Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Choque de Ordem derruba duas construções irregulares na Rocinha

Imóveis em construção foram erguidos irregularmente em área de Preservação Permanente


08/01/2010 14:16:00


Uma operação Choque de Ordem, realizada pela Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), demoliu na manhã de hoje, dia 8, dois imóveis em construção, erguidos irregularmente em área considerada de Preservação Permanente na Favela da Rocinha, em São Conrado. As duas construções de alvenaria e um pavimento, com cerca de 40 metros quadrados cada, estavam localizadas na área conhecida como Vila Verde. Uma das casas estava localizada a apenas três metros de uma torre de energia elétrica.

Outras 30 casas irregulares na comunidade devem ter o mesmo destino nos próximos dias.

Após vistoria realizada no início desta semana por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) e de Urbanismo, ficou constatado que as construções ilegais causaram dano ambiental e desrespeitaram o Programa de Delimitação Física em Áreas de Interesse Ambiental, conforme a Lei Orgânica do Município (art. 30, art. 460, e art. 461) e o Decreto Federal nº 6.686/2008 (art. 3º, 19, 43 e 48).

A avaliação técnica também confirmou desmatamento, com pedaços de tronco caracterizando corte de árvores, e movimentação de terra para a execução da obra irregular já embargada pela SMAC. Os responsáveis pelas construções chegaram a derrubar as cercas implantadas para definir o ecolimite na região.

- Não agiremos com tolerância no momento em que identificarmos este tipo de aberração urbanística. A vida das pessoas não tem preço. Construções irregulares e em área de risco serão demolidas como aconteceu hoje - confirmou Rodrigo Bethlem, secretário de Ordem Pública.

A operação Choque de Ordem na Rocinha contou com agentes da Seop, da Secretaria Municipal de Obras, técnicos da Secretaria Munucipal de Meio Ambiente, Defesa Civil, garis da Comlurb e guardas municipais. Além disso, cerca de 100 policiais militares do 23ª BPM (Leblon) e civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) apoiaram a operação de demolição.
 


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