Nesta edição, a coluna conta uma história fictícia para exemplificar duas situações

Nesta edição, o médico perito Eduardo Praxedes trouxe um novo formato para a coluna Questão de Perícia. Para trazer orientações importantes, caso haja a necessidade de tirar licença ou reduzir carga horária em função de problemas de saúde na família, o médico criou uma história fictícia. Confira abaixo!

E lembre-se: caso queira saber mais sobre o assunto, aproveite que o envio de dúvidas já está de volta. Você pode entrar em contato com o Dr. Eduardo Praxedes preenchendo o formulário logo ao fim da matéria ou, se preferir, enviar um e-mail para eduardo.praxedes@sma.rio.rj.gov.br. Boa leitura!

 

O que é um benefício e o trabalho da Perícia Médica

 

Suzana é uma professora municipal com carga horária de 40 h/semana, que tem dois filhos. O mais velho com dez anos e o mais novo com cinco. O caçula, ao entrar para a creche aos 2 anos, apresentou dificuldade de relacionamento com os coleguinhas e com suas professoras.

 

Ele se apresentava indiferente aos demais e não participava das brincadeiras. Quando forçado a participar por meio de comandos insistentes das "tias", colocava-se a gritar e só parava quando elas desistiam de levá-lo para a roda onde as demais crianças brincavam e conversavam sobre temas colhidos em livros infantis.

 

Preocupada com o comportamento do filho, Suzana começou a pesquisar sobre o assunto e resolveu levá-lo a um neuropediatra para uma avaliação. Na verdade, como o filho em casa não havia demonstrado tal comportamento e se dava bem com o irmão mais velho, ela não sabia se o que estava acontecendo era decorrente de algum problema com ele ou se tinha ocorrido algo na creche que o inibira.

 

Saiu da consulta do neuropediatra com uma série de exames a serem realizados e com uma orientação: afastar o filho da creche até que ele tivesse mais dados para melhor encaminhar o tratamento do menino. Após 4 semanas, depois de testes neuropsicológicos, exames bioquímicos e de imagem e de algumas entrevistas dela e de seu marido com psicólogas e pedagogas, veio o diagnóstico: seu filho tinha um comportamento compatível com distúrbio do espectro autista, ou seja, tinha algumas reações comuns aos autistas, mas não todas.

 

Dentre as inúmeras recomendações e terapias propostas, uma era essencial: Suzana teria que dedicar mais tempo a seu filho a fim de acelerar as terapias que visavam ao estímulo do menino e a melhora de sua reatividade ao meio ambiente.

 

No entanto, como dar assistência integral ao filho se havia toda uma jornada de trabalho a cumprir fora o serviço de casa?
Nesta situação, Suzana nos procurou muito preocupada e ansiosa. Como a recomendação inicial era de assistência integral ao filho, achamos por bem afastá-la para tratar de pessoa da família, licença prevista no artigo 100 da Lei 94/79.

 

Durante um ano, Suzana gozou deste benefício. Com o filho apresentando melhora significativa no comportamento e já tendo retornado à creche, achamos que ela poderia lucrar mais com a Redução de Carga Horária, RCH, prevista no artigo 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (LOMRJ), que reduz a jornada de trabalho em 50%.

 

Com o filho cada vez melhor, Suzana o leva para a escola pela manhã, vai para o trabalho e, após o almoço, volta a ficar com o filho. Ela e nós acreditamos que, brevemente, ele estará totalmente integrado a seu meio. Este é um dos milhares de fatos onde o acesso a benefícios legais pelo servidor público municipal consegue devolver à família a tranquilidade abalada por uma intercorrência de saúde de um de seus integrantes.

 

* A história acima é baseada em fatos reais. O nome Suzana é fictício para preservar a intimidade da servidora.

 

Eduardo Praxedes, médico perito da SMS.