Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental - ATA da 23ª REUNIÃO



 

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito , às dez horas, na sala de reuniões do CONSEMAC, no Centro Administrativo São Sebastião, realizou-se a XXIIIª Reunião Ordinária da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental , cujas instituições foram representadas por: Bemvindo Augusto Dias, Coordenador da CSP do FCA e representante Titular da ABES Rio - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção Rio de Janeiro; Carlos André Osório Carneiro , representante Titular da ONG Bicuda Ecológica ; Durval Alves Mello Neto, representante Titular da SMO - Secretaria Municipal de Obras; Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes , representante Titular da SMAC - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e relatora da reunião; Jocéa da Silva Machado e Adacto Benedicto Ottoni, na qualidade de convidados assim como Nassim Boukai , Secretário-Executivo do CONSEMAC . FALTOU COM JUSTIFICATIVA: Sérgio Machado Corrêa, representante Titular do CRQ-III - Conselho Regional de Química; FALTOU SEM JUSTIFICATIVA: SENGE-RJ - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, SOBEMA - Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias da Tecnologia em Meio Ambiente e COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana. 1. Dispensa do SENGERJ: tendo em vista as quatro faltas do representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, fica a entidade destituída da composição da Câmara Setorial Permanente do Fundo de Conservação Ambiental conforme determina o regimento interno ; 2. Composição da CSPFCA: o coordenador da CSPFCA avisa que no momento há duas vagas para a composição da mesma e, que as entidades interessadas devem encaminhar a solicitação para tal. Há uma solicitação do CREA para a sua reinclusão; 3. Relatório anual do FCA: Foi entregue ao coordenador uma cópia da Prestação de Contas do Exercício de 2007 do FCA e seus relatórios; é informado aos presentes que o Subsecretário David Lessa não viu necessidade de apresentar no CONSEMAC Relatório Anual da Prestação de Contas de 2007 e a Execução Orçamentária de 2008 do FCA uma vez que o mesmo está disponibilizado no site do FCA; 4. Visita à Obra de Saneamento Integrado da Bacia de Sepetiba: Foi avisado aos componentes desta Câmara que haverá nova visita a Sepetiba; Isabel vai passar para a Sylvia Coelho a relação dos interessados para que ela envie à Rio-Águas; 5. Calendário de 2009: permanece inalterado o dia da reunião mensal da CSPFCA - na primeira terça feira de cada mês, sendo que no mês de Janeiro estará em recesso 6. Próxima reunião da CSPFCA: dia 2 de dezembro de 2008, às 10 horas e que terá como pauta o Balanço anual da CSPFCA . Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008.

 

Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes