As Secretarias de Cultura e Casa Civil publicaram resolução conjunta no Diário Oficial, esta terça-feira (16/10), com o calendário das rodas de samba cariocas até o mês de dezembro.

As  rodas de samba não designadas no calendário serão submetidas ao procedimento fixado no decreto Rio N. 43.219, de 26 de maio de 2017, cabendo à Subsecretaria de Cultura a competência de sua inclusão no calendário.

A resolução determina que as Superintendências Regionais deverão ser informados pelos produtores da realização das rodas de samba em suas áreas de atuação. E discrimina estrutura assegurada a esses eventos: cobertura, lona/ tenda, aparelho de sonorização, gerador, jogos de mesa/ cadeira (até com jogos), feira de samba (até 30 barracas de expositores de produtos audiovisuais, fotográficos, gastrônomicos, artesanatos e moda, entre outros), grades de proteção e banheiros químicos.

Instalação desses componentes e de estruturas móveis devem ser feitas sem danos a espaços públicos.