Ao primeiro dia do mês de Julho do ano de dois mil e oito , às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a XIXª Reunião Ordinária da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental , cujas instituições foram representadas por : Bemvindo Augusto Dias, Coordenador da CSP do FCA e representante Titular da Abes Rio; Nassim Boukai , Secretário-Executivo do CONSEMAC; Ricardo de Lima Ferreira, representante Suplente da SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente; Paulo Roberto de Assis Passos , representante Suplente do CRQ-III - Conselho Regional da Química; Wilson Norberto Barbosa , representante Suplente da ONG Bicuda Ecológica ; Marco Antônio Barbosa , representante Titular do SENGE-RJ -Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro; Mauro Wanderley Lima , representante Titular da COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana; Durval Alves Mello Neto representante Titular da SMO - Secretaria Municipal de Obras; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes , representante Titular da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e relatora da reunião. FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro.
1) O Secretário Executivo apresentou um rascunho de um desenho ilustrativo para alertar que, com base na tramitação de projetos praticada atualmente, quando apresentados ao FCA e avaliados pela Comissão Gestora, os projetos podem ser aprovados pela Comissão Gestora segundo duas classificações conforme deliberação do CONSEMAC: Prioritários e Não Prioritários. Acrescentou que entende ser atribuição da Câmara do FCA verificar se, quando um projeto já aprovado pela Comissão Gestora é liberado para efetiva execução, as prioridades estabelecidas pelo CONSEMAC são realmente observadas. Atualmente, esta verificação tem sido praticamente desnecessária, uma vez que, como as prioridades estabelecidas pelo CONSEMAC para 2008 foram muito amplas, praticamente todos os projetos aprovados pela Comissão Gestora são prioritários. Entretanto, para 2009, quando as prioridades estabelecidas pelo CONSEMAC serão mais restritas, a verificação do atendimento às prioridades estabelecidas será importante. Com a chegada do coordenador desta CSP à reunião, Bemvindo Augusto Dias, o assunto foi dado por concluído, uma vez que o mesmo informou que o assunto havia sido discutido e esclarecido ao seu tempo, em reunião com o Subsecretário de Meio Ambiente e o Secretário-Executivo, não havendo dúvidas por parte do Coordenador de suas responsabilidades quanto à aprovação das prioridades dos projetos, vez que o Chefe do Executivo é que libera os mesmos.
2) Aprovação da ata da Reunião Extraordinária anterior : uma vez que ninguém se manifestou, a Ata foi Aprovada.
3) Em seguida entrou na pauta o assunto da dotação orçamentária para o Conselho, prevista no parágrafo segundo do Art. 127 da Lei Orgânica do Município; antecipadamente, via e-mail, o Coordenador havia encaminhado o assunto aos componentes da Câmara, para que tomassem ciência e propusessem o que coubesse. Houve então, certa confusão no entendimento do grupo: (i) se por um lado a verba poderia ser para custear a ida dos componentes da CSPFCA a outras jurisdições (outros municípios/estados), onde haja entidade congênere ao CONSEMAC para saber do seu funcionamento, por outro (ii) qual é o papel da Câmara?(iii) Monitorar é Fiscalizar ? Quanto ao papel da Câmara, Paulo Roberto lembra que o papel é monitorar os recursos, como manda a lei ; Ricardo -SOBEMA- sugere uma maior freqüência dos relatórios, com o intuito de melhorar o monitoramento : passem de semestrais a trimestrais ou mensais. Alguns dos presentes sugerem visitas às obras financiadas pelo FCA, de forma a dirimir dúvidas; não houve unanimidade nesta sugestão entendendo-se que visita não é fiscalização . Ao final, foi acatada a sugestão de Ricardo que cada um dos presentes explicitasse quais as "áreas-alvo" onde seria usada a dotação . Assim todos foram ouvidos. Ricardo indicou : Seminários/Workshop/Palestras ; Mauro da COMLURB diz " não cabe fiscalização"; Wilson da BICUDA ECOLÓGICA , vota pelos Seminários/Workshop/Palestras e Monitoramento ( visitas aos locais ); Durval não é favorável a haver dotação orçamentária; Paulo Roberto da CRQUIMICA: S eminários/Workshop/Palestras e Monitoramento ( visitas aos locais ) ; Bemvindo concorda com a maioria: Seminários/Workshop/Palestras e Monitoramento ( visitas aos locais ); Isabel está de acordo e propõe quantificar: duas visitas por ano - uma a cada semestre - três seminários com órgãos internos da prefeitura - SMF/CGM/PGM - um dos presentes acrescenta mais um com todos os três órgãos. Conclusão: os participantes deverão encaminhar para o Coordenador as propostas orçamentárias com Justificativa / Objetivo / Periodicidade/ Valor, a tempo de serem encaminhadas ao Secretário Executivo para que ele possa repassar aos membros do CONSEMAC.
4) Fica aqui registrado que NÃO É atribuição do Coordenador desta Câmara o acompanhamento do site do FCA . O Secretário Executivo recomendou que a Câmara do FCA acompanhe a atualização do site do FCA, de forma a garantir a transparência e a atualização de informações para os membros do Conselho e para a população.
5) A próxima reunião desta Câmara será dia 05/08.
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2008
Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes