ATA DA 5ª REUNIÃO
Dia 20/04/07
Início: 14:30 horas.
Término: 16:00 horas.
local: Sala de Reunião do 12ª do CASS.
Participantes:
Nassim Boukai - Smac/CONSEMAC.
Luiz Cesar M. Rocita - Câmara Municipal.
Isis Volpi - Séc. Executiva do Fórum 21.
Maria Josefa Restum Lopes - SMAC/ CEA
Janete Lifchitz - SMU/CRU
Ruth Viotti Saldanha - SMAC/CEA
Assuntos tratados e deliberados:
- Elaborar Ofício à Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB-RJ, solicitando um representante daquele órgão para compor esta Câmara.
- Convocar nova reunião para o dia 27/04/07, ás 10:30 horas, na sala de reunião do 12º andar do CASS, para todos os membros desta câmara, pois nem todos foram avisados, (faltando os representantes do Conselho Regional de Biologia, Plano Estratégico e Câmara Comunitária da Barra) conforme constatado pelo Sr. Nassim Boukai.
- Atualizar as Atas de reunião da CSPEA, consta somente até a Ata da 4ª Reunião de 01/11/2006 . Ruth V. Saldanha ficou de verificar e enviar ao Secretário Executivo do CONSEMAC, Sr. Nassim Boukai as Atas posteriores para atualização.
- Elaborar minuta do parecer técnico da CSPEA sobre a análise do Substitutivo do projeto de Lei nº 166 A/2005, conforme solicitado em reunião do dia 10/04/2007, do CONSEMAC. A representante do Fórum 21 da Cidade do Rio de Janeiro, Srª. Isis Volpi se prontificou a elaborar e enviar o histórico com toda a análise realizada pelos membros desta câmara (o texto provisório do parecer) para apreciação dos mesmos, na próxima reunião (27/04/2007).
- Aprovar parecer provisório até o dia 04/05/2007.
- Aprovar e encaminhar o parecer final, no formato recomendado que deverá ser enviado pela CSPDA, até o dia 17/05/2007, através de seu representante Sr. Pedro Couto, conforme informado pelo Sr. Nassim Boukai. O prazo final da CSPEA para o envio deste ( parecer final) ao Secretário Executivo do CONSEMAC, visando divulgação, será no dia 28/05/2007, antes da reunião do CONSEMAC. No dia da Reunião do Conselho, 12/06/2007, será disponibilizado um tempo de quinze minutos para a apresentação do Parecer, e mais quinze minutos para esclarecimento de dúvidas do Plenário antes da votação.
Rio de Janeiro, 20/04/2007.
Relatora do dia.
Maria Josefa R. Lopes.
Representante do CEA/SMAC