Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2008 , às 9h50, na Sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a XVIIª Reunião da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental , cujas Instituições foram representadas por: Bemvindo Augusto Dias , Coordenador da CSP do FCA e Representante da ABES Rio ; Nassim Boukai , Secretário Executivo do CONSEMAC ; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes , Representante Titular SMAC -Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ana Paula Gonçalves Neves, Representante Suplente da SMO-Rio-Águas ; Mauro Wanderley Lima, representante da COMLURB - Companhia de Limpeza Urbana; Marco Antonio Barbosa , representante da SENGERJ ; Paulo Roberto de Assis Passos , Representante Titular do CRQ-III - Conselho Regional de Química ; Wilson Norberto Barbosa , Representante Suplente da ONG Bicuda Ecológica ; Sylvia Christina Coelho de Almeida, Representante Suplente da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; como convidados Ricardo Luiz de Freitas e Lucy Anne Schuab ambos da ATPO/SMAC - Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento; Geny Ferreira Guimarães, da ONG Bicuda Ecológica .
FALTOU, SEM JUSTIFICATIVA o Representante de: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro.
FALTOU, COM JUSTIFICATIVA O Representante de: SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente;
Foram tratados os seguintes itens que apresentamos de forma resumida:
1• Relator: a representante da SMAC foi a relatora da reunião - Isabel Tostes.
2• Apresentação dos Convidados da ATPO-SMAC : atendendo à solicitação feita às representantes da SMAC para apresentação de relatórios gerenciais do FCA -2007 e o resumo das aplicações do FCA de 2005, 2006 e 2007, os responsáveis pela ATPO- Ricardo Luiz e Lucy Anne - estiveram presentes para esclarecimento das planilhas; quanto ao item "data final" da apresentação das Diretrizes Prioritárias e Emergenciais para 2009, mencionado na última reunião , foi explicada que deve se levar em conta a consolidação da Proposta Orçamentária que é estipulado pela SMF para Julho e encaminhada à CMRJ, portanto a data mais conveniente é até ao final de junho;
3• Relatórios Gerenciais do FCA : a ATPO representada pelo Ricardo e Lucy Anne fizeram uma explanação detalhada da planilha comparativa dos exercícios 2005, 2006 e 2007 além de como se processa a disponibilização da verba do FCA, fazendo a distinção entre financeiro, orçamentário e o que foi executado; considerando que será pauta da próxima reunião do CONSEMAC a apresentação dos gastos do FCA de 2007, o coordenador da CSPFCA pediu que se acrescentasse a dotação orçamentária (final) em cada período (2005/2006/2007). Ainda sobre este Item , Paulo Roberto (CRQ) indagou se não foi utilizado o dinheiro por falta de projeto ou por contingenciamento; Ricardo explica que quando o dinheiro não é gasto no ano , passa a ser superávit no ano seguinte;
4• Apresentação da Proposta das DIRETRIZES : Bemvindo relata ter recebido o Parecer encaminhado pela Câmara Setorial Permanente de Educação Ambiental (CSPEA) sobre Projetos de Educação Ambiental vinculados aos serviços/obras aprovados no FCA; propõe que se ouçam as Diretrizes propostas por cada entidade componente desta Câmara para 2009. Antes deste momento, Mauro e Marco Antonio dizem que se deveria ter mais dados para poder decidir; Isabel lembra que foi feito junto à Ouvidoria uma coleta de informações pela Sylvia, e que foi trazido para ser consultado. Apresenta-se o relatório e após o exame pelos componentes da reunião Marco António da SENGE propõe a inclusão da Diretriz: COMBATE A VETORES. Como justificativa: o surto de Dengue na Cidade. Apesar da unanimidade quanto à importância da proposta, surge uma polemica: não seria assunto afeto à área da Saúde, estando os recursos do FCA a se desviarem do cunho ambiental? Mauro Lima argumenta que só há mosquito pelo desequilíbrio ambiental que estamos vivendo , o que seria justificativa suficiente. Como será levado o assunto para o Consemac lá se darão as conclusões num fórum mais ampliado. Dando continuidade Nassim propõe como Diretrizes: 1)Prevenção de danos e recuperação de corpos hídricos; 2)Prevenção de danos e recuperação de áreas de proteção ambiental; 3)Projetos de educação ambiental; argumenta que se deve se fechar o foco e não abrir, pois são PRIORIDADES não invalidando outros projetos; Mauro Lima representando a Comlurb propõe manter os 12 itens: todos os de 2008 acrescidos do "Combate a Vetores"; é feita nova rodada e, nasce uma nova proposta: agrupar os 12 itens para que se reduza o número de Diretrizes. Assim conclui-se a com a seguinte proposta de Diretrizes Prioritárias a ser levada para discussão na reunião do CONSEMAC:
- • Bacias, rios, lagoas, praias e proteção das nascentes;
- • Encostas e ocupações irregulares em áreas protegidas;
- • Unidades de Conservação;
- • Saneamento (resíduos, reciclados, aterros sanitários, manejo de águas pluviais e esgotamento );
- • Qualidade do ar;
- • Praças, arborização e parques públicos;
- • Impactos e danos ambientais;
- • Combate a vetores .
5• Próxima Reunião Extraordinária: 29.04.2008, às 14 horas. Não haverá a reunião agendada para o dia 7 de maio.
Rio de Janeiro, 01° de abril de 2008.
Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes