Ata de Reunião - 01/03/2005
A reunião, marcada para as 16 horas, iniciou-se às 16:30, em segunda convocação.
2) Presentes:
Carlos Alberto Mesquita - APEFERJ, coordenador da CT
Joelma Cavalcante de Souza - APEFERJ
Marco Antônio Barbosa - SENGE/RJ
Paulo Roberto Sampaio - Diretoria de Portos e Costas da Marinha
Christine Pereira - FIRJAN
Sergio Luiz May - GRUDE
3) Assuntos tratados:
3.1) Avaliação das atividades da CT em 2004:
O coordenador Carlos Alberto Mesquita lembrou aos membros da CT que a mesma não realizou reuniões e nem atividades durante a maior parte do segundo semestre, e assumiu parte da responsabilidade por este fato, uma vez que não foram convocadas reuniões. Logo após este esclarecimento, os participantes fizeram uma avaliação das atividades da CT em 2004, especialmente a avaliação da situação das unidades de conservação municipais, que vinha sendo realizada através de visitas e posterior elaboração de relatório. Das quatro visitas agendadas, apenas uma não foi realizada. Também o relatório final não foi elaborado, uma vez que foi programado para ser elaborado após a conclusão das visitas.
Os participantes foram unânimes na decisão de retomar a agenda programada para 2004, que previa:
(1) uma avaliação da situação atual das UC municipais da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo uma análise da Resolução 307 e de alguns contratos de gestão em vigência;
(2) a elaboração de um relatório, a ser encaminhado à Plenária do CONSEMAC, contendo o resultado da avaliação, uma proposta para reclassificação e recategorização das unidades municipais e a recomendação de adoção de uma estratégia para monitoramento da gestão das UC.
A reclassificação das unidades municipais foi apontada como necessária, uma vez que, com base nas informações disponíveis até o momento, se observa algumas áreas que hoje são classificadas como "unidades de conservação" mas que de fato não possuem atributos para tal, inclusive segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Já a revisão da categoria de manejo (Parque Natural Municipal, Reserva, APA, etc.) daquelas áreas efetivamente classificadas como "unidades de conservação" seria importante para somar mais lógica e organicidade ao sistema municipal de proteção da natureza. Pelas três visitas realizadas - que incluíram cerca de 12 unidades - e pelas informações obtidas pela CT até o momento, algumas áreas que de fato merecem a classificação como unidades de conservação talvez estejam nomeadas em categorias não condizentes com seus atributos naturais.
É consenso entre os participantes da CT que ambas as propostas - reclassificação e recategorização das unidades de conservação - serão elaboradas após a avaliação em curso e considerando as opiniões e recomendações do pessoal responsável pelo planejamento e gestão das áreas, que serão consultados sobre este propósito.
3.2) Cronograma e produtos da CT, primeiro semestre de 2005:
Após a definição dos temas a serem abordados pela CT em 2005, os participantes acordaram a agenda, os produtos e o cronograma de reuniões/atividades para o primeiro semestre deste ano.
Para tanto, foram considerados as datas de reunião do CONSEMAC e um seminário sobre unidades de conservação municipais, o qual, segundo informe de Sérgio May, está sendo programado pela Coordenadoria de Recuperação Ambiental da SMAC.
Ainda sobre este seminário, os participantes foram unânimes em ressaltar a importância desta iniciativa e apontar que será uma excelente oportunidade para a integração da CT com o pessoal responsável pela gestão das UC municipais, bem como ajudará para a elaboração do relatório e das propostas da CT. Foi decidido que o coordenador da CT entrará em contato com os organizadores do seminário para articular com eles a melhor forma de participação da CT no mesmo, de maneira a contemplar os temas que estarão sendo trabalhados pela câmara.
Foi acordado entre os participantes que a CT oferecerá ao CONSEMAC (provavelmente na reunião plenária do dia 14 de junho), como produtos do seu trabalho no primeiro semestre de 2005, três documentos: (1) relatório sobre a situação das unidades de conservação municipais, focando em sua gestão; (2) proposta de reclassificação de algumas das áreas consideradas unidades de conservação atualmente; (3) proposta de revisão da categoria de manejo das áreas confirmadas como unidades de conservação.
3.3) Agenda de reuniões e atividades da CT para o primeiro semestre de 2005:
Dia 22 de Março, 9 horas - visita técnica a unidades de conservação (Dois Irmãos; Catacumba; Babilônia; Chacrinha; outros?) - ponto de encontro: Hall do CASS ("Piranhão")
Dia 5 de Abril, 9 horas - reunião da CT para fechamento do relatório sobre as unidades de conservação - local: sede do SENGE/RJ
Dia 10 de Maio, 9 horas - oficina de trabalho da CT para elaboração da proposta de reclassificação das áreas consideradas unidades de conservação - local: sede do SENGE/RJ
Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 17:30, ficando o coordenador da CT, Carlos Alberto Mesquita, encarregado de lavrar e distribuir a ata, uma vez que a relatora Eliana Zanini não pôde comparecer.