Edital do Conselho Municipal de Assistência Social, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 23, abre inscrições a ONGs, sem fins lucrativos, criadas há mais de cinco anos, para execução de serviços de proteção social. Os convênios serão firmados para desenvolvimento de projetos nas áreas de média complexidade para pessoas com necessidades especiais e suas famílias, acolhimento integral institucional e acolhimento em república para idosos independentes.

Como detalhado na publicação, a escolha das ONGs consiste em ocupação imediata das vagas em aberto e formação de cadastro de reserva para vagas futuras, de acordo com distribuição territorial e especificações no edital, com validade até 26 de novembro.

Dia 5 de outubro, entre 10h e 17h, os interessados poderão retirar a cópia do edital na Banca de Avaliação do Processo Seletivo Público. No próximo dia 20, no mesmo horário, o Conselho receberá das ONGs os envelopes relativos à documentação e aos projetos. Dia 26, serão abertos os envelopes, para análise, habilitação técnica e avaliação dos projetos.

O resultado sairá até 12 de novembro no Diário Oficial e o prazo para recursos será de três dias úteis. O resultado final será conhecido até 26 de novembro, também pelo Diário Oficial.