Fundação Cidade das Artes

Fundação Cidade das Artes

Informações Organizacionais

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Legislações Específicas da Fundação Cidade das Artes

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Não se aplica.

Não se aplica.

Lei nº 452 de 28 de novembro de 1983 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Rio e dá outras providências.
 

Decreto nº 36.564 de 04 de dezembro de 2012 - Restabelece a FUNDAÇÃO RIO, como entidade integrante da Administração Pública Indireta Municipal e dá outras providências.
 

Decreto nº 36.726 de 18 de janeiro de 2013 - Aprova o Estatuto da Fundação Cidade das Artes.
 

Decreto N.º 45.782 de 03 de abril de 2019  - Institui o Conselho Curador da Fundação Cidade das Artes e designa seus membros na forma do Decreto Rio nº 36.726, de 18 de janeiro de 2013 que aprova o Estatuto da Fundação Cidade das Artes.
 

PORTARIA "N" F-ARTES Nº 01 de 26 de abril de 2013 - Estabelece normas básicas de funcionamento e utilização das atividades e instalações do Complexo Cidade das Artes.


PORTARIA "N" F-ARTES - 1
 de 17 de janeiro de 2019 - Atualiza a política de preços e contrapartidas para o uso dos espaços do complexo cidade das artes para apresentações artísticas e eventos.

 

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Sede: Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110