TEMAS TRANSVERSAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Cooperação e Paz:
Eixo voltado para a redução da violência, promoção da cultura da paz e ampliação da segurança ao cidadão. Elementos como engajamento cidadão, desenho urbano, iluminação pública, ações pedagógicas e segurança viária são alguns dos temas fundamentais integrantes deste eixo.
No Tema Transversal Cooperação e Paz, a visão definida pelo PDS pauta-se em cariocas solidários, justos e inclusivos, engajados em redes vivas numa cidade plena, que cultiva a cultura da paz e o amor ao próximo, e promove a segurança do cidadão. Este tema transversal trás 3 aspirações que tratam da Participação Social na Agenda Pública, Engajamento e Pertencimento e Segurança e Ordem Pública.
Há um conjunto de metas definidos para o tema Cooperação e Paz. Abaixo estão apresentadas algumas delas:
Aspiração 1-
CP1.1 - Alcançar, no mínimo, 1% de participação da população municipal no canal de participação social da Prefeitura.
Aspiração 2 –
CP2.3 - Triplicar o número de ações de voluntariado direcionado à proteção, conservação e recuperação de equipamentos naturais e culturais da cidade.
Aspiração 3 –
CP3.1 - Reduzir em 50% a ocorrência de crimes de baixo potencial ofensivo.
Igualdade e Equidade:
Este Tema Transversal diz respeito às políticas para enfrentar o desafio das desigualdades que se apresentam no território municipal sob distintas formas: renda, infraestruturas, educação, juventude, cultura, entre outras. Além disso, abrange o fortalecimento das economias locais e a geração de emprego e renda de qualidade.
Aqui, a visão está voltada para a cidade que busca a inclusão social, econômica e digital; que oportuniza a todos, condições de desenvolvimento pleno, de direitos e deveres que resgatam o senso de humanidade e cidadania. Este tema transversal apresenta 6 aspirações que tratam dos seguintes assuntos: Crianças, Inclusividade Tecnológica, Juventude, Inclusividade e Diversidade, Cultura e Patrimônio, e por último Economia e Inovação.
Há um conjunto de metas definidos para o tema Igualdade e Equidade. Abaixo estão apresentadas algumas delas:
Aspiração 3 –
IE3.1 - Reduzir em 10 pontos percentuais a proporção de jovens que não estão ocupados no mercado de trabalho e nem estão estudando ou se qualificando.
Aspiração 5 –
IE8.1 - Proteger 100% das áreas de relevante interesse histórico e cultural através da instituição dos mecanismos de proteção.
Longevidade e Bem-Estar:
A fundamentação deste Tema envolveu profunda análise das projeções da estrutura populacional da cidade. Os números demonstram que o Rio terá grande redução do crescimento vegetativo e ampliação do número de idosos. Garantir que o carioca tenha um envelhecimento produtivo e de qualidade, hábitos saudáveis, alimentação, habitação e ambiente adequados é um grande desafio.
A visão para o Tema Transversal Longevidade e Bem-Estar busca uma cidade gentil que proporciona condições para uma vida longa, saudável e ativa, promotora de autonomia, mobilidade e convivência nos espaços públicos. O tema transversal conta com 6 aspirações que tratam de Alimentação, Espaços Públicos Arborizados, Idosos, Infraestrutura e Moradia, Saúde Pública e por fim, Espaço Urbano Completo.
Há um conjunto de metas definidos para o tema Longevidade e Bem-estar. Abaixo estão apresentadas algumas delas:
Aspiração 1 –
LB1.3 - Aumentar em 20% a produção agrícola local, dando ênfase aos produtos agroecológicos.
Aspiração 2 –
LB2.1 - Garantir a distância máxima de 2 km entre parques ou praças arborizadas na zona norte da cidade (AP3), área com menor índice de áreas verdes e altas temperaturas médias de superfície se comparado às demais regiões da cidade.
Aspiração 3 –
LB3.1 - Prever cota mínima de 10% das vagas destinadas à população acima de 60 anos de idade em todos os programas de fomento ao trabalho ofertadas no âmbito da Prefeitura.
Aspiração 4 –
LB4.1 - Alcançar o índice de 90% da população com cobertura de tratamento de esgoto.
Aspiração 5 –
LB5.6 - Garantir que 100% dos atendimentos da rede municipal de saúde estarão integrados ao sistema de prontuário eletrônico.
Aspiração 6 –
LB 6.2 - Aumentar para 2%, com base na divisão modal do município, a quantidade da população usuária de bicicleta como meio de transporte.
Mudanças Climáticas e Resiliência:
Consistem em eixo que trata de políticas de adaptação e mitigação da cidade, frente às mudanças do clima. Este Tema abrigará o Plano de Ação Climática, elaborado com o apoio da Rede C40.
O quarto Tema Transversal possui a seguinte visão: Cidade de paisagem primorosa, resiliente e neutra em emissões, com protagonismo no enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas, através de planejamento, inovação tecnológica e do engajamento dos cariocas. Este tema conta com quatro aspirações: Resíduos, Mitigação e Adaptação, Tecnologias Limpas e Áreas Verdes e Águas.
Há um conjunto de metas definidos para o tema Mudanças Climáticas e Resiliência. Abaixo estão apresentadas algumas delas:
Aspiração 1 -
MCR 1.2 - Aumentar em 50% a coleta seletiva e reciclagem em toda a cidade, tais como vidro, papel, plástico e metal.
Aspiração 2 -
MCR 2.2- Nenhum cidadão morando em áreas de alto risco de inundações e movimentos de massa.
Aspiração 3 –
MCR 3.1 - Alcançar 3% da frota total da Cidade com veículos não-emissores.
Aspiração 4 –
MCR 4.4 - Realizar o manejo de 3.400 hectares reflorestados e ampliar em 150 hectares a área reflorestada do município.
Governança:
Por fim, este tema tem o objetivo de materializar os meios de implementação do PDS a partir da proposta de revisão da arquitetura organizacional, melhoria de processos, modernização da gestão, captação de recursos e modelos alternativos de financiamento, entre outros.
A Governança figura como último Tema Transversal, com uma visão de cidade de governança responsável, transparente, integrada e planejada, objetivando a garantia de direitos a todos e consolidando a participação metropolitana.
Esse tema transversal trata de quatro aspirações, de acordo com os seguintes assuntos: Governança Democrática, Liderança pelo exemplo, Liderança Metropolitana e Planejamento Climático Inclusivo