Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Prefeitura dará titulações de imóveis a moradores do Parque Royal

23/08/2017 11:06:00


Depois de 21 anos, quando receberam as obras do Programa Favela-Bairro, os moradores do Parque Royal, enfim, terão as titulações de seus imóveis. A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação criou uma força-tarefa para concluir o processo de regularização urbanística e fundiária na comunidade. Cerca de dez mil pessoas serão beneficiadas com a ação. A assembleia inaugural para a retomada dos trabalhos será realizada nesta sexta-feira (25/08), às 10h, no Centro de Referência de Assistência Social Darcy Ribeiro, na Ilha do Governador. No encontro, serão divulgados todos os planos de desenvolvimento para o local.

 

Já existe no Parque Royal um Posto de Orientação Urbanística e Fundiária (POUSO), que servirá como escritório avançado para a Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária da Subsecretaria de Habitação e suas gerências. Lá, serão realizadas reuniões com lideranças locais e técnicos servidores, além da prestação de serviços de orientação aos moradores, articulação com órgãos públicos atuantes na comunidade, titulação e cadastramento de potenciais beneficiários de melhorias habitacionais.

 

A proposta da força-tarefa envolve desde o planejamento de uso e ocupação do solo da área até a titulação dos moradores. O processo de regularização urbanística e fundiária do Parque Royal foi iniciado em 2006, dez anos após a comunidade ter recebido obras de urbanização do Favela-Bairro, mas não foi concluído e nunca chegou à fase de titulação.

 

A comunidade do Parque Royal é declarada Área de Especial Interesse Social desde novembro de 1996.




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