Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito , às dez horas, na sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a XXIª Reunião Ordinária da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental , cujas instituições foram representadas por: Bemvindo Augusto Dias, Coordenador da CSP do FCA e representante Titular da Abes Rio ; Carlos André Osório Carneiro , representante Titular da ONG Bicuda Ecológica ; Ana Paula Gonçalves Neves , representante Suplente da SMO - Secretaria Municipal de Obras; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes , representante Titular da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e relatora da reunião; Nassim Boukai , Secretário-Executivo do CONSEMAC como convidado. FALTOU COM JUSTIFICATIVA: SENGE-RJ -Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro. FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente; CRQ-III -Conselho Regional da Química; e a COMLURB -Companhia Municipal de Limpeza Urbana.

1. Aprovação da Ata da XXª Reunião de 05.08.2008: Não houve qualquer comentário à minuta da ata sendo aprovada por todos os presentes;

2. Participação de um representante do CONSEMAC na Comissão Gestora do FCA: Nassim Boukai informou que o Presidente do Conselho, David Lessa, está enviando ao Prefeito um ofício solicitando a inclusão de um representante do CONSEMAC na Comissão Gestora do FCA;

3. Sobre a "Indicação" para a inclusão de um componente na Comissão Gestora do FCA: foram apresentadas aos presentes as duas versões da "Indicação" - a inicial elaborada por Isabel e a que o Bemvindo especificou que a necessidade de ser participante da CSPFCA, tendo havido debate entre os presentes: Bemvindo alegava que se o representante da Sociedade Civil não for participante da Câmara, perde o sentido do pedido; já Carlos Osório acha que tem que ser membro do Conselho. Com as duas posições, foi colocado em votação e por três votos a um, foi escolhida a opção que o Membro Indicado para compor a Comissão Gestora do FCA tem que ser Representante da Sociedade Civil, independente de ser Conselheiro do CONSEMAC;

4. Saldo do Fundo de Conservação Ambiental: Carlos Osório recomendou que fosse disponibilizado, para os membros da Câmara e no site do FCA, o saldo periódico de recursos disponíveis na conta do Fundo, já que uma das atribuições da Câmara é o de monitorar estes recursos. Diante das dificuldades alegadas por Isabel e pelo Coordenador da Câmara para a disponibilidade dessa informação, Carlos Osório sugeriu que fosse elaborada uma minuta de Indicação a ser submetida ao CONSEMAC, solicitando à Comissão Gestora do Fundo a disponibilidade daquela informação. Carlos Osório foi encarregado de redigir a minuta, e enviar aos demais membros da Câmara por e-mail para comentários e avaliação na próxima reunião da Câmara;

5. Agradecimento e despedida do suplente: o suplente do Coordenador desta Câmara, até a última reunião, Ricardo de Lima Ferreira, veio despedir-se da sua participação como representante da SOBEMA na Câmara, agradecer especialmente ao Bemvindo, todo o seu empenho e dedicação à CSPFCA e dizer que a Câmara pode ainda evoluir muito, bastando para isso dispor de mais instrumentos; Bemvindo retribuiu e enalteceu a participação do Ricardo que muito contribuiu para engrandecer a reunião; todos elogiaram e lamentaram a saída de Ricardo;

6. Próxima reunião desta Câmara dia 7 de outubro de 2008 .

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2008.

Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes