vera perguntou sobre a posição do novo presidente em relação ao TAC proposto pelo Ministério Público.

 

Edísio disse que só falou com a promotora duas vezes, solicitou que o processo corresse mais rápido, mas não sabe se realmente foi proposto um TAC. Sugeriu que se informe ao Jóquei que existe uma CT tratando desse assunto, que ela teve conhecimento de um trabalho feito no Jóquei e pedir que eles se manifestem em relação ao trabalho.

 

Adacto disse já ter feito uma visita anterior ao Jóquei enquanto assessor de meio ambiente do Crea, e sentiu que existiam problemas. Pode ser que eles proponham fazer a palestra lá, no auditório deles, ficando responsável por avisar aos membros da CT, mas os convidará para vir aqui.

 

Vera perguntou se o documento foi entregue a eles e sugeriu que eles elencassem, de tudo que foi proposto pelo documento e dizerem o que será feito.

 

Adacto tem a preocupação de que eles não aceitem o convite se colocar logo o trabalho apresentado. Sugeriu chamá-los apenas para apresentar soluções na CT do Consemac.

 

Renata comentou sobre a postura dos novos técnicos. Concorda com a Vera em citar o documento, visto que ele está no MP e é público. Caso contrario, eles podem não citar o documento nem as soluções e sim o eu eles entenderem.

 

Adacto solicitou o documento entregue ao Jóquei para poder citá-lo corretamente.

 

Edísio reafirmou a posição do novo presidente e, como estratégia de alcançar resultados, concorda com o Adacto em não assustá-los.

 

Adacto propôs então como titulo da palestra: "As soluções para resolver o problema dos resíduos gerados pelo Jóquei".

 

Santiago sugeriu como justificativa para o convite, o fato de a CT estar estudando o tema ao longo desse ano, já tendo sido realizadas outras palestras e tendo um documento que a CT conhece, quer dar a oportunidade para eles se apresentarem. Sugeriu a elaboração de um documento encaminhado pelo Consemac para quem de direito, a CT não pode enviar nada, somente fazer um parecer/indicação para o Consemac decidir e por causa do tempo, só poderá acontecer em outubro ou novembro (datas das próximas reuniões do Consemac).

 

Adacto sugeriu o Consemac pressionar o MP e se comprometeu a convidá-los. Reafirmou o titulo da palestra. Se eles não quiserem vir, já é um indicador negativo. Questionou sobre a rede de esgoto nas ocupações irregulares; comentou sobre o monitoramento periódico dos rios para medir a concentração de poluição. Colocou que independentemente do sistema estar implementado, se for mau operado vai continuar poluindo e não há fiscais suficientes para o controle da situação. Sugeriu a proposição de uma Deliberação da CT ao longo do 2 o semestre. Acha melhor que todos pensem e apresentem propostas nas próximas reuniões, no sentido de se ampliar o monitoramento na Lagoa Rodrigo de Freitas, pelo menos para matéria orgânica, pH; um monitoramento sensorizado que verifica o horário e o ponto de lançamento do efluente.

 

Deliberação: "que o município utilize as verbas do FCA e outras que possam ter para melhorar o monitoramento, complementando o que a FEEMA vem fazendo; incluindo a medição de vazão nos rios que drenam a Lagoa Rodrigo de Freitas; incluindo a possibilidade de implantação de um monitoramento sensorizado em alguns pontos críticos, na lagoa, no canal interceptor e nos rios drenantes".

 

Vera flou sobre o trabalho da RIO ÁGUAS desde o ano passado, e sobre o trabalho da prefeitura.

 

Renata informou que as comportas são mantidas fechadas para a água não sair e o nível da lagoa não baixar. Em época de mar alto, elas estão sempre abertas. Porem em 3 anos não houve ressaca significativa. Só chuvas. Falou sobre a poluição dos rios e da bacia, e da salinidade da lagoa.

 

Adacto falou sobre avaliar a possibilidade de poluição vinda e se pensar em fazer coleta de tempo seco nessa época e conectar esse esgoto no sistema da CEDAE.

