26/08/2011 14:45:00
- Indicação de chefia (Dec 31619 D.O. 21/12/2009)
- Indicação de chefia - retroatividade (Dec 31677 D.O. 11/01/2010)
- Indicação de chefia - submete chefias a SMA (Dec 25152 D.O. 17/03/2005)
- Indicação de chefia - submete chefias a CGM (Dec 30362 D.O. 01/01/2009)
- Indicação de chefia - formulário CGM (Resolução CGM 970 D.O.30/06/2010)
- Documentos para posse em cargo em comissão (Dec 30348 D.O. 01/01/2009)
- Documentos para posse em cargo em comissão (Dec 31608 D.O. 21/12/2009)
- Substituição (Dec 24002 D.O. 25/03/2004)
- Substituição - altera Dec 24002 (Dec 25268 D.O. 15/04/2005)
- Substituição - retroatividade (Dec 30394 D.O. 09/01/2009)
- Atestação de despesas (Dec 34012 D.O. 21/06/2011)
- Atestação de despesas (Orientação CGM 8 D.O. 03/03/2010)
- Sindicância - (Dec 38256 D.O. 13/01/2014)
- Normas de Execução Orçamentária 2014 (Dec 38264 D.O. 17/01/2014)