Data da reunião : 26/11/2008

Local : CREA-RJ, sala 1008

Membros presentes:
Adacto Benedicto Ottoni - CREA/RJ
Mônica Santiago Montenegro - SMO
Santiago Valentin de Souza - CRBio2
Sergio Henrique Rodrigues Silva - CEDAE
Mauricio Francisco Soares - FEEMA
Elisa Sesana Gomes - OAB

Antes do início da palestra, Adacto solicitou novamente a disponibilização das palestras realizadas na CT, para colocar no CD a ser entregue ao Consemac. Passou a palavra para o representante do Jóquei Clube, Sr. Eduardo Spinola.

Eduardo iniciou agradecendo o convite e aos fiscais do Jóquei, também presentes. Falou que o Jóquei é um dos que polui a lagoa, mas não o maior. Ele sofre por ser 1,5 m mais baixo. A nova presidência faz questão de cumprir todas as exigências recebidas pelos órgãos ambientais e fez um dossiê sobre as tarefas realizadas no processo e acredita que até o final do ano tudo estará resolvido, e estarão prontos para uma nova fiscalização. Colocou-se à disposição da Câmara para voltar ano que vem para confirmar isso.

Adacto perguntou se foi feito algum Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público ou foi contato direto com os órgãos ambientais.

Eduardo respondeu que não há nenhum TAC, mas que foi chamado pelo Ministério Público e deu as devidas explicações.

Adacto pediu uma copia do documento que está sendo consolidado pelo Jóquei quanto às obras realizadas pelo Jóquei, para colocar junto a documentação da Câmara.

Eduardo disponibilizou as instalações do Jóquei, a qualquer momento, para uma visita e para a realização da primeira reunião de 2009.

Adacto sugeriu que o Jóquei implante, em pontos adequados, o monitoramento do esgoto bruto e do esgoto tratado, ou antes, e depois do Jóquei, o que serviria até como um documento comprobatório das atuações do Jóquei em relação aos pontos críticos existentes. Isso fortaleceria a gestão.

Eduardo disse que já tinham pensado nisso e pretendem fazer isso até o final do ano.

Mônica, da Rio Águas falou da existência de uma planilha de execução e perguntou em que estágio ela se encontra.

Eduardo explicou que não foi uma planilha, e sim exigências de todos os órgãos. Algumas inclusive se sobrepunham. Então itemizaram o documento e determinaram ações a serem tomadas. Hoje em dia todos os itens estão concluídos ou em execução. Perguntou onde vai desaguar a galeria de águas pluviais que está sendo construída na Praça Santos Dumont, pois técnicos da Rio Águas estiveram lá vistoriando a rede do Jóquei.

A representante da Rio Águas deu as explicações.

Eduardo perguntou para Mônica se a Rio Águas tem algum projeto para diminuição do nível da lagoa, pois esse é o problema do Jóquei.

Mônica disse que esse é um problema do Rio de Janeiro.

Adacto sugeriu a construção de pequenos e médios reservatórios de cheias para amortecer a concentração de vazão, não só para a Lagoa Rodrigo de Freitas, mas para toda a cidade do Rio de Janeiro.

Mônica deu explicações.

Eduardo perguntou a real necessidade do canal que passa por dentro do Jóquei, que liga a Gal. Garzon a Visconde de Albuquerque.

Mônica disse que ele é um canal que faz parte do sistema de drenagem da área. E em tempos de muitas chuvas, todos os canais são utilizados.

O representante da CEDAE disse que alem de fazer parte do sistema de drenagem como um todo, também tem participação, uma alternativa. Repetiu o que disse a Mônica, que têm varias medidas técnicas que não podem ser implantadas na zona sul, por estar completamente consolidada. Qualquer obra de grande porte é um problema. Disse que a direção atual do Jóquei tem sido muito procurada para resolver problemas e as coisas têm acontecido normalmente, sem nenhum problema todos os itens estão sendo cumpridos.

Adacto convidou os representantes do Jóquei para participarem das reuniões da CT, a fim de conhecerem os assuntos tratados e darem suas contribuições.

Paulo Afonso perguntou se o Jóquei é tombado pelo Patrimônio.

