Aos quatro dias do mês de março do ano de 2008 , às 9h30, na Sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a XVIª Reunião da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental , cujas Instituições foram representadas por: Bemvindo Augusto Dias , Coordenador da CSP do FCA e Representante da ABES Rio ; Nassim Boukai , Secretário Executivo do CONSEMAC ; Ricardo de Lima Ferreira , Representante Suplente da SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente ; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes , Representante Titular SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ; Ganghi Giordano , Representante Titular do CRQ- III - Conselho Regional de Química ; Wilson Norberto Barbosa , Representante Suplente da ONG Bicuda Ecológica ; Sylvia Christina Coelho de Almeida, representante Suplente da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
FALTARAM, COM JUSTIFICATIVA SENGERJ - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro e SMO - Secretaria Municipal de Obras, por motivo de doença.
FALTARAM, SEM JUSTIFICATIVA os Representantes de: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana; CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro;.
Obedecendo a Proposta enviada antecipadamente através de convite por correspondência eletrônica, foram tratados os seguintes itens que apresentamos de forma resumida:
• Indicação do Relator: O coordenador da CSP do FCA convidou a representante da SMAC a ser a relatora da reunião - Isabel Tostes.
• Apresentação dos Novos Membros e Representantes da Câmara: dos novos representantes estavam presentes os da SMAC da CRQ-III e da ONG Bicuda Ecológica ; não se apresentou o representante do CREA-RJ ;
• Aprovação da Ata de Reunião de 12.02.08: Não havendo qualquer comentário à minuta da Ata, foi aprovada por todos os presentes;
• Pendências de respostas da Smac à Câmara: 1) a representante da SMAC vai se informar sobre o pedido do membro Ricardo de Lima Ferreira constituir o Grupo de Revisão do Regimento Interno do FCA; 2) da mesma maneira no que se refere à participação de Bemvindo Augusto Dias, na Comissão Gestora do FCA; 3) foi solicitado às representantes da SMAC a apresentação de Relatórios Gerenciais do FCA de 2007 o que ficou de ser encaminhado ao gestor da pasta ; 4) quanto às sugestões de alteração do site ( organizar ,disponibilizar e atualizar informações) as representantes da SMAC vão se informar a quem deve ser encaminhado; 5) sobre o item "data final" foi levantada a questão por Bemvindo e Ricardo ,de saber qual o critério para fixação da data final para apresentação das Diretrizes Prioritárias ou Emergenciais ou por outro lado, se este item não seria afeto ao Regimento Interno . Nassim informou que a ATPO - Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento - fixou final de junho, como a data final. Bemvindo sugere o envio através de e-mail pedindo a fixação da data no Regimento Interno.
• Programação de trabalho para 2008: Fixação das Diretrizes. Depois de muita troca de idéias, entre os participantes da Câmara combinou-se comparar as Diretrizes 2007 com a aplicação dos Recursos em 2007; Sylvia lembrou que as diretrizes para 2008 já atendem a todo o tipo de intervenção que pode existir na cidade, e que segundo seu parecer, só falta incluir: Saneamento Básico . Houve concordância neste ponto por parte de Isabel e de Wilson; por outro lado Sylvia mencionou que o item 9 . Proteção das nascentes poderia estar dentro do item 1. Bacias,rios,lagoas e praias - a bacia só existe por que há uma nascente... Nassim lembrou que está na Lei 2.390 de 11/04/1996, como atribuição do CONSEMAC, fixar as diretrizes prioritárias ou emergenciais - Art.2° VIII; esclarece também que há diferença entre Diretriz x Prioridade. O FCA foi criado para ser usado em três vertentes: i. Restauração Ambiental ii. Prevenção de Danos ao Meio Ambiente iii. Educação Ambiental . Entretanto dentre estas, não está dito o que será priorizado - rios ou aterros sanitários (por ex.). Ricardo entende que se deve estender a solicitação do Beto Mesquita- CONSEMAC- de apresentar os relatórios até 2006 para se verificar onde ocorreu maior concentração de recursos. Segundo Bemvindo poderemos nos surpreender com algum item que não esteja a ser analisado; Ricardo acha que se deve filtrar 5 de 10 itens. Isabel sugere que cada um dos componentes da Câmara dê um peso a cada uma das prioridades, se some e se elabore a resultante de todos os participantes com as prioridades por ordem de peso. Bemvindo sugere que se procure outras bases de dados para melhor fundamentar; Sylvia lembra que a Ouvidoria detém estas informações. Vai pedir à Ouvidoria estes dados. Ficou de procurar tanto de 2007 como 2006. Wilson acha que as instituições que cada um de nós representa é que devem definir as prioridades. Conclusão: I. Decidiu-se que não cabia dar ênfase ao percentual a ser usado em cada uma das vertentes. II Buscar os dados da Ouvidoria para fundamentar a escolha das prioridades. III Verificação em que prioridades foram usadas os recursos do FCA.
• Próxima Reunião : 01.04.2008
Rio de Janeiro, 04 de março de 2008.
Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes