18/11/2008

Pauta:

1) Realização de competição esportiva no Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca

2) Pareceres de imunidade ao corte

3) Solicitação de Inclusão de Suplentes na lista

4) Assuntos gerais

Presentes:

CONSEMAC - Nassim Boukai
SMAC - Frederico Moraes
GAE - Rodrigo Guardatti
SMU - Mariana Barrosos Ferreira e Georgete Fernandes Barroso
FPJ - Flavio Pereira Telles
FEMERJ - Júlio Mello
SMAC - Paulo Gentil

Ausentes justificadamente a APEFERJ E UFRRJ

Item 01

Rodrigo Guardatti inicia expondo a ocorrência de corrida de aventura sob responsabilidade do Exército no Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, sem a respectiva autorização da SMAC e do gestor daquela. Expõe, juntamente com Julio Mello da FEMERJ, sua discordância em relação a eventos competitivos no interior de unidades de proteção integral, elencando dentre as razões, o precedente e a natureza da tutela jurídica fornecida ao local, não compatível com a referida atividade em caráter competitivo e comercial.

Paulo Gentil, gestor da unidade, na reunião a convite do coordenador, inicia esclarecendo que o Exército enviou ofício em 20/10/2008 ao Subsecretário David Lessa, apresentando a devida cópia recebida. Após, narra que o evento não causou danos muito significativos na maior parte do percurso, a não ser na trilha descendente para o Forte São João.

Rodrigo Guardatti expõe que houve reunião entre o GAE/FEMER/SMAC com o Exército, e que os entendimentos parciais caminham para a cooperação das forças armadas e o cumprimento da legislação ambiental vigente, com a apresentação de medidas mitigadoras e compensatórias, além da obtenção de anuência prévia, e ainda a celebração de algum instrumento que vise a cooperação entre o Exército e a SMAC.

Após, Paulo Gentil expõe o dia-a-dia da administração do MN do Pão de Açúcar.

Item 02

Flavio Telles informa que a FPJ enviará, na reunião do CONSEMAC onde os pareceres serão votados, representante técnico, para dirimir eventuais dúvidas dos conselheiros.

Item 03

Rodrigo Guardatti incluiu na lista o email da Georgete, representante da SMU.

Item 04

a) Rodrigo Guardatti informa que recebeu um email do Conselheiro Abílio Tozzini, solicitando providencias da CTUC a respeito da Favela Nova Coréia, que supostamente está se expandindo além dos eco-limites que a barram.

Rodrigo Guardatti solicita que, em caráter preliminar, a SMAC verifique a veracidade das informações veiculadas na imprensa, com a realização de vistoria no local, verificando ainda, se os limites são de responsabilidade da SMAC ou de outra pasta do município. Caso se confirmem as informações, a CTUC pede que a SMAC quantifique e qualifique as ocupações irregulares.

b) Frederico Moraes apresenta tabela com os processos vinculados às unidades de conservação que foram aprovados no Fundo de Conservação Ambiental, mas sem aprovação do Prefeito, conforme solicitado na reunião passada.

c) Paulo Gentil informa que vai realizar novo orçamento para o projeto de revitalização do caminho dos pescadores.

Nada mais a tratar foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata por Rodrigo Guardatti, coordenador da CTUC, a qual será, depois de aprovada pelos presentes, encaminhada para todos os membros e para a Secretaria Executiva do CONSEMAC, para publicação no site e divulgação aos conselheiros.