29/07/2008

Memória de reunião do dia 29 de julho de 2008.

Pauta:

1) Alteração da data das reuniões da Câmara Técnica

2) Árvore imune de corte;

3) Conselho gestor das unidades de conservação;

4) Projeto ecoturismo no Parque da Catacumba;

Presentes:

SMAC - Isabela Lobato
GAE - Rodrigo Guardatti

Item 01

Isabela Lobato e Rodrigo Guardatti concordaram que as reuniões da Câmara devem ser agendadas em outro horário, de forma a otimizar a realização das mesmas inserindo-as no horário convencional de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Como proposta indicou-se o horário de 10:00 h para o início das reuniões, restando consultar o secretário executivo do CONSEMAC quanto a possibilidade de uso da sala de reuniões. Caso seja confirmado, será dada ciência por e-mail aos demais membros, com prazo de 02 (dois) dias para manifestações.

Item 02

Isabela Lobato apresentou a proposta de árvore para imunidade de corte, conforme consta no processo administrativo 14/120436/2007. Esclareceu que foi solicitado ao CONSEMAC parecer favorável de imunidade ao corte de um espécime de guapuruvu localizado no bairro de Humaitá e informou que, embora a Câmara Setorial Permanente de Unidades de Conservação Ambiental tenha opinado favoravelmente ao pedido durante sua reunião de 20/05/2008, o CONSEMAC solicitou indicação e análise pela Câmara da área "non aedificandi" no entorno do vegetal. Informou ainda que o processo foi encaminhado ao setor de origem, 1ª Gerência Técnica Regional - GTR, de forma que fosse indicada a área "non aedificandi". A 1ª GTR, por sua vez, informou que a área "non aedificandi" deverá ser destinada a proteção do sistema radicular em área de 15,68 m 2 , medindo 3,2 m de largura (a contar do muro frontal) por 4,9 m de comprimento (entre o portão de acesso até o muro de divisa do lote). Rodrigo Guardatti e Isabela Lobato opinaram favoravelmente a proposta da GTR, consignando assim o parecer da Câmara, que será encaminhado ao Secretário Executivo do COSNEMAC.

Item 03

Isabela Lobato informou que o processo que trata da criação dos conselhos gestores das unidades de conservação foi encaminhado à Procuradoria de forma que a mesma informasse se a Deliberação CONSEMAC por si só teria o poder de disciplinar a matéria ou se haveria necessidade de construir Resolução SMAC.

O parecer da Procuradoria foi no sentido de que a matéria seja disciplinada em Decreto e, diante do exposto, Isabela Lobato informou que irá produzir a minuta de Decreto para análise da Câmara.

Item 04

Isabela Lobato informou que a Secretaria Especial de Turismo, através de recursos financeiros provenientes da União, propôs a instalação de equipamentos voltados ao turismo de aventura no Parque Natural Municipal da Catacumba, especificamente de circuito de arvorismo, tirolesa, muro de escalada, deck e rapel na Pedra do Urubu.

Rodrigo Guardatti informou que na Pedra do Urubu, também conhecida como "Domo da Catacumba" há vias de escalada em rocha que datam da década de 1980 e Isabela Lobato informou que agendará reunião com a FEMERJ e a Associação Carioca de Turismo de Aventura, de forma a não gerar incompatibilidade entre as duas atividades.

O GAE manifesta posicionamento desfavorável ao deck, pois não obstante a razão acima exposta, a iniciativa poderá comprometer a beleza cênica do local, visível de grande parte da orla da Lagoa, e o mesmo será montado sobre a pedra, em que pese a inexistência de Plano de Manejo para o local.

Outros assuntos : a pedido da APEFERJ, fica consignado que somente o representante substituto daquela Associação foi convocado para esta reunião, por um equívoco no envio das mensagens.

Nada mais a tratar foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, a qual será, depois de aprovada pelos presentes, encaminhada para todos os membros e para a Secretaria Executiva do CONSEMAC, para publicação no site e divulgação aos conselheiros.