Data: 09/05/2006
Local: Instituto BioAtlântica
Horário: 14 horas
Presentes:
Carlos Alberto Mesquita - APEFERJ, coordenador da Câmara;
Rodrigo Guardatti - FEMERJ (nesta reunião representando também o GAE);
Delson Queiroz - FEMERJ;
Verônica da Matta - Instituto Qualivida;
Joelma Cavalcante - APEFERJ.
1- Unidade de Conservação no Pão-de-Açúcar
A FEMERJ possui um longo histórico de cuidados com a região, incluindo reflorestamento com espécies nativas, controle de espécies gramíneas invasoras e manejo de trilhas, entre outros. Este histórico vem desde o início dos anos 80 e inclui no momento parcerias com a Cia. Caminho Aéreo do Pão-de-Açúcar.
Nesta parceria está sendo discutida a possibilidade de "adoção" da pista Cláudio Coutinho e de trilhas que dão acesso à área. Desta forma, é fundamental que estas ações sejam mantidas com a criação de uma unidade de conservação de proteção integral no local.
Quanto à categoria, a Câmara Técnica identificou que a categoria mais adequada e que melhor atende às características naturais e de uso da área seria Monumento Natural. Esta questão será melhor analisada e detalhada no parecer que será submetido ao CONSEMAC.
Representantes do GAE e da FEMERJ elaborarão a minuta do parecer em conjunto, encaminhando a mesma para os demais membros da Câmara até o dia 18 de maio. As contribuições dos demais membros deverão ser feitas entre o dia 18 e o dia 22 de Maio, por meio eletrônico. O coordenador da Câmara providenciará a consolidação da minuta com as sugestões recebidas e encaminhará o parecer à Secretaria Executiva no dia 22 de maio, para distribuição aos membros do CONSEMAC.
2- Desdobramentos sobre a APA de Marapendi
Foi feito um relato sobre a tramitação do parecer elaborado pela CT junto ao CONSEMAC... Foi aprovada uma indicação e a mesma inclui a recomendação para se criar o Conselho Gestor. É fundamental que a sociedade local se mobilize e se organize para a formação do conselho.
Já foi convocada uma reunião para isso, porém a mesma foi desmarcada, ainda sem nova data. A Câmara Técnica entende que é fundamental participar do processo de discussão, inclusive para que não sejam perdidas as lições aprendidas no processo participativo de elaboração do parecer, conduzido pela mesma.
Por atuarem na região onde está localizada a APA, GAE e GRUDE, ambos membros da Câmara, deverão acompanhar de perto estas reuniões, se possível co-liderando o processo em conjunto com outras organizações que atuam na APA.
3- Encontro de gestores de unidades de conservação municipais
Na ausência dos representantes da SMAC, este ponto de pauta ficou prejudicado. O coordenador lembrou que entre as metas da Câmara para 2005 estava a análise das atuais áreas classificadas como unidades de conservação, apresentando ao CONSEMAC um documento indicando quais deveriam permanecer como unidades de conservação e quais deveriam ser re-classificadas como "áreas protegidas" ou "áreas verdes".
Nas metas da CT para 2005 também estava a intenção de propor a criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação, à luz do SNUC, incluindo a re-categorização de algumas áreas mantidas como UC. Este sistema incorporaria ainda um plano para o monitoramento da efetividade da gestão das UC municipais. O Núcleo de Ciências Ambientais da UFRJ, membro da Câmara, possui um trabalho neste sentido, em parceria com a Prefeitura do Rio, mas, como não puderam comparecer à reunião, não foi possível conhecer em mais detalhes este trabalho.
Sendo assim, este tema fica postergado para a próxima reunião.
4- Próxima reunião:
A próxima reunião da CT está agendada para o dia 14 de JUNHO, às 9 horas, em local a ser definido. A pauta para esta reunião incluirá o resultado da apreciação do parecer sobre a unidade de conservação no Pão-de-Açúcar pelo CONSEMAC e o planejamento para a retomada da avaliação da gestão das unidades de conservação municipais. Haverá ainda informes sobre os encaminhamentos para a formação do Conselho Gestor da APA de Marapendi e sobre o encontro dos gestores das UC municipais.