Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2008, às 14h, na Sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a Reunião Extraordinária da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental, cujas Instituições foram representadas por: Bemvindo Augusto Dias, Coordenador da CSP do FCA e representante da ABES Rio; Nassim Boukai, Secretário Executivo do CONSEMAC; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes, representante Titular SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ana Paula Gonçalves Neves, Representante Suplente da SMO-Rio-Águas; Marco Antonio Barbosa, representante do SENGERJ; Carlos André Osório Carneiro, representante Titular da ONG Bicuda Ecológica; Sylvia Christina Coelho de Almeida, representante Suplente da SMAC – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ricardo de Lima Ferreira, representante Suplente da SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente;
FALTARAM, COM JUSTIFICATIVA os representantes de: CRQ-III - Conselho regional de Química;
FALTARAM, SEM JUSTIFICATIVA os Representantes de: COMLURB - Companhia de Limpeza Urbana; CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro;
Pauta: Definição das Prioridades para 2009;
- Relator: a representante da SMAC foi a relatora da reunião - Isabel Tostes.
- Apresentação da Proposta das DIRETRIZES: Bemvindo apresenta o material recebido - quer de outras Câmaras quer dos componentes desta Câmara – que seguem: (i) parecer encaminhado pela Câmara Setorial Permanente de Educação Ambiental (CSPEA) sobre priorizar Projetos de Educação Ambiental..." a previsão de ações, programas ou campanhas de educação ambiental para mobilizar e engajar a sociedade carioca na defesa, conservação e recuperação do Meio Ambiente, amparando a divulgação de informações sobre mecanismos de gestão e proteções ambientais "... l; (ii) a proposta do Nassim, Secretário-Executivo do CONSEMAC,..." 1) Prevenção de danos e recuperação de rios e lagoas. Justificativa: evitar propagação de doenças de veiculação hídrica, preservar o turismo, manter o equilíbrio ambiental. 2) Prevenção de danos e recuperação de áreas de proteção ambiental. Justificativa: manter o equilíbrio ambiental, preservar o turismo, preservar o lazer da população. 3) Programas de educação ambiental. Justificativa: apesar da importância do assunto para preservação do meio ambiente, os recursos aplicados neste setor têm sido desprezíveis em comparação com outras aplicações. "...; (iii) sugestão do IAB/RJ..." as diretrizes da Câmara sejam consideradas como DIRETRIZES GERAIS e que as prioridades sejam estabelecidas para cada área relacionada, a partir de justificativas detalhadas baseadas em diagnósticos atualizados que comprovem a prioridade. "... (iiii) sugestão do CRQ defendendo "... 1)... que o FCA estabeleça as diretrizes prioritárias, não concordando, portanto, com a proposta de que estabeleçamos diretrizes gerais; 2) As diretrizes devem se concentrar em quatro áreas: rios e lagoas; proteção ambiental e saneamento; 3) As diretrizes seriam as três encaminhadas pelo Sr. Nassim Boukai, acrescida de "programas de saneamento básico", tendo com justificativas: prevenção de doenças, prevenção de impactos e danos ambientais, aumento do bem estar social e da qualidade de vida da população; 4) As quatro diretrizes prioritárias propostas são: a. Prevenção de danos e recuperação de rios e lagoas; b. Prevenção de danos e recuperação de áreas de proteção ambiental; c. Programas de educação ambiental; d. Programas de saneamento básico. "... Já para a ONG Bicuda Ecológica, as prioridades são: UNIDADES de CONSERVAÇÃO /implementação dos planos de manejo /conselho gestor /regularização fundiária.
- Discussão das DIRETRIZES: O coordenador da Câmara passou a palavra a cada um dos presentes para que se manifestassem; inicia-se um amplo debate entre os presentes com comentários sobre se se deveria, ou não, "priorizar". Bemvindo explana o procedimento que vem sendo feito por ele, que é recolher as propostas de um e outro, para que ao final se chegue a um consenso; Nassim acha pouco tempo para se consolidar uma proposta e chega a propor uma sistemática de trabalho a ser levada ao CONSEMAC: comenta que não houve priorização de diretrizes, então por que não deixar a decisão para o Conselho; Bemvindo lembra que há oito itens aprovados anteriormente e quer ouvir cada um, preocupado com o tempo que urge. ; Nassim reafirma a DESPOLUIÇÃO DOS RIOS DA AP 3. Como forma de se chegar ao consenso Bemvindo vai incluindo e/ou excluindo as propostas; Isabel sugere que no próximo ano se consulte os órgãos sobre as prioridades de cada região. Bemvindo quer saber se a questão da Educação Ambiental deve figurar no caput ou no corpo do texto. Chegou-se à proposta que segue, sendo que Bemvimdo vai dar uma redação final: Unidades de Conservação: Implementação do Conselho Gestor; Criação e implantação do plano de manejo; Regularização fundiária (a justificativa ficou de ser encaminhada ao Bemvindo pelo Carlos André o mais rápido possível). Despoluição de rios da AP-3. JUSTIFICATIVA: Considerada a densidade populacional e a população de baixa renda, além do nível de poluição ambiental, em comparação com outras AP's. Educação Ambiental. JUSTIFICATIVA: A educação, como medida preventiva, evita desperdícios de recursos em recuperação e restauração ambiental.
- Próxima reunião : 05/06 às 9:30 h.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2008
Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes