SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMTR

Informações Organizacionais

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Estrutura da SMTR

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a) Acesse aqui para ler as Competências da SMTR

 

b) Acesse aqui para ler o Organograma da SMTR

 

c) Legislações complementares às competências do órgão

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL:

LEI Nº 6.261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975 - Dispõe sobre o Sistema Nacional dos Transportes Urbanos, autoriza a criação da Empresa Brasileira ds Transportes Urbanos e dá outras providências. 

 

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro. 

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

LEI Nº 881, DE 11 DE JULHO DE 1986 - Cria a Secretaria Municipal de Transportes e cargos em comissão e funções gratificadas, autoriza a criação de empresa pública e de sociedade de economia mista e dá outras providências.

 

Decreto nº 16 444 DE 15 DE JANEIRO DE 1998 - Designar a Secretaria Municipal de Trânsito para exercer as funções de órgão executivo de trânsito do Município do Rio de Janeiro. 

 

Decreto Nº 19425, DE 1° DE JANEIRO DE 2001 - Cria a Junta Especial Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

 

Decreto Nº 37301, DE 25 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes - CMTR, e dá outras providências.

 
RESOLUÇÃO "P" Nº 127/SMTR DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Transportes - CMTR e dá outras providências.

 

 

d) Endereço do Órgão/Entidade Central

Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22280-080
Tel.: (21) 2535-5029
E-mail: gabinete.smtr@gmail.com
 
 

f) Acesse aqui para ler sobre o SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional

a) Missão

Promover a mobilidade urbana com foco em soluções para a consolidação de um sistema público de transporte coletivo sustentável, eficiente e inclusivo.

 

b) Visão

Alcançar a excelência na Gestão dos Transportes e do Tráfego da Cidade do Rio de Janeiro.

 

c) Valores

- Técnica
- Compromisso com público
- Profissionalismo
- Respeito
- Reconhecimento
- Competência
- Comprometimento com a legalidade

 

d) Portfólio

Acesse aqui o portfólio da SMTR

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Sede: Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110