21/09/2005

A reunião, marcada para as 13 horas, iniciou-se às 13:30, em segunda convocação. Foi realizada na sede da APEFERJ, na Av. Rio Branco, 124, 22º. andar.

Presentes:

Carlos Alberto Mesquita - APEFERJ, coordenador da câmara
Carla Conde - bióloga, colaboradora da câmara, como convidada
Rodrigo Medeiros - professor da UFRJ, membro do Núcleo de Ciências Ambientais, como convidado
André Ilha - Grupo de Ação Ecológica, como convidado
Cristiano Requião - Grupo de Ação Ecológica, como convidado
Patrícia Rocha - Grupo de Ação Ecológica, como convidado

Pauta agendada:

1) Informes, incluindo preparativos para a reunião seguinte e respostas das novas entidades convidadas para compor a câmara;

(2) Apresentação da proposta de criação do Parque Natural Municipal do Pão de Açúcar;

(3) Apresentação da dissertação de mestrado da engenheira florestal Rafaela Rinaldi, sobre efetividade de manejo de UC municipais da cidade do Rio;

(4) Proposta e escopo do seminário sobre unidades de conservação municipais;

Assuntos tratados:

1) Informes:

1.1) Alterações na composição da câmara

O coordenador Carlos Alberto Mesquita iniciou a reunião informando sobre as propostas para alteração da composição da câmara, deliberadas na última reunião (8/9) e já encaminhadas para a Secretaria Executiva do CONSEMAC, para que entrasse na pauta da próxima reunião plenária do Conselho (dia 11 de outubro). Duas entidades solicitaram substituição: Os Verdes e Diretoria de Portos e Costas. Os membros da câmara decidiram recomendar ao CONSEMAC a substituição de outros dois membros, por ausência às reuniões: Sindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos e Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro. Para ocupar 3 destas 4 vagas a câmara encaminhou ao CONSEMAC a sugestão das seguintes instituições: Grupo de Ação Ecológica; Núcleo de Ciências Ambientais / UFRJ; Instituto Biomas / UERJ. As duas primeiras foram contatadas e aceitaram compor a câmara, e inclusive já participam desta reunião como convidadas. Sobre o Instituto Biomas / UERJ, Carla Conde informou que o pesquisador Carlos Esberard foi contatado e aceitou compor a câmara, sendo necessário entretanto aguardar a confirmação institucional. Posteriormente, houve também a indicação da Federação de Montanhismo do Rio de Janeiro (FEMERJ), a qual será convidada pelo GAE. Por e-mail, os representantes da FIRJAN também solicitaram, no dia de hoje, sua substituição na câmara. Desta forma, a plenária do CONSEMAC irá deliberar, em sua próxima reunião, sobre a substituição de 5 membros da câmara, para a qual já há indicação da mesma para 4 membros substitutos.

1.2) Reunião especial sobre APA de Marapendi

Sobre a reunião da câmara no próximo dia 25 de setembro, específica para debater a problemática da ocupação e zoneamento da APA de Marapendi, Sérgio May e Eliana Zannini (por e-mail e por telefone, uma vez que ambos não puderam comparecer), informaram que diversas instituições envolvidas com a gestão e proteção da APA já foram contatadas e aprovaram a realização desta reunião especial, já tendo sido enviada uma convocatória, sob responsabilidade do GRUDE.

1.3) Auditoria das Unidades de Conservação pelo Tribunal de Contas do Município

Logo após o coordenador esclarecer os convidados quanto às metas e tarefas estabelecidas pela câmara para o ano de 2005, incluindo uma avaliação preliminar da gestão das unidades, Rodrigo Medeiros (NCA/UFRJ) informou que o Núcleo de Ciências Ambientais da UFRJ está colaborando com o Tribunal de Contas do Município na realização de duas auditorias em 7 unidades de conservação municipais. Uma delas diz respeito à "conformidade legal" e a outra ao "desempenho" destas unidades. Ele se comprometeu em preparar um informe mais detalhado sobre este assunto e apresenta-lo à câmara, uma vez que os resultados destas auditorias serão extremamente importantes para o relatório que a câmara apresentará ao CONSEMAC na reunião-plenária de dezembro.

