a) Competências do Órgão/Entidade Central

 

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e a gestão estratégica do Órgão;

• Participar da formulação das políticas e diretrizes em articulação com os demais Órgãos;

• Gerir e implementar, em consonância com o Plano de Governo, o Sistema Municipal de Administração, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional;

• Contribuir para a elevação do nível de eficiência da Administração Direta, Indireta ou Fundacional;

• Incentivar a realização de estudos e pesquisas que possam subsidiar as atividades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

• Promover a Política de Gestão Institucional, no âmbito da PCRJ;

• Promover a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, assim como de gestão de documentos de arquivos do Poder Executivo Municipal.

 

 

b) Legislações Complementares às Competências do Órgão

 

- Lei nº 3.789 de 29/06/2004 - Institui o Sistema Municipal de Administração, composto pelo Subsistema de Gestão Institucional, Subsistema de Infraestrutura e Logística e Subsistema de Recursos Humanos.

 

- Decreto n° 24.749, de 27 de outubro de 2004 - Regulamenta dispositivos da Lei n° 3.789, de 29 de junho de 2004.

 

- Decreto n° 24.929, de 06 de dezembro de 2004 - Altera o prazo contido no art. 7.° do Decreto n° 24.749, de 27/10/2004.

 

- Decreto n° 25.152, de 16 de março de 2005 – Responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - SMA.

 

- Decreto nº 42.738, de 1º de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Organização Básica do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal da Casa Civil, e dá outras providências.

 

- Decreto nº 42.861, de 31 de janeiro de 2017 - Transfere as competências regimentais da antiga SMA para a Subsecretaria de Serviços Compartilhados

 

- Decreto nº 43.129, de 15 de maio de 2017 - Dispõe sobre a realocação dos Órgãos, na forma que menciona.

 

- Decreto nº 44.242, de 05 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL.

 

c) Endereço do Órgão/Entidade Central

Rua Afonso Cavalcanti, 455, 13º andar, sala 1335. 

 

d) Organograma da SUBSC

 

e) Estruturas das Unidades Administrativas

 

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

 

Acesse o SICI

a) Missão

Formular e implementar políticas e diretrizes administrativas, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, medicina funcional e gestão de contratos e serviços coorporativos e ênfase na valorização do servidor.

 

b) Visão

Ser referência de Gestão Pública, nas políticas administrativas, sempre com ênfase na valorização do servidor.

 

c) Valores

- Respeito

- Ética

- Trabalho em Equipe

- Inovação

- Compromisso com Resultados

- Simplicidade e Foco

 

d) Link para acesso ao Portfólio