No dia 28 de maio de 2007, às 9:30 horas, na sala de reuniões do 10º andar do edifício-sede da FIRJAN, foi realizada a quarta reunião do biênio 2007/2008 da Câmara Setorial Permanente de Direito Ambiental do CONSEMAC, onde estiveram presentes Flávio Villela Ahmed, representando a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ; Nassim Boukai, representando a SMAC/CONSEMAC na qualidade de convidado ; Maria Josefa Restum Lopes, representando a SMAC; e Pedro Couto, representando o Conselho Empresarial de Meio Ambiente da FIRJAN, este último coordenador dos trabalhos que subscreve esta ata apontando os seguintes temas debatidos na oportunidade:

1) Revisão do Regimento Interno do CONSEMAC: Em prosseguimento ao trabalho de revisão do Regimento Interno do CONSEMAC, foi feita uma releitura dos art. 1º ao art. 19, tendo sido discutidas as propostas encaminhadas à CSPDA para avaliação e pronunciamento. Deliberou-se, na ocasião, que somente após o término da análise das propostas é que seria feita ampla divulgação aos conselheiros do colegiado para conhecimento e análise de seu teor.

2) Participação da Procuradoria do IBAMA: Flávio Villela Ahmed, representando a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, informou sobre a disposição da Procuradoria do IBAMA em participar das reuniões da CSPDA, obtendo a acolhida de todos em função da relevância da instituição e da participação da mesma como membro titular da câmara, de acordo com o art. 2º, II, da Resolução nº 017 de 20/10/2003.

3) Temas da próxima reunião: Continuidade dos trabalhos de revisão do Regimento Interno do CONSEMAC. Optou-se por realizar uma reunião mais extensa, com tempo suficiente para a conclusão dos trabalhos.

4) Próxima Reunião: Dia 21 de junho de 2007, das 13:00 hs às 18:00 hs.

Ausentes, sem justificativa: Grupo Ação Ecológica - GAE, IBAMA, FEEMA, Marinha do Brasil , Forum de Reitores e ABES-RJ.

Ausências justificadas: Fernando Walcacer e Danielle Moreira ( NIMA-PUC), por e-mail dia 24/05/2007.

O coordenador subscreve esta ata, cujo teor atesta ser a expressão dos fatos ocorridos na referida reunião.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2007.

Pedro Couto

Coordenador da CSPDA/CONSEMAC