1.4) Apresentação de Rafaela Rinaldi

O coordenador informou que a engenheira florestal Rafaela Rinaldi, que concluiu recentemente sua dissertação de mestrado com o tema "avaliação da gestão de unidades de conservação no município do Rio de Janeiro", incluindo algumas UCs municipais, e que faria uma apresentação sobre a mesma nesta reunião, não pôde comparecer, em decorrência de outros compromissos profissionais. Será agendada uma outra data para que ela possa apresentar à câmara os resultados de sua pesquisa, que certamente serão muito úteis para o relatório da câmara sobre a gestão das UC municipais.

1.5) Seminário sobre unidades de conservação municipais

Em decorrência das ausências de Sergio May (GRUDE) e Eliana Zannini (SMAC), responsáveis pelos informes e apresentação deste assunto, o mesmo fica transferido para a próxima reunião da câmara.

2) Apresentação da proposta de criação do Parque Natural Municipal do Pão de Açúcar

André Ilha, do GAE, explanou sobre o proposta para criação do Parque Natural Municipal do Pão de Açúcar, apresentada pela primeira vez, à Fundação Parques e Jardins, em 1993. Após informar sobre a relevância e as justificativas para a criação desta unidade, que tem como objetivo principal a proteção da paisagem natural e da biodiversidade de um dos principais cartões postais da cidade, informou ainda que o CONSEMAC aprovou uma Resolução, em 1996, recomendando a criação desta UC. Foi formado um processo no âmbito da prefeitura, sob responsabilidade hoje da SMAC. Este processo estava parado até a última reunião plenária do CONSEMAC, a qual aprovou seu "desarquivamento", tendo sido recomendado que o assunto fosse então discutido no âmbito desta câmara. Como este tema consta da pauta da próxima reunião plenária do CONSEMAC (dia 11 de outubro de 2005), ficou indicado que a câmara deveria estar devidamente instruída sobre o assunto o mais breve possível, para que seja possível a elaboração de um parecer, que será encaminhado ao CONSEMAC antes da próxima plenária.

Cristiano Requião (GAE) informou que o processo encontra-se aos cuidados de Ruth Saldanha, assessora da SMAC, a qual se dispôs a compartilhar o mesmo com os interessados. Ficou indicado então que o coordenador contatasse a Sra. Ruth Saldanha, na SMAC, e a convidasse para participar da próxima reunião da câmara, que terá este como um dos seus pontos de pauta. A proposta é que, a partir de uma análise deste processo e da proposta de criação desta UC, a câmara se posicione, mediante um parecer, que será encaminhado ao CONSEMAC.

Cristiano Requião se comprometeu a preparar uma apresentação (com imagens e vídeo) sobre esta proposta, a qual será utilizada para embasar os membros da câmara e a plenária do CONSEMAC.

3) Próximas reuniões

A próxima reunião da câmara será realizada no dia 25 de setembro, na sede do Parque Natural Municipal de Marapendi, às 9 horas, para tratar do tema único "APA de Marapendi".

Ficou ainda agendada uma reunião para o dia 27 de setembro, na SMAC (a ser confirmada com a Sra. Ruth Saldanha), para tratar da seguinte pauta: (1) informes, incluindo avaliação e encaminhamentos da reunião especial sobre a APA de Marapendi; (2) Proposta de criação do Parque Natural Municipal do Pão de Açúcar, com informes de Ruth Saldanha e apresentação do GAE; (3) Seminário sobre unidades de conservação municipal, com apresentação de escopo e proposta para o mesmo, sob responsabilidade de Sérgio May (GRUDE) e Eliana Zannini (SMAC).

Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 15:30, ficando o coordenador da CT, Carlos Alberto Mesquita, encarregado de lavrar e distribuir a ata, uma vez que a relatora Eliana Zannini não pôde comparecer.