STJ determina reabertura da Avenida Niemeyer

06/03/2020 22:53:00


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, dia 6 de março, a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. Após nove meses fechada, a via foi reaberta ao fluxo de veículos e pedestres na manhã deste sábado, dia 7 de março.
 
A Prefeitura do Rio investiu mais de R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer. Entre as obras realizadas, destaca-se a colocação de drenos profundos, o restabelecimento do sistema de drenagem, a eliminação de contribuição de esgoto, e a instalação de muros de contraforte, telas grampeadas, chumbadores e cortinas atirantadas.
 
Foram demolidas 34 casas em situação de risco ao longo da avenida e 34 famílias recebem aluguel social atualmente. Outras 17 construções, em que moram 30 famílias, também serão demolidas.
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH), as intervenções garantem a segurança da via para veículos, pedestres e moradores. Além disso, a Avenida Niemeyer será fechada em caso de chuvas de 38 milímetros em uma hora, com ventos de até 70 km/h. Para a tranquilidade da população, o novo parâmetro está bem abaixo do volume suportado pela via, de 110 milímetros de chuva por hora, com ventos de 130 km/h. 
 
No último dia 17 de janeiro, a SMIH também instaurou a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Encostas da Avenida Niemeyer, com a missão de atuar de forma preventiva, em caráter permanente.
 
Ligação entre os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul, a Avenida Niemeyer faz parte do eixo que vai da Zona Oeste ao Centro da cidade. Antes de seu fechamento, circulavam pela avenida pelo menos 36 mil veículos por dia.
 
A via foi interditada no dia 28 de maio de 2019, por ordem judicial, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, a Prefeitura vinha tentando a reabertura da Avenida Niemeyer na Justiça.
 
A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedir a reabertura imediata da via, que seguia fechada apesar da finalização das obras, trazendo enorme prejuízo não só à mobilidade urbana como também à economia da cidade.