Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Prefeitura inicia ações do Ambulante Legal em Madureira

Previsão é ampliar em 70% o número de camelôs regularizados no bairro


11/02/2019 19:54:00


A força-tarefa da Prefeitura para o ordenamento urbano começou ontem a implantação do programa Ambulante Legal em Madureira, na Zona Norte. O objetivo é ampliar em 70% o número de camelôs regularizados - das atuais 880 para 1.500 vagas - da região por meio da ação, que alia organização do espaço público às oportunidades de trabalho. Este é o quarto bairro a receber a Força-tarefa, iniciada há três meses em Bangu e depois levada à Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste.

 

 

Além de promover o ordenamento das ruas, a ação tem o objetivo de organizar o espaço público e assegurar que as mercadorias oferecidas à população tenham procedência legal. O programa prevê ainda a implantação de políticas públicas da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação prego e Inovação (SMDEI).

 

 

- Como as outras três da Zona Oeste, a ação em Madureira atende a determinação do Prefeito Marcelo Crivella de promover o ordenamento e regularizar o comércio ambulante. Ao todo, 120 agentes de 15 órgãos municipais e estaduais participam das diversas atividades de fiscalização e conservação - explica o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola.

 

 

Coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e Fazenda (SMF), a ação em Madureira, que não tem prazo para terminar, começou na área do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, e irá avançar gradativamente para outros trechos do bairro.

 

 

VIGILÂNCIA SANIRTÁRIA TAMBÉM EM AÇÃO

 

 

Na ação do Programa Ambulante Legal iniciada nesta segunda-feira, dia 11, em Madureira, técnicos da Vigilância Sanitária inspecionaram 60 estabelecimentos, interditando dois deles: um por ausência de exaustão e outro por total falta de higiene. Nas vistorias, os fiscais aplicaram nove infrações, inutilizaram cinco quilos de alimentos impróprios ao consumo (salsichas e linguiças calabresas com prazo de validade vencido) e emitiram 11 termos de intimação, com exigências a serem cumpridas em prazos estabelecidos. A equipe segue nesta terça-feira, 12, participando da ação. 

 

 

FORÇAS-TAREFAS

 

 

Implantada há três meses, a força-tarefa de ordenamento urbano da Prefeitura começou pelo calçadão de Bangu no dia 5 de novembro, seguindo para o calçadão de Campo Grande (27 de novembro) e Santa Cruz (16 de janeiro), fiscalizando pontos de desordem nos corredores de maior movimento e promovendo o reassentamento de 600 ambulantes: 180 em Bangu, 250 em Campo Grande e 170 em Santa Cruz. 




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