Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

Texto para Discussão nº 01

 

Incentivos Fiscais: Um Guia Metodológico.

 

A motivação deste trabalho originou-se da grande demanda por incentivos fiscais recebida pela Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Neste contexto, percebeu-se a necessidade de se elaborar um trabalho que organizasse, de forma objetiva, alguns conceitos econômicos envolvidos no processo de avaliação da concessão de incentivos fiscais. A ideia era que o trabalho contasse com algum grau de formalismo acadêmico e elementos de ordem prática. Isto posto, o objetivo deste trabalho é, dentro das diretrizes anteriores, prover uma estrutura encadeada de análise que contribua com a melhoria do processo decisório na concessão destes incentivos.

 

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