 

Edísio concorda com o monitoramento, mas dependendo do que seja, questiona a importância. Propôs alternativas de soluções em que venham os órgãos públicos proporem soluções em conjunto. Comentou a interação entre o Estado e a Prefeitura em relação à região trabalhada.

 

Vera disse que a gestão da lagoa antigamente era dividida entre Estado e Município, nessa época teve mortandade de peixes. O município saiu da lagoa em 2002, a SERLA tomou conta, mas por conta do convenio firmado em 2007, a lagoa passou novamente para a gestão municipal. Observa-se que desde o inicio da gestão na mão de um só, não teve mais mortandade de peixe. Pode-se discutir qual a melhor forma de complementar o monitoramento existente sem dizer quem vai realizá-lo. Considerou o monitoramento citado pelo Adacto caríssimo.

 

Adacto disse que se tem que levar em conta a parte de custo/beneficio.

 

Já está provado que o Jóquei polui, Vera acha que isso (o monitoramento) pode ser feito num segundo momento, quando eles tomarem as providencias.

 

Adacto sugeriu que se for constatado que o problema de esgoto ainda está contribuindo para a poluição do rio Rainha, se é possível fazer uma inspeção da CT e tentar ver uma solução para o problema de esgoto de tempo seco. Fazer uma deliberação no sentido de se criar uma atuação efetiva e conjunta entre Estado e Município, sendo a CT um catalisador dessa atuação. Criar-se uma solução conjunta. Colocou-se a disposição para fazer uma palestra sobre a renovação das águas; comentou sobre as obras sugeridas pelo Prof. Roçam.

 

Renata afirmou que realmente a contribuição de esgoto está muito menor, existem mais de 20 saídas de esgoto na lagoa, mas monitorar isso com sensor de nível não é o essencial para a lagoa, pois o esgoto que lá chega, ela só não consegue assimilar por causa do acúmulo de muitos anos, vai demorar muitos anos para depurar tudo que ela já recebeu. M porem hoje ela não recebe uma contribuição tão significativa de esgoto, e o que chega muitas vezes é sabido antes dele chegar na lagoa, por questões operacionais. Quanto ao monitoramento, propôs o monitoramento biológico, que é usado em muitos paises. Falou do trabalho que é realizado hoje em dia e dos que já foram feitos na bacia hidrográfica. Acredita que o biomonitoramento é uma solução melhor do que medir DBO. Tem um grupo na Fiocruz que faz biomonitoramento; acredita ser um trabalho legal.

 

Adacto perguntou se ela não acha importante a medição de vazão.

 

Houve uma breve discussão sobre monitoramento e estando o tempo da reunião no fim, foram selecionados tópicos de pauta para a próxima reunião:

 

•  Adacto vai tentar agendar com o Jóquei uma vinda deles na CT para uma palestra;

•  Caso haja uma negativa, sugeriu apresentar um trabalho feito por ele para o Ministério Público, sobre a renovação, circulação (a obra);

•  Sugeriu a RIO ÁGUAS e a CEDAE agendarem uma visita com a CT para verificação em áreas com segurança e resolver como se pode atuar para resolver o problema do esgoto na bacia drenante da lagoa;

•  sugestões para complementação do monitoramento, visando a melhoria da gestão;

•  coleta em tempo seco do rio Rainha.

 

Vera disse que aquela obra já morreu, não foi autorizada e o prefeito já colocou o dinheiro em outros empreendimentos. É considerado um projeto morto, prefere tratar de outros assuntos.

 

Adacto disse que pretende apresentar conceitos que os livros abordam e o que foi apresentado na audiência pública.

 

Vera reforçou que em principio será a apresentação do Jóquei.

 

A próxima reunião ficou marcada para o dia 1º/10/2008, às 10 horas, aqui no Crea.

 

Adacto afirmou que esta reunião foi super proveitosa, de alto nível como sempre. Agradeceu a presença de todos e terminou a reunião.