Links Úteis
- Para Registro Público de empresas visite o portal da Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA ).
- Para obter a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) visite o portal da Receita Federal do Brasil , em cadastros/CNPJ.
- Para registro dos atos constitutivos de Pessoas Jurídicas não sujeitas a inscrição na JUCERJA, visite o portal do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ).
- Para obter a inscrição na Secretaria Estadual de Fazenda, obrigatória para o exercício de atividades que envolvam Circulação de Mercadorias (comércio) e serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, visite o portal Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, em cadastro/informações gerais/pedido de Inscrição Estadual ICMS/DOCAD.
- Para obter mais informações e orientações para o microempreendedor individual, visite o Portal do Empreendedor.
- Para obter o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), visite o portal www.cbmerj.rj.gov.br, em Informações para Empresas/Como regularizar sua empresa ou obra junto ao Corpo de Bombeiros.
- Para regularizar o funcionamento de escolas do ensino fundamental e médio, visite o site da Secretaria Estadual de Educação.
- Para consultar a legislação municipal de uso e ocupação do solo, inclusive a legislação de zoneamento aplicável ao local pretendido, visite o Busca Fácil no site da SMU.
- Visite o site da Vigilância e Fiscalização Sanitária (VISA).
- Visite o site da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização do Município do Rio de Janeiro (CLF).
Endereços Úteis
- Para obter o memorando de aceitação dos equipamentos instalados em Parques de Diversões, apresente requerimento na sede da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (RIOLUZ), situado na Rua Voluntários da Pátria, 169.
- Para ocupação de imóveis do patrimônio municipal, requeira a Permissão de Uso na Superintendência de Patrimônio da Fazenda – CASS, Anexo, 7º andar, corredor B.