19/08/2008
Ata da reunião do dia 19 de agosto de 2008.
Pauta:
1) Minuta de decreto que disciplina a criação dos conselhos gestores de UC´s, conforme orientação da PGM;
2) Empreendimento Catacumba;
3) Composição da câmara: indicação de suplentes, e exclusão, a pedido, da COMLURB; e
4) Assuntos gerais.
Presentes:
CONSEMAC - Nassim Boukai
SMAC - Isabela Lobato
GAE - Rodrigo Guardatti
FPJ - Flavio Pereira Telles
SMU - Mariana Barrosos Ferreira e Georgete Fernandes Barroso
ALMA - Abílio Tozini
Item 01
Isabela Lobato informa que a Procuradoria encaminhou parecer com a indicação de elaboração de Decreto para disciplinar a criação dos conselhos gestores das UC´s. Informa que enviará a minuta de Decreto para análise dos membros da Câmara.
Item 02
Isabela Lobato informa que foi realizada reunião em 04/08/08 com a FEMERJ, SMAC, SETUR e a Rio Hiking que é empresa responsável pela construção dos equipamentos de ecoturismo no Parque da Catacumba. A reunião teve como objetivo esclarecer se haveria incompatibilidade da prática de montanhismo com a do rapel na Pedra do Urubu. Isabela informou que a Rio Hinking esclareceu que a rota a ser utilizada para a prática do rapel é diferente das vias de escalada utilizadas pelos montanhistas. Esclareceu também que o deck proposto na pedra não terá projeção externa, ou seja, o deck inicia e termina sobre a pedra não prejudicando a escalada, tampouco o aspecto paisagístico da rocha.
Por fim, informou que o Plano de Manejo da unidade está em fase final de elaboração, razão pela qual será proposta reunião extraordinária da CTUC quando o documento estiver finalizado.
Item 03
Rodrigo Guardatti informa que a UFRJ indicou como suplente André Felipe Nunes de Freitas e que Flavio Telles passa a ser o suplente pela FPJ.
Informa também que a COMLURB solicitou exclusão da Câmara, fato que foi lamentado pelos demais membros, devido à interface daquela Companhia com as unidades de conservação municipais.
Por fim, ficou decidido que a comunicação de agenda, reuniões, e o envio de documentos aos suplentes ou titulares que não se inscreveram na lista eletrônica da CTUC, fica a cargo do membro da entidade que tiver se inscrito.
Item 04
Abílio Tozini, representante da Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e adjacências - ALMA no CONSEMAC solicitou participar da reunião para expor questão a respeito de processo de licenciamento de estacionamento no interior da APA do Morro da Babilônia e São João informando que a proposta de estacionamento é contrária ao zoneamento da APA, que para o local do empreendimento está definido como ZCVS. Com base no exposto Rodrigo Guardatti informa que elaborará minuta de indicação sobre o tema para a aprovação na próxima reunião ordinária do CONSEMAC a ser realizada em 14/10/08.
Justificaram a ausência a APEFERJ e a UFRRJ.
Nada mais a tratar foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata por Isabela Lobato, relatora da CTUC, a qual será, depois de aprovada pelos presentes, encaminhada para todos os membros e para a Secretaria Executiva do CONSEMAC, para publicação no site e divulgação aos conselheiros.