Resumo da Reunião da CPEA do dia 16 de outubro de 2008

Loca l: Sala do CONSEMAC, prédio principal da Prefeitura, 12º andar. - 10 h

Presentes :

NASSIM BOUKAI (CONSEMAC)
JANETE LIFCHITZ (SMU)
MARIA JOSEFA RESTUM LOPES (SMAC)
DANIELLE SIMAS (SMAC)

Assuntos Tratados:

- Foi apresentada a palestra para a Janete na qual resume os trabalhos de criação de indicadores e que inclui a proposta do CEA que fora apresentada na II Oficina de Indicadores realizada no CEA Marapendi. Neste mesmo dia houve o acompanhamento do Projeto Surf bus Ambiental.

- Nassim questionou que talvez não fosse atribuição da CPEA a construção de indicadores ambientais. Conforme solicitação de Nassim segue seu esclarecimento:

"Nassim Boukai ressaltou que reconhece a importância da construção de indicadores para avaliação da eficiência  da implantação de projetos de Educação Ambiental no Município, entretanto, questiona se a construção daqueles indicadores deve ser de responsabilidade do CONSEMAC, através de sua Câmara de Educação Ambiental, já que as atividades daquela Câmara durante as suas últimas reuniões mensais têm sido dedicadas à construção de tais indicadores.

Opinou que os próprios órgãos públicos responsáveis pela Educação Ambiental no Município é que deveriam possuir, ou se encarregar de desenvolver tais indicadores, para avaliação de suas próprias atividades, e apresentá-los à Câmara do CONSEMAC.

Acrescentou que a Câmara do CONSEMAC deveria se preocupar mais com a visão macro da Educação Ambiental no Município, formando um diagnóstico da situação atual junto aos órgãos públicos envolvidos, acompanhando, fiscalizando e avaliando a suficiência, a abrangência e a eficiência tanto da educação ambiental formal junto às escolas quanto da educação ambiental informal junto à população. E quando julgar oportuno, a Câmara deveria emitir um Parecer com
recomendações para aprovação do Conselho. As ferramentas e informações necessárias para cumprimento de suas atribuições como Câmara do CONSEMAC deveriam ser solicitadas aos órgãos públicos envolvidos. Lembrou que o CONSEMAC estabeleceu como uma das diretrizes prioritárias para 2009 a aplicação de recursos do FCA em projetos de Educação Ambiental. Dessa forma, a Câmara deveria monitorar se os órgãos públicos responsáveis pela Educação Ambiental no Município estão apresentando projetos ao FCA, para que a prioridade estabelecida seja cumprida."

- Maria Josefa defendeu que a CPEA, deveria favorecer esses estudos e construções de indicadores, pois para que a atribuição da referida câmara fosse bem executada deveria a mesma, contar com parâmetros e indicadores para melhor avaliar os trabalhos e propor novas diretrizes para a Educação Ambiental no Município do Rio de Janeiro, caso necessário. Sem esses instrumentos, em sua opinião, a avaliação se tornaria frágil e sem sustentação.

- A discussão quanto ao questionário apresentado é que deveria ser construído em conjunto com os proponentes da Oficina para que os objetivos constituídos nas perguntas fossem mais bem trabalhados e que os resultados fossem mais bem apresentados.

- Face pequeno número de participantes, os trabalhos foram encerrados às 11h30min.

Próxima reunião : Dia 19/11/2008 às 10h00min. Sala de reunião do CONSEMAC - Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12ª andar.

Pauta da reunião : Discussão e construção de indicadores. Proposta para montar projeto para construção de indicadores com financiamento do FCA.