Escritório de Planejamento

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O Escritório de Planejamento (EPL) é um organismo que integra a Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados (SubPar) da Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL), e foi criado na atual gestão do prefeito Marcelo Crivella. Sua função fundamental é o planejamento de políticas públicas, principalmente no que se refere à elaboração de diagnósticos e à integração entre os diferentes instrumentos de planejamento que existem na Prefeitura, bem como na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O EPL é um dos órgãos técnicos do Sistema Municipal de Gestão de Alto Desempenho (SMGAD), instituído pela Lei nº 5.595 de 20 de junho de 2013. Dentre as finalidades do sistema, encontram-se o favorecimento do monitoramento, do controle e da implantação dos projetos, programas e ações estratégicos, assim como o cumprimento das metas estratégicas.

São competências do EPL:

• Coordenar o planejamento contínuo das políticas municipais de caráter estratégico através da articulação entre órgãos municipais e demais esferas de governo bem como por meio de parcerias nacionais e internacionais.
• Participar da tomada de decisão junto à Alta Gestão, fornecendo informações técnicas de planejamento para subsidiar a SubPar.
• Planejar o desenvolvimento da cidade, considerando as políticas sociais, econômicas, urbano-ambientais e suas interrelações.
• Formular e avaliar o Plano Estratégico e o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) de forma contínua, transversal e participativa.
• Compatibilizar e promover o alinhamento entre planos municipais, regionais e setoriais.
• Disseminar a cultura de planejamento junto aos órgãos municipais buscando eficiência da gestão, transparência junto à sociedade e otimização dos recursos públicos.
• Promover o alinhamento de planos, programas e projetos do município à Nova Agenda Urbana, definida na conferência Habitat III, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em direção à implementação de uma política de desenvolvimento sustentável.

A descrição completa das competências do escritório, assim como suas coordenadorias e gerências, pode ser encontrada na Resolução CVL nº 151 de 29 de março de 2019.

Atualmente o escritório está dividido em duas coordenadorias, com duas gerências cada:

• Coordenadoria de Macroplanejamento
  • Gerência de Macrodiagnósticos
  • Gerência de Articulação e Monitoramento de Planos
• 
  Coordenadoria de Estratégias de Planejamento
  • Gerência de Instrumentos de Planejamento
  • Gerência de Novos Modelos em Sustentabilidade e Resiliência

Projetos em andamento

Acompanhe os projetos nos quais o Escritório de Planejamento está envolvido.

Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS)

O PDS, incorporando os conceitos de sustentabilidade, será estruturado nas dimensões Social, Econômica, Urbano-ambiental e Governança, fazendo uso de suas estratégias e formas de financiamento e implementação.

Tem como elementos centrais construir uma visão de longo prazo para orientação das políticas de Estado com horizonte em 2050, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, estabelecendo simultaneamente um plano de metas de médio prazo para 2030 – a Agenda 2030 da Cidade do Rio de Janeiro - respeitando as nossas realidades sociais e territoriais.

Participa.rio

Ferramenta para a aproximação dos cariocas ao planejamento integrado da Cidade.

Considerando que o fortalecimento da cultura de planejamento serve como base para a estruturação de uma cidade com mais qualidade de vida e que a perenidade de projetos tem como suporte fundamental a apropriação dos planos e instrumentos de planejamento pelos seus cidadãos, a ferramenta Participa.Rio é colocada à disposição como mecanismo efetivo de participação e controle social com transparência e engajamento.

Plano Estratégico

Documentação das diretrizes e metas de governança municipal, no período de 2017 a 2020.