Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2008 , às 09:30 hs., na sala de reuniões do CONSEMAC, localizada no Centro Administrativo São Sebastião, se realizou a XVª Reunião da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental, cujas instituições forma representadas por: Bemvindo Augusto Dias, Coordenador da CSP do FCA e Representante da ABES RIO; Nassim Boukai, Secretário Executivo do CONSEMAC; Ricardo de Lima Ferreira, Representante Suplente da SOBEMA-Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente; Durval Mello-Secretaria Municipal de Obras-SMO; Marco Antonio Barbosa-Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro-SENGE-RJ; Mauro Wanderley Lima-Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB.
Faltaram Sem Justificativa os representantes da SMAC, APEFERJ e SEPDA.
Faltou Com Justificativa o Representante da ALMA.
Tendo em vista a pauta da reunião enviada antecipadamente, iniciamos as discussões abordando os seguintes tópicos e o Srº. Marco Antonio Barbosa, representante do SENGE/RJ foi indicado como relator:
• Aprovação da Ata de reunião de 04.12.07
Com a alteração da data referente ao item 05, onde se altera o ano para 2007, a ata foi aprovada por unanimidade.
2. Programação de trabalho para ano de 2008 .
Considerando a listagem apresentada referente aos projetos aprovados em 2007 (executados e não executados), inclusive com recurso de outras fontes, a Câmara decidiu que há necessidade de maior transparência na utilização dos recursos financeiros do Fundo de Conservação Ambiental. Por isso, o Coordenador da Câmara encaminhará, formalmente, ao Secretário Executivo do CONSEMAC as sugestões inclusas no item 07, da Ata da XIVª reunião, com objetivo de que as mesmas sejam encaminhadas à Comissão Gestora do FCA.
A Câmara decidiu que se deve sugerir ao Conselho Gestor do FCA, a listagem dos projetos nas categorias, de acordo com o Artigo 2º do Regime Interno do FCA, a saber: Restauração Ambiental, Prevenção de Danos ao Meio Ambiente e Educação Ambiental.
3 . Análise da tabela de faltas das entidades em reuniões da câmara e encaminhamento ao plenário do CONSEMAC, visando à substituição.
Após análise minuciosa nas atas anteriores conclui-se que as entidades que devem ser substituídas na Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental, atendendo o Regimento Interno do CONSEMAC, no Artigo 23 parágrafo 3º, " ausências de duas reuniões consecutivas sem justificativa podem ser substituídas " são; APEFERJ, SEPDA e ALMA.
Esta decisão deve ser informada ao Secretário Executivo do CONSEMAC, pois o assunto deve ser incluso como pauta na próxima reunião do plenário do CONSEMAC.
4. Assuntos gerais.
• O Secretário Executivo do CONSEMAC deverá ser informado, formalmente, que o Srº Ricardo Lima-SOBEMA, foi escolhido como representante no Grupo de Revisão do Regimento Interno do Fundo de Conservação Ambiental.
• O Secretário Executivo do CONSEMAC deverá ser informado, formalmente, que o Coordenador da Câmara Setorial Permanente do FCA, Srº Bemvindo Augusto Dias, foi indicado em reunião do CONSEMAC, de 09.10.2007 pelo Conselheiro Marco Antonio Barbosa, Representante do SENGE-RJ e escolhido pelos Membros desta Câmara, em reunião de 04.12.2007 e ratificada nesta reunião de 12.02.2008, para PARTICIPAR DA COMISSÃO GESTORA do Fundo de Conservação Ambiental, com direito a voto.
• Informar, formalmente ao Secretário Executivo do CONSEMAC, que a SMAC, até a presente data, NÃO INDICOU o Representante na Câmara Setorial Permanente do FCA, conforme exige o Regimento Interno do CONSEMAC. Esta ausência tem prejudicado substancialmente o andamento dos trabalhos da Câmara.
• O Secretário Executivo do CONSEMAC deverá encaminhar à Comissão Gestora do FCA as SUGESTÕES COM COMENTÁRIOS sobre o Site do FCA, contidas no item 08 da ata da XIVª reunião de nossa Câmara, cujo trabalho foi realizado pelo Representante da SOBEMA nesta Comissão, Sr. Ricardo de Lima Ferreira.
• A Câmara encaminhará ao grupo revisor do Regimento Interno do CONSEMAC, sugestão de que os indicados pela SMAC sejam responsáveis pela relatoria das Câmaras.
Marco Antonio Barbosa - Representante do Senge/RJ
Relator interino