21/10/2008

Ata da reunião extraordinária do dia 21 de outubro de 2008.

Pauta:

1) Pareceres CTUC APA da Babilônia e PNM do Mendanha

2) Processo de imunidade ao corte dos espécimes da reunião anterior

3) Plano de Manejo do Parque da Catacumba

4) Aprovação da ata da reunião extraordinária

5) Assuntos gerais

Presentes:

CONSEMAC - Nassim Boukai
SMAC - Isabela Lobato
GAE - Rodrigo Guardatti
SMU - Mariana Barrosos Ferreira e Georgete Fernandes Barroso
FPJ - Flavio Pereira Telles
FEMERJ - Júlio Mello
Paulo Afonso Magalhães - CREA

Ausentes justificadamente a APEFERJ E UFRRJ

Item 01

Rodrigo Guardatti informa que foram aprovadas as moções elaboradas pela Câmara de Unidades de Conservação sobre a APA da Babilônia e sobre o Parque do Mendanha. Nassim informa que estas moções serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial.

Item 02

Nassim solicita adequações ao pareceres sobre a imunidade ao corte, o que foi aprovado por todos os presentes. Isabela informa que providenciará as modificações e posteriormente encaminhará à Câmara.

Isabela solicita ao Flavio Telles que os técnicos da FPJ que propuseram a imunidade ao corte das árvores estejam presentes na reunião do CONSEMAC para dirimir eventuais dúvidas.

Item 03

Isabela informa que o Plano de Manejo do Parque da Catacumba foi aprovado através da Resolução SMAC nº 452 de 13 de outubro de 2008 e informa ainda que as considerações feitas na reunião anterior foram consideradas no Plano de Manejo.

Item 04

Rodrigo Guardatti informa que a ata da reunião anterior foi aprovada pela Câmara e solicita ao Nassim que esta seja disponibilizada no site da SMAC.

Item 05

Rodrigo Guardatti solicita ao Sr. Paulo Afonso Magalhães que o CREA faça uma solicitação formal para que esta instituição seja incluída na Câmara de Unidades de Conservação.

Nassim sugere que nas próximas reuniões, a Câmara estabeleça assuntos prioritários para discutir temas afetos as suas atribuições. Isabela e Rodrigo sugerem que sejam retomadas as discussões sobre o Sistema Municipal de Unidades de Conservação.

Rodrigo sugere ainda que sejam relacionados os processos vinculados às unidades de conservação que foram aprovados no Fundo de Conservação Ambiental, mas sem aprovação do Prefeito.

Rodrigo informa que a próxima reunião da Câmara deverá ocorrer em 18/11. Isabela informa que estará de férias e solicitará ao Frederico para participar desta próxima reunião.

O representante da FEMERJ, Julio Mello solicitou que a SMAC verificasse se a Ponta do Picao e a Falésia dos Orixás em Barra de Guaratiba pertencem a APA de Grumari e, em caso negativo, que a CTUC possa fazer um encaminhamento visando à inclusão destes pontos naquela unidade de conservação.

Nada mais a tratar foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata por Isabela Lobato, relatora da CTUC, a qual será, depois de aprovada pelos presentes, encaminhada para todos os membros e para a Secretaria Executiva do CONSEMAC, para publicação no site e divulgação aos conselheiros.