Eduardo disse que não pode dar essa resposta, lá pouca gente sabe o que ele sabe - e não pode garantir que é verdade - é que o Jóquei não é tombado em coisa nenhuma, porque o terreno do Jóquei Clube foi trocado com o Estado do Rio de Janeiro na época, por onde hoje é o Maracanã. Então houve uma troca de posicionamento de terrenos e o Jóquei ficou com a parte da lagoa e o estado ficou com a outra parte. Muitos dizem que os muros, as casas do Jardim Botânico são tombados, mas na realidade não são. O Jóquei Clube tem sócios proprietários, o terreno é do Jóquei Clube, não é do município, não é de ninguém. Já seu vizinho, o terreno foi cedido para ser um clube esportivo. Vai buscar a informação para poder transmitir.

Sergio perguntou se existe algum projeto de execução de um estacionamento subterrâneo no Jóquei.

Eduardo tem a impressão que as tribunas foram tombadas, mas vai se certificar para informar. Existe projeto para fazer escritórios virados para a lagoa, tudo dentro da legislação vigente. Só falta a votação pelos sócios.

Santiago, do Conselho Regional de Biologia, registrou que isso talvez seja um marco dentro das reuniões de Câmara, o que caracteriza muito que tanto se fala em parceria público privada, uma discussão no âmbito do próprio Conselho. É um crescimento, uma valorização não só para o Conselho, quanto para a própria Instituição, que se mostra estar aberta, num sistema de troca com as pessoas diretamente envolvidas. Isso só tem a valorizar o trabalho dessa Câmara, porque ele não se lembra de Câmaras que conseguem trazer alguém diretamente relacionado ao problema, e sentar para esclarecer.

Adacto agradeceu. Isso é um processo dinâmico, as coisas vão acontecendo e isso só é possível por causa de todos aqui.

Sergio disse estar vendo uma ocupação crescente de famílias debaixo das pontes sobre os rios da zona sul, como por exemplo, na Gal. Garzon, que já tem famílias assentadas debaixo da ponte, no talude do canal e próximo ao hospital da lagoa. Isso o está preocupando.

Adacto sugeriu uma colocação ao CONSEMAC, mas caso esteja algum órgão de competência presente e queira esclarecer, ótimo. Falou sobre a CTBD à Baía de Guanabara, onde foi discutido um assunto e ele vai levar como discussão para o Consemac, é uma discussão que não tem a ver com meio ambiente e sim com saúde, mas acha que deve ser falado como contribuição ao município.

Falou-se que os órgãos têm uma subdivisão que cuida da população de rua, mas a prefeitura tem a ouvidoria que funciona muito bem e informou o site e como utilizar estes serviços. Considera que essa denúncia é importante e disse que iria informar a ouvidoria.

Sergio sugeriu que acrescentasse essa informação, mandasse direto como informe da Câmara para o Conselho, para poder ser apresentado na próxima reunião.

Adacto explicou uma conversa com o Nassim, sobre os procedimentos do Coordenador da Câmara e o que pretende fazer na próxima reunião. Anotou os locais onde está a população de rua. Tratou de assuntos que ficaram em aberto na última reunião que não foram muito discutidos: o canal do Jardim de Alah foi o ponto que ficou em aberto. Falou do projeto da Coppe, de soluções alternativas e considera ser um ponto a ser tratado na próxima gestão, sugerindo que o município estude melhor aquela embocadura, invista com o dinheiro do fundo de conservação. Considera esse um gargalo da lagoa Rodrigo de Freitas, deve ser considerado. Outro assunto em aberto foi sobre a licença ambiental da UTR do Arroio Fundo, pois existem pontos a serem considerados. Solicitou que o técnico que participou do processo de licenciamento comparecesse à CT para esclarecimentos.

Considerando que não havia mais questionamentos, marcou a data da próxima reunião, que será uma visita ao Jóquei Clube, em 25 de março de 2009, às 10 horas. O ponto de encontro será na R. Jardim Botânico, nº 791; em frente à casa do Jardim Botânico. Agradeceu a presença de todos e terminou a reunião desejando boas festas a todos.