Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito , às dez horas, na sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a XXª Reunião Ordinária da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental , cujas instituições foram representadas por: Bemvindo Augusto Dias, Coordenador da CSP do FCA e representante Titular da Abes Rio ; Carlos André Osório Carneiro , representante Titular da ONG Bicuda Ecológica ; Paulo Roberto de Assis Passos , representante Suplente do CRQ-III -Conselho Regional da Química; Durval Alves Mello Neto representante Titular da SMO - Secretaria Municipal de Obras; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes , representante Titular da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e relatora da reunião ; Nassim Boukai , Secretário-Executivo do CONSEMAC como convidado. FALTOU COM JUSTIFICATIVA: SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente; SENGE-RJ -Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro. FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro e a COMLURB -Companhia Municipal de Limpeza Urbana. 1. Aprovação da Ata da XIXª Reunião de 01.07.2008: Não houve qualquer comentário à minuta da ata sendo aprovada por todos os presentes; 2. Previsão Orçamentária: o Secretário-Executivo do CONSEMAC informa que a SMAC já incluiu na sua proposta orçamentária de 2009 o montante de R$ 260.740,00 para despesas do CONSEMAC; Isabel esclareceu que para que fosse considerado, o orçamento carecia ser detalhado atendendo aos parâmetros da SMF. O orçamento da CTSPFCA está anexo para ciência; 3. Participação como membro na Comissão Gestora do FCA: O coordenador da Câmara, Bemvindo comunicou a resposta da PGM "... qualquer alteração que se pretenda fazer na composição dessa Comissão poderá ser perpetrada por simples edição de novo Decreto regulamentador; eis que tal atribuição encontra-se inserta na seara de competência do Chefe do Executivo..." e que o Presidente do Conselho formalizará consulta ao Sr. Prefeito neste sentido; 4. "Indicação" para a inclusão de um componente na Comissão Gestora do FCA: foi elaborado pelo grupo o esboço inicial do texto para a Indicação; consultou-se a legislação para uma melhor compreensão e justificativa, ficando os presentes de trocar via correio eletrônico para aprimoramento da "Indicação" a ser apresentada na reunião do CONSEMAC de Outubro; 5. Saída do CREA: o coordenador da CSPFCA, Bemvindo, pede que fique registrado em Ata a saída do CREA da Comissão face à sua ausência continuada, sem justificativa das reuniões da Câmara; 6. Pauta para a próxima reunião: Percentual de royalties no FCA; 7. Próxima reunião desta Câmara dia 2 de setembro de 2008 .

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.

